Uma proposta de Emenda Constitucional que prevê o congelamento de gastos públicos em setores básicos como a educação, durante vinte anos, aliada à vedação de concursos públicos. Esta é a proposta da PEC 55, a chamada “PEC do desmonte” ou “PEC do Fim do Mundo”, tem mobilizado estudantes, servidores públicos e movimentos sociais em todo o país, especialmente das instituições públicas de ensino, com o objetivo de barrar um processo que busca precarizar a educação.
Para debater os impactos da PEC 55 na educação, será realizada uma palestra com o professor Naomar Almeida Filho, reitor da UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia). A atividade ocorrerá no dia 28 de novembro, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Bancários de Itabuna. A promoção é da UBM (União Brasileira de Mulheres)/Núcleo Educadores de Itabuna.
A proposta de emenda constitucional já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e encontra-se no Senado, cuja primeira votação deve ocorrer no próximo dia 25 de novembro. Segundo especialistas, as universidades e institutos federais devem ser os mais prejudicados pela medida, caso ela seja aprovada. “Com cortes e congelamento de recursos, além do fim dos concursos públicos, as instituições públicas de ensino serão completamente desmontadas e sucateadas”, afirma a professora Tânia Macêdo, coordenadora do Núcleo de Educadores da UBM. Segundo ela, com a medida, no futuro apenas os filhos da elite poderão ter acesso à educação. “Com o desmonte da máquina pública, que permite o acesso democrático à educação, a iniciativa privada ficará fortalecida e terão acesso ao ensino apenas os estudantes que possam pagar por ele”, explica a docente.
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