quinta-feira, 28 de agosto de 2014
A mulher conquista espaços e leva a sociedade para a frente
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) realiza seu 1º Encontro Nacional de Mulheres na quinta-feira (28) e sexta-feira (29) em Luziânia (GO) com o tema O Protagonismo da Mulher nas Relações Sociais, Políticas e Sindicais. “Vejo este encontro com uma quebra de paradigmas no movimento sindical e na CSPB, porque as mulheres sempre foram vistas como subservientes à vontade masculina, sempre sendo colocada em segundo plano. Mas a mulher está lutando e conquistando o seu lugar de fato e de direito na vida e no movimento sindical”, garante Karla Lúcia de Oliveira, secretária de Serviço Público da CTB-BA e dirigente da CSPB.
Outra importante coordenadora do evento, Cíntia Rangel Assumpção, secretária de Assunto para Mulheres, Crianças e Juventude, da CSPB, explica que o “projeto é embrionário e pretende disseminar o protagonismo da mulher no movimento sindical para empoderá-la para as lideranças. Cada vez mais a mulher conquista espaços e em pleno século 21 não se admite mais discriminações de espécie alguma”, defende Cíntia. Para ela, “sem a participação o país não avança”.
Para ela, o que afeta em demasia a vida da mulher, impedindo-a de assumir seu protagonismo está na falta de autonomia, principalmente na questão econômica, mais ainda entre as classes empobrecidas. Por isso, “este encontro pretende iniciar o necessário debate dentro do movimento sindical para elaborarmos estratégias de combate à discriminação, ao assédio moral e sexual a que as mulheres estão cotidianamente submetidas na sociedade machista”, acentua.
“Estaremos também discutindo as questões que levam aos altos índices de violência contra a mulher no país”, revela Cíntia. “Exatamente para entendermos melhor essa questão convidamos um homem para efetuar essa palestra”, conta. Ela explica que o encontro pretende debater a diversidade humana, “onde o respeito à pessoa humana deve prevalecer em todos os aspectos”, ressalta Cíntia. Enfim, o encontro debaterá o papel da mulher no movimento sindical com a confecção de uma carta com os direitos da mulher.
“O encontro trará um olhar diferenciado sobre a questão da emancipação feminina como também sobre as questões da comunidade LGBT, da juventude, nos negros e negras, debatendo as formas de levar essa discussão para todos os espaços possíveis. É dessa maneira que a democracia brasileira avançará ainda mais”, defende Karla.
Fonte: Portal CTB
quinta-feira, 21 de agosto de 2014
A CTB manifesta seu apoio à contribuição assistencial
A CTB manifestou a sua opinião pela reforma de entendimento do Precedente Normativo nº 119, que impede a cobrança da contribuição assistencial dos trabalhadores não sindicalizados.
De acordo com a posição da Central, a reforma de entendimento quanto à cobrança de todos os integrantes de uma categoria tem amparo da Organização Internacional do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e em manifestação legítima da respectiva categoria em assembleia geral.
Para a CTB, impedir a cobrança dos não sindicalizados significa uma ruptura com o modelo anterior, especialmente no que diz respeito à formação do patrimônio das entidades e às suas fontes de receita. A praxe sindical indica que as entidades definem, nas assembleias gerais que antecedem a negociação coletiva, o valor devido a título de contribuição assistencial. Diante disso, tem-se que a justificativa para a cobrança dessa modalidade contributiva é a contraprestação aos serviços prestados no processo de negociação coletiva, além das modalidades assistenciais disponíveis aos membros da categoria por elas representadas.
A CTB entende que, ao estenderem a cobrança de contribuição assistencial a todos os representados, as entidades, além de garantir aos trabalhadores que se julgarem prejudicados o direito à oposição legítima, agem no exercício regular de um direito tipicamente atribuído a si.
