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sexta-feira, 5 de agosto de 2016

PIMENTA: GOVERNO TEMER APLICA GOLPE NO SUS COM CRIAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE POPULAR


Do Blog Pimenta

Por meio de portaria, o Ministério da Saúde criou, nesta sexta (5), grupo de trabalho para elaborar projeto de plano de saúde popular. A portaria está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, justamente no Dia Nacional da Saúde.

A ideia do plano de saúde popular é do ministro Ricardo Barros. O plano é caracterizado como popular por, segundo ele, apresentar custos menores. E, afirma, seria “uma tentativa de aliviar os gastos do governo com o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Segundo a Agência Brasil, a proposta de Barros consiste em oferecer planos de saúde com menos serviços do que o que foi definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como cobertura mínima obrigatória. A adesão a esse tipo de plano seria voluntária. Atualmente, a ANS, órgão responsável por regular o setor de planos de saúde, tem um rol de procedimentos obrigatórios que todas as empresas devem oferecer aos clientes.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) já se manifestou contra a proposta do ministro. Para os conselheiros, a criação de um plano de saúde “popular” não resolveria os problemas do sistema de saúde do país e enfraqueceria a rede pública. O conselho defende mais recursos públicos para o SUS e saúde pública de qualidade para todos com os impostos já pagos pelos cidadãos.

A proposta também gera polêmica no setor. Enquanto as operadoras de planos de saúde apoiam uma revisão das regras setoriais, os profissionais ligados à saúde coletiva dizem que as medidas trariam perdas para o SUS.

Grupo de Trabalho

O grupo de trabalho criado hoje terá 60 dias para apresentar seu relatório final. O prazo pode ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período.


Ele será composto por representantes do Ministério da Saúde, da ANS e da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização. A coordenação do grupo, a cargo do ministério, poderá, entretanto, convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas.

Para a apresentação da proposta do novo plano, o grupo deverá elaborar documentos técnicos para qualificação do projeto e realizar estudos de impacto financeiro. Redação com informações da Agência Brasil.

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