DIGA NÃO AO PL 257/2016

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

A mulher conquista espaços e leva a sociedade para a frente


A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) realiza seu 1º Encontro Nacional de Mulheres na quinta-feira (28) e sexta-feira (29) em Luziânia (GO) com o tema O Protagonismo da Mulher nas Relações Sociais, Políticas e Sindicais. “Vejo este encontro com uma quebra de paradigmas no movimento sindical e na CSPB, porque as mulheres sempre foram vistas como subservientes à vontade masculina, sempre sendo colocada em segundo plano. Mas a mulher está lutando e conquistando o seu lugar de fato e de direito na vida e no movimento sindical”, garante Karla Lúcia de Oliveira, secretária de Serviço Público da CTB-BA e dirigente da CSPB.

Outra importante coordenadora do evento, Cíntia Rangel Assumpção, secretária de Assunto para Mulheres, Crianças e Juventude, da CSPB, explica que o “projeto é embrionário e pretende disseminar o protagonismo da mulher no movimento sindical para empoderá-la para as lideranças. Cada vez mais a mulher conquista espaços e em pleno século 21 não se admite mais discriminações de espécie alguma”, defende Cíntia. Para ela, “sem a participação o país não avança”.

Para ela, o que afeta em demasia a vida da mulher, impedindo-a de assumir seu protagonismo está na falta de autonomia, principalmente na questão econômica, mais ainda entre as classes empobrecidas. Por isso, “este encontro pretende iniciar o necessário debate dentro do movimento sindical para elaborarmos estratégias de combate à discriminação, ao assédio moral e sexual a que as mulheres estão cotidianamente submetidas na sociedade machista”, acentua.

“Estaremos também discutindo as questões que levam aos altos índices de violência contra a mulher no país”, revela Cíntia. “Exatamente para entendermos melhor essa questão convidamos um homem para efetuar essa palestra”, conta. Ela explica que o encontro pretende debater a diversidade humana, “onde o respeito à pessoa humana deve prevalecer em todos os aspectos”, ressalta Cíntia. Enfim, o encontro debaterá o papel da mulher no movimento sindical com a confecção de uma carta com os direitos da mulher.


“O encontro trará um olhar diferenciado sobre a questão da emancipação feminina como também sobre as questões da comunidade LGBT, da juventude, nos negros e negras, debatendo as formas de levar essa discussão para todos os espaços possíveis. É dessa maneira que a democracia brasileira avançará ainda mais”, defende Karla.

Fonte: Portal CTB


quinta-feira, 21 de agosto de 2014

A CTB manifesta seu apoio à contribuição assistencial


A CTB manifestou a sua opinião pela reforma de entendimento do Precedente Normativo nº 119, que impede a cobrança da contribuição assistencial dos trabalhadores não sindicalizados.

De acordo com a posição da Central, a reforma de entendimento quanto à cobrança de todos os integrantes de uma categoria tem amparo da Organização Internacional do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e em manifestação legítima da respectiva categoria em assembleia geral.

Para a CTB, impedir a cobrança dos não sindicalizados significa uma ruptura com o modelo anterior, especialmente no que diz respeito à formação do patrimônio das entidades e às suas fontes de receita. A praxe sindical indica que as entidades definem, nas assembleias gerais que antecedem a negociação coletiva, o valor devido a título de contribuição assistencial. Diante disso, tem-se que a justificativa para a cobrança dessa modalidade contributiva é a contraprestação aos serviços prestados no processo de negociação coletiva, além das modalidades assistenciais disponíveis aos membros da categoria por elas representadas.

A CTB entende que, ao estenderem a cobrança de contribuição assistencial a todos os representados, as entidades, além de garantir aos trabalhadores que se julgarem prejudicados o direito à oposição legítima, agem no exercício regular de um direito tipicamente atribuído a si.

Fonte: Portal CTB

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Vídeo - 2º Campeonato do Sindserv


Um resumo do 2º Campeonato dos Servidores Municipais de Itabuna.

Bahia gera 2.314.907 postos de trabalho em 2013



A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) aponta, em 2013, acréscimo de 58.286 empregos formais na Bahia em relação a 2012. O resultado representa um aumento do emprego em 2,58%, e faz o estoque de postos de trabalho alcançar o total de 2.314.907 ao final de dezembro de 2013. Além do saldo positivo no número de empregos, o rendimento real médio do trabalhador baiano também aumentou 2,81%, passando de R$ 1.798,82, em 2012, para R$ 1.849,28, em 2013.

Entre os setores de atividade econômica, cinco deles apresentaram saldos positivos de empregos em 2013: Comércio, com 18.097 postos de trabalho; Serviços, com 16.084 postos; Administração Pública, com 11.820 postos; Construção Civil, com 10.620 novos postos de trabalho; e Serviços Industriais de Utilidade Pública, com 2.885 novos postos. Negativamente, os setores que registraram perdas, quando se observa os estoques de 2012, foram: o setor de Extrativa Mineral, com saldo negativo de 578; o de Indústria de Transformação, onde o saldo foi negativo em 383; e o setor de Agropecuária, Extrativa Vegetal, Caça e Pesca, que registrou um saldo negativo de 259. Em termos relativos, o setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública apresentou a maior variação (+14,86%), seguido de Construção Civil (+6,60%) e de Comércio (+4,23%). E o pior desempenho relativo ficou por conta do setor de Extrativa Mineral, que apresentou uma variação de -3,43%.

O acréscimo do emprego se deu com mais intensidade entre os trabalhadores com ensino superior completo (+35.176) e com ensino médio completo (+47.970). Variação negativa é encontrada em postos de trabalho com menor grau de instrução: houve uma diminuição de 6.879 postos entre aqueles com ensino fundamental completo, de -9.867 entre os trabalhadores com ensino fundamental incompleto e de -4.299 postos entre aqueles com superior incompleto.

A variação relativa ao rendimento real médio do trabalhador baiano (+2,81%) apresentou ampliação menor que a do Brasil (+3,18%) e maior que a do Nordeste (+2,59%).

Armando Castro, diretor de Pesquisas da SEI, avalia o resultado como positivo para o estado, em termos absolutos. E finaliza: “Foi positivo especialmente porque o estado apresentou um acréscimo no número de trabalhadores – sendo o setor de Comércio o de melhor desempenho. Além do mais, houve um crescimento relativo do grau de instrução do trabalhador e crescimento da remuneração média do trabalho formal na Bahia em 2013”.


Fonte: Portal CTB Bahia

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

SINDSERV PROTOCOLOU RECLAMAÇÃO EM RELAÇÃO AOS VALES TRANSPORTES

Diretores do Sindserv estiveram na manhã desta segunda-feira na prefeitura de Itabuna para protocolar documento exigindo explicações sobre os constantes atrasos no fornecimento dos vales transportes, bem como abono para eventuais faltas decorrentes da falta dos vales.


4ª Rodada do 2º Campeonato do Sindserv

O 2ª Campeonato do Sindserv continua a todo vapor.
Neste domingo o campeão  da 4º rodada foi o time da Emasa.

Resultados:

SAMU X SETTRAN 2x2
EMASA X BASE 4x2
G. DO ASFALTO X MARIMBETA 1x0
ENDEMIAS X SECAD 2x2


Siga a tabela de classificação:



Próximos jogos:

07:30 hs - Endemias X Marimbeta 
08:30hs - Emasa X Samu 
09:30hs - G. do Asfalto X Base 
10:30hs - Settran X Secad

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Atraso no vale transporte



Após reclamações sobre o atraso dos vales transportes dos servidores, o Sindserv está elaborando um documento que irá ser protocolado nas Secretarias e na prefeitura de Itabuna formalizando a reclamação e exigindo o cumprimento do prazo para o fornecimento dos vales transportes. 

Contudo, é fundamental que o servidor prejudicado encaminhe reclamação formal ao sindicato e ao setor de recursos humanos onde atua expondo a impossibilidade em ir ao trabalho e justificando eventuais atrasos e faltas que possam ocorrer diante do empecilho.

Lembrando que é essencial o trabalhar não faltar ao labor, mas fazer sua reclamação formalmente como citado acima, pois o mesmo servirá de apoio para que as medidas sejam tomadas mais rapidamente.

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

CTB em campanha contra o PL 4330


Tramita na Câmara Federal uma proposta que escandaliza a consciência jurídica nacional e deixa o movimento sindical em estado de alerta e mobilização. Trata-se do Projeto de Lei 4330, que escancara a terceirização na economia brasileira a pretexto de regulamentá-la. É repudiado pelas centrais sindicais, parlamentares de esquerda, advogados, juízes, ministros e especialistas da Justiça do Trabalho. Mas a nossa burguesia não abre mão da sua aprovação, fechou questão e promove um poderoso lobby no Congresso para impor seus interesses.

Em geral no Brasil, como em quase todo o mundo, o recurso à terceirização do processo de produção e distribuição avançou com o neoliberalismo e a chamada reestruturação produtiva como parte da ofensiva capitalista para reduzir o custo da força do trabalho, driblar a legislação trabalhista e ampliar os lucros empresariais aumentando o grau de exploração da classe trabalhadora.    

Superexploração

Estudo recente do Dieese não deixa margens a dúvidas a este respeito. O assalariado terceirizado ganha, em média, 27% menos que o contratado diretamente pela empresa-mãe, trabalha mais tempo, está sujeito a uma rotatividade maior, não goza dos mesmos benefícios e é tratado, até pelos colegas, como um indivíduo de quinta categoria. A degradação do trabalho se reflete de forma dramática na saúde. O trabalhador terceirizado é quem mais sofre acidentes de trabalho.

A terceirização ocorre quando a força de trabalho do peão é vendida por um intermediário, que lucra com isto, ou seja, arranca-lhe a famosa mais-valia revelada por Karl Marx. Deste modo, o terceirizado serve a dois patrões, em outras palavras é submetido a uma dupla exploração: produz ao mesmo tempo o lucro da contratante e da contratada. Exacerba-se aí a angústia provocada pela chamada alienação do trabalho, pois o terceirizado é ainda mais estranho e alheio aos desígnios e destinos da empresa onde produz e geralmente não fica por muito tempo.

Política do capital

A terceirização não é um desdobramento natural e inevitável da globalização nem uma mera modernização do processo de trabalho, como sustentam os porta-vozes do capital. É uma política deliberada da burguesia para precarizar as relações trabalhistas, arrochar salários, cortar direitos e dividir a classe trabalhadora. Não é de estranhar que seja também um canal para o trabalho escravo em pleno século 21. O número de terceirizados no Brasil cresceu admiravelmente ao longo dos últimos anos, a despeito da resistência do movimento sindical, e é estimado hoje em 12 milhões.

Atualmente, a Lei limita a terceirização, admitindo-a apenas em quatro hipóteses: contratação de trabalhadores por empresa de trabalho temporário (Lei número 6.019, de 3-6-1974); contratação de serviços de vigilância (Lei número 7.102, de 20-6-1983); contratação de serviços de conservação e limpeza; contratação de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexista a pessoalidade e a subordinação direta.

Fim das categorias?

O PL 4330 generaliza a terceirização, nos setores privados e públicos, estendendo-a à atividade-fim, além de consolidar a responsabilidade subsidiária da empresa-mãe (e não solidária, como querem as centrais) em relação aos débitos trabalhistas. O deputado Sandro Mabel, um capitalista goiano, é capaz de jurar que o PL de sua autoria vai proteger o trabalhador contra o mau patrão. O argumento, repetido em uníssono pelo empresariado, não ilude os representantes da classe trabalhadora, que estão convencidos do contrário e contam, neste sentido, com amplo e inesperado respaldo da Justiça do Trabalho.

Surpreendentemente foi da Justiça de Trabalho, e não dos partidos e sindicatos, que emergiu a consciência mais aguda e avançada sobre os riscos embutidos no PL 4330. Nada menos que 19 dos 26 ministros do TST subscreveram um parecer encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal no dia 27 de agosto deste ano no qual condenam o projeto do capitalista Mabel com invulgar energia e apontam seus prováveis desdobramentos.

“A diretriz acolhida pelo PL 4330-A/2004, ao permitir a generalização da terceirização para toda a economia e a sociedade, certamente provocará gravíssima lesão de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no País, com a potencialidade de causar a migração massiva de milhões de trabalhadores hoje enquadrados como efetivos das empresas e instituições tomadores de serviços em direção a um novo enquadramento, como trabalhadores terceirizados, deflagrando impressionante redução de valores, direitos e garantias trabalhistas e sociais”, alertam os ministros, cujo documento foi depois apoiado e subscrito por todos os presidentes e corregedores dos 24 TRTs existentes no território nacional.

A generalização da terceirização abre a possibilidade da existência de empresas sem funcionários próprios ou com um quadro reduzido ao extremo do necessário. Neste sentido, conforme os juízes, “o PL esvazia o conceito constitucional e legal de categoria, permitindo transformar a grande maioria de trabalhadores simplesmente em ´prestadores de serviços´ e não mais ´bancários´, ´metalúrgicos´, ´comerciários´, etc”. Isto também significaria o esvaziamento ou mesmo o desaparecimento dos sindicatos na forma como existem hoje, além das repercussões negativas sobre a organização nas bases e formação da consciência de classe.

Os ministros apontam ainda os impactos deletérios do projeto no SUS, no Orçamento Público e na Previdência, dada a situação precária vivida pelos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados. Embora ignorado pela mídia burguesa, o parecer dos 19 juízes do TST teve grande repercussão no Congresso Nacional e na blogosfera, contribuindo decisivamente com a luta da CTB e do conjunto das centrais sindicais brasilerias. 

Mídia burguesa

Sintomaticamente, a mídia burguesa silenciou diante do petardo lançado pelos 19 ministros do TST contra o PL 4330, limitando-se a editoriais invariavelmente favoráveis ao patronato, num comportamento que apenas revela o seu caráter antidemocrático, reacionário. Com isto, parte significativa da opinião pública e das massas trabalhadoras, que se informam principalmente pelos grandes veículos de comunicação, monopolizados por meia dúzia de famílias, ficam sem saber o que está se passando a este respeito.

Neste tema, os interesses do capital e do trabalho são antagônicos e inconciliáveis, o que explica    o fracasso da comissão quadripartite criada com a ilusão de que se poderia chegar a um consenso em torno da proposta. Mas é preciso realizar um grande esforço de comunicação para esclarecer a classe trabalhadora sobre os graves riscos de retrocesso decorrentes do PL 4330.


A CTB entende que a luta contra a generalização da terceirização é uma batalha de classes indeclinável e de grande dimensão e relevância, embora seja hoje escassa a consciência disto inclusive entre as lideranças políticas e sindicais. Por isto estamos em campanha contra o PL 4330, que pode ir a voto no Plenário da Câmara em qualquer momento. Não mediremos esforços para esclarecer e conscientizar o povo trabalhador sobre o que está em jogo e a importância desta nossa luta em defesa da dignidade e dos interesses da nossa classe.

Fonte: Portal CTB

Estatuto Geral das Guardas Municipais é sancionado


Com a nova lei, classe terá porte de arma e poder de polícia, e irá atuar na proteção da população e na prevenção à violência.
A lei que instituiu o Estatuto Geral das Guardas Municipais foi sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff. A decisão foi publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União nessa segunda-feira (11).

A nova norma insere as guardas municipais no sistema nacional de segurança pública, garante o porte de arma e dá a esses profissionais o poder de polícia. O objetivo é que eles tenham o dever de proteger tanto o patrimônio como a vida das pessoas.

O documento também destaca que o direito pode ser suspenso em razão de "restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente”.

Estatuto

O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamenta dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.

Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. A guarda municipal poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também poderão ser exercidas por essa corporação.

O projeto prevê, igualmente, a possibilidade de municípios limítrofes constituírem consórcio público para utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.

Esse consórcio poderá ficar encarregado também da capacitação dos integrantes da guarda municipal compartilhada. Todos os guardas deverão passar por esse tipo de capacitação e currículo compatível com a atividade.

Defesa e poder de polícia

De acordo com a regra, além da segurança patrimonial, estabelecida pelo artigo 144 da Constituição Federal, as guardas terão poder de polícia. Elas poderão atuar na proteção da população, no patrulhamento preventivo, no desenvolvimento de ações de prevenção primária à violência, em grandes eventos e na proteção de autoridades, bem como em ações conjuntas com os demais órgãos de defesa civil.

Com a aprovação da lei, os profissionais também deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica à das forças militares. As guardas terão até dois anos para se adaptar às novas regras.

Requisitos

A criação de guarda municipal deverá ocorrer por lei, e os servidores deverão ingressar por meio de concurso público. Para ingressar na guarda, o candidato deve ter nacionalidade brasileira; nível médio completo; e idade mínima de 18 anos.


O texto exige curso de capacitação específica do servidor, permitindo ao município a criação de órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento. Poderá haver ainda convênio com o estado para a manutenção de um órgão de formação centralizado, que não poderá ser o mesmo de forças militares.

Fonte: brasil.gov

terça-feira, 12 de agosto de 2014

2º Campeonato do Sindserv - Tabela

Os próximos jogos do Campeonato do Sindserv serão dia 17/08/2014


   07:30hs    SAMU     X     SETTRAN   
   08:30hs    EMASA     X    BASE     
   09:30hs    GUERREIROS DO ASFALTO    X    MARIMBETA   
   10:30hs    ENDEMIAS    X     SECAD     





segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Dirigente da CTB assume cargo de direção na Contrama, no México

Karla Lucia de Oliveira, diretora do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna, e secretária de Serviço Público da CTB-BA foi escolhida como uma das representantes do Brasil para direção da Confederação dos Trabalhadores Municipais da América (COMTRAM ISP AMERICAS), no 3º Congresso de fundação da entidade, que ocorreu entre a terça-feira (5) e a quinta-feira (7), no México.

A atuação da dirigente cetebista que também compõe a direção da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) chamou a atenção de todos os presentes ao Congresso da Contrama levando as propostas da CTB para os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal, levando a certeza de que a central trilha o caminho do sindicalismo classista, com democracia e muita luta em favor de novas conquistas para a classe trabalhadora.

Terceira rodada do Campeonato do Sindserv



A terceira rodada do Campeonato do Sindserv Itabuna, realizada na manhã deste domingo (10) foi marcada pela emoção. A equipe do Hospital de Base venceu a Marimbeta por 3x1.

Já os times da Guarda Municipal e os Guerreiros do Asfalto protagonizaram o jogo mais emocionante do campeonato até agora. O do primeiro tempo o terminou com os Guerreiros aplicando uma acachapante goleada de 4X1. Mas o futebol é mesmo uma caixinha de surpresas e no segundo tempo o pessoal da Guarda conseguiu empatar a partida, que terminou 4x4. Fantástico!


Na terceira e última partida deste domingo, a Emasa venceu o time da SECAD por 2X0.

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

SINDSERV CONVOCA ASSEMBLEIA COM TRABALHADORES QUE ESTÃO COM SALÁRIOS ATRASADOS


Preocupado com o atraso dos salários dos servidores, o Sindserv convocou uma assembleia para tratar do problema com os servidores, a ser realizada na próxima segunda-feira, 11, às 17 horas, no auditório do Sindicato dos Comerciários.

Na tarde desta sexta-feira (08) o Sindserv foi informado pelo setor financeiro da saúde que o pagamento dos servidores do setor já havia sido efetuado. O Sindserv orienta os trabalhadores e trabalhadores a se certificarem.

Já os trabalhadores da Fundação Marimbeta ainda não receberam os salários. Diante da situação, o sindicato mantém a assembleia do dia 11 com estes e outros eventuais servidores que continuam com os salários atrasado. “Estamos pressionando a prefeitura a resolver logo esta situação ao mesmo tempo que debateremos com os trabalhadores nossa ação caso o pagamento não seja efetuado”, afirmou Wilmaci Oliveira, presidenta do Sindserv.

Reajuste da Guarda Municipal sai em agosto



Na última quarta-feira, 06 de agosto, a direção do Sindserv se reuniu com o prefeito Claudevane Leite e ele afirmou que o reajuste dos servidores da Guarda Municipal será repassado na folha salarial do mês de agosto.


segunda-feira, 4 de agosto de 2014

2ª Campeonato do Sindserv: Veja jogos e classificação

RESULTADO DOS JOGOS 2º RODADA (03/08/2014)
GUARDA MUNICIPAL 3 X 0 SETTRAN
BASE 6 X 0 SECAD    



PRÓXIMOS JOGOS:
- 08h00min – SETTRAN X MARIMBETA
- 09h00min – SAMU X GUEREIRROS DO ASFALTO
- 10h00min – SECAD X EMASA

- 11h00min – ENDEMIAS X BASE