Fonte: Portal CTB
terça-feira, 19 de agosto de 2014
Bahia gera 2.314.907 postos de trabalho em 2013
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) aponta, em 2013, acréscimo de 58.286 empregos formais na Bahia em relação a 2012. O resultado representa um aumento do emprego em 2,58%, e faz o estoque de postos de trabalho alcançar o total de 2.314.907 ao final de dezembro de 2013. Além do saldo positivo no número de empregos, o rendimento real médio do trabalhador baiano também aumentou 2,81%, passando de R$ 1.798,82, em 2012, para R$ 1.849,28, em 2013.
Entre os setores de atividade econômica, cinco deles apresentaram saldos positivos de empregos em 2013: Comércio, com 18.097 postos de trabalho; Serviços, com 16.084 postos; Administração Pública, com 11.820 postos; Construção Civil, com 10.620 novos postos de trabalho; e Serviços Industriais de Utilidade Pública, com 2.885 novos postos. Negativamente, os setores que registraram perdas, quando se observa os estoques de 2012, foram: o setor de Extrativa Mineral, com saldo negativo de 578; o de Indústria de Transformação, onde o saldo foi negativo em 383; e o setor de Agropecuária, Extrativa Vegetal, Caça e Pesca, que registrou um saldo negativo de 259. Em termos relativos, o setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública apresentou a maior variação (+14,86%), seguido de Construção Civil (+6,60%) e de Comércio (+4,23%). E o pior desempenho relativo ficou por conta do setor de Extrativa Mineral, que apresentou uma variação de -3,43%.
O acréscimo do emprego se deu com mais intensidade entre os trabalhadores com ensino superior completo (+35.176) e com ensino médio completo (+47.970). Variação negativa é encontrada em postos de trabalho com menor grau de instrução: houve uma diminuição de 6.879 postos entre aqueles com ensino fundamental completo, de -9.867 entre os trabalhadores com ensino fundamental incompleto e de -4.299 postos entre aqueles com superior incompleto.
A variação relativa ao rendimento real médio do trabalhador baiano (+2,81%) apresentou ampliação menor que a do Brasil (+3,18%) e maior que a do Nordeste (+2,59%).
Armando Castro, diretor de Pesquisas da SEI, avalia o resultado como positivo para o estado, em termos absolutos. E finaliza: “Foi positivo especialmente porque o estado apresentou um acréscimo no número de trabalhadores – sendo o setor de Comércio o de melhor desempenho. Além do mais, houve um crescimento relativo do grau de instrução do trabalhador e crescimento da remuneração média do trabalho formal na Bahia em 2013”.
Fonte: Portal CTB Bahia
segunda-feira, 18 de agosto de 2014
SINDSERV PROTOCOLOU RECLAMAÇÃO EM RELAÇÃO AOS VALES TRANSPORTES
Diretores do Sindserv estiveram na manhã desta segunda-feira na prefeitura de Itabuna para protocolar documento exigindo explicações sobre os constantes atrasos no fornecimento dos vales transportes, bem como abono para eventuais faltas decorrentes da falta dos vales.
4ª Rodada do 2º Campeonato do Sindserv
O 2ª Campeonato do Sindserv continua a todo vapor.
Neste domingo o campeão da 4º rodada foi o time da Emasa.
Resultados:
SAMU X SETTRAN 2x2
EMASA X BASE 4x2
G. DO ASFALTO X MARIMBETA 1x0
ENDEMIAS X SECAD 2x2
Siga a tabela de classificação:
Próximos jogos:
07:30 hs - Endemias X Marimbeta
08:30hs - Emasa X Samu
09:30hs - G. do Asfalto X Base
10:30hs - Settran X Secad
Neste domingo o campeão da 4º rodada foi o time da Emasa.
Resultados:
SAMU X SETTRAN 2x2
EMASA X BASE 4x2
G. DO ASFALTO X MARIMBETA 1x0
ENDEMIAS X SECAD 2x2
Siga a tabela de classificação:
Próximos jogos:
07:30 hs - Endemias X Marimbeta
08:30hs - Emasa X Samu
09:30hs - G. do Asfalto X Base
10:30hs - Settran X Secad
sexta-feira, 15 de agosto de 2014
Atraso no vale transporte
Após reclamações sobre o atraso dos vales transportes dos servidores, o Sindserv está elaborando um documento que irá ser protocolado nas Secretarias e na prefeitura de Itabuna formalizando a reclamação e exigindo o cumprimento do prazo para o fornecimento dos vales transportes.
Contudo, é fundamental que o servidor prejudicado encaminhe reclamação formal ao sindicato e ao setor de recursos humanos onde atua expondo a impossibilidade em ir ao trabalho e justificando eventuais atrasos e faltas que possam ocorrer diante do empecilho.
Lembrando que é essencial o trabalhar não faltar ao labor, mas fazer sua reclamação formalmente como citado acima, pois o mesmo servirá de apoio para que as medidas sejam tomadas mais rapidamente.
quarta-feira, 13 de agosto de 2014
CTB em campanha contra o PL 4330
Tramita na Câmara Federal uma proposta que escandaliza a
consciência jurídica nacional e deixa o movimento sindical em estado de alerta
e mobilização. Trata-se do Projeto de Lei 4330, que escancara a terceirização
na economia brasileira a pretexto de regulamentá-la. É repudiado pelas centrais
sindicais, parlamentares de esquerda, advogados, juízes, ministros e
especialistas da Justiça do Trabalho. Mas a nossa burguesia não abre mão da sua
aprovação, fechou questão e promove um poderoso lobby no Congresso para impor
seus interesses.
Em geral no Brasil, como em quase todo o mundo, o recurso à
terceirização do processo de produção e distribuição avançou com o
neoliberalismo e a chamada reestruturação produtiva como parte da ofensiva
capitalista para reduzir o custo da força do trabalho, driblar a legislação
trabalhista e ampliar os lucros empresariais aumentando o grau de exploração da
classe trabalhadora.
Superexploração
Estudo recente do Dieese não deixa margens a dúvidas a este
respeito. O assalariado terceirizado ganha, em média, 27% menos que o
contratado diretamente pela empresa-mãe, trabalha mais tempo, está sujeito a
uma rotatividade maior, não goza dos mesmos benefícios e é tratado, até pelos
colegas, como um indivíduo de quinta categoria. A degradação do trabalho se
reflete de forma dramática na saúde. O trabalhador terceirizado é quem mais
sofre acidentes de trabalho.
A terceirização ocorre quando a força de trabalho do peão é
vendida por um intermediário, que lucra com isto, ou seja, arranca-lhe a famosa
mais-valia revelada por Karl Marx. Deste modo, o terceirizado serve a dois
patrões, em outras palavras é submetido a uma dupla exploração: produz ao mesmo
tempo o lucro da contratante e da contratada. Exacerba-se aí a angústia
provocada pela chamada alienação do trabalho, pois o terceirizado é ainda mais
estranho e alheio aos desígnios e destinos da empresa onde produz e geralmente
não fica por muito tempo.
Política do capital
A terceirização não é um desdobramento natural e inevitável
da globalização nem uma mera modernização do processo de trabalho, como
sustentam os porta-vozes do capital. É uma política deliberada da burguesia
para precarizar as relações trabalhistas, arrochar salários, cortar direitos e
dividir a classe trabalhadora. Não é de estranhar que seja também um canal para
o trabalho escravo em pleno século 21. O número de terceirizados no Brasil cresceu
admiravelmente ao longo dos últimos anos, a despeito da resistência do
movimento sindical, e é estimado hoje em 12 milhões.
Atualmente, a Lei limita a terceirização, admitindo-a apenas
em quatro hipóteses: contratação de trabalhadores por empresa de trabalho
temporário (Lei número 6.019, de 3-6-1974); contratação de serviços de
vigilância (Lei número 7.102, de 20-6-1983); contratação de serviços de
conservação e limpeza; contratação de serviços especializados ligados à
atividade-meio do tomador, desde que inexista a pessoalidade e a subordinação
direta.
Fim das categorias?
O PL 4330 generaliza a terceirização, nos setores privados e
públicos, estendendo-a à atividade-fim, além de consolidar a responsabilidade
subsidiária da empresa-mãe (e não solidária, como querem as centrais) em
relação aos débitos trabalhistas. O deputado Sandro Mabel, um capitalista
goiano, é capaz de jurar que o PL de sua autoria vai proteger o trabalhador
contra o mau patrão. O argumento, repetido em uníssono pelo empresariado, não
ilude os representantes da classe trabalhadora, que estão convencidos do
contrário e contam, neste sentido, com amplo e inesperado respaldo da Justiça
do Trabalho.
Surpreendentemente foi da Justiça de Trabalho, e não dos
partidos e sindicatos, que emergiu a consciência mais aguda e avançada sobre os
riscos embutidos no PL 4330. Nada menos que 19 dos 26 ministros do TST
subscreveram um parecer encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara Federal no dia 27 de agosto deste ano no qual condenam o projeto do
capitalista Mabel com invulgar energia e apontam seus prováveis desdobramentos.
“A diretriz acolhida pelo PL 4330-A/2004, ao permitir a
generalização da terceirização para toda a economia e a sociedade, certamente
provocará gravíssima lesão de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários
no País, com a potencialidade de causar a migração massiva de milhões de
trabalhadores hoje enquadrados como efetivos das empresas e instituições
tomadores de serviços em direção a um novo enquadramento, como trabalhadores
terceirizados, deflagrando impressionante redução de valores, direitos e
garantias trabalhistas e sociais”, alertam os ministros, cujo documento foi
depois apoiado e subscrito por todos os presidentes e corregedores dos 24 TRTs
existentes no território nacional.
A generalização da terceirização abre a possibilidade da
existência de empresas sem funcionários próprios ou com um quadro reduzido ao
extremo do necessário. Neste sentido, conforme os juízes, “o PL esvazia o
conceito constitucional e legal de categoria, permitindo transformar a grande
maioria de trabalhadores simplesmente em ´prestadores de serviços´ e não mais
´bancários´, ´metalúrgicos´, ´comerciários´, etc”. Isto também significaria o
esvaziamento ou mesmo o desaparecimento dos sindicatos na forma como existem
hoje, além das repercussões negativas sobre a organização nas bases e formação
da consciência de classe.
Os ministros apontam ainda os impactos deletérios do projeto
no SUS, no Orçamento Público e na Previdência, dada a situação precária vivida
pelos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados. Embora ignorado pela mídia
burguesa, o parecer dos 19 juízes do TST teve grande repercussão no Congresso
Nacional e na blogosfera, contribuindo decisivamente com a luta da CTB e do
conjunto das centrais sindicais brasilerias.
Mídia burguesa
Sintomaticamente, a mídia burguesa silenciou diante do
petardo lançado pelos 19 ministros do TST contra o PL 4330, limitando-se a
editoriais invariavelmente favoráveis ao patronato, num comportamento que
apenas revela o seu caráter antidemocrático, reacionário. Com isto, parte
significativa da opinião pública e das massas trabalhadoras, que se informam
principalmente pelos grandes veículos de comunicação, monopolizados por meia
dúzia de famílias, ficam sem saber o que está se passando a este respeito.
Neste tema, os interesses do capital e do trabalho são
antagônicos e inconciliáveis, o que explica
o fracasso da comissão quadripartite criada com a ilusão de que se
poderia chegar a um consenso em torno da proposta. Mas é preciso realizar um
grande esforço de comunicação para esclarecer a classe trabalhadora sobre os
graves riscos de retrocesso decorrentes do PL 4330.
A CTB entende que a luta contra a generalização da
terceirização é uma batalha de classes indeclinável e de grande dimensão e
relevância, embora seja hoje escassa a consciência disto inclusive entre as
lideranças políticas e sindicais. Por isto estamos em campanha contra o PL
4330, que pode ir a voto no Plenário da Câmara em qualquer momento. Não mediremos
esforços para esclarecer e conscientizar o povo trabalhador sobre o que está em
jogo e a importância desta nossa luta em defesa da dignidade e dos interesses
da nossa classe.
Fonte: Portal CTB
Estatuto Geral das Guardas Municipais é sancionado
Com a nova lei, classe terá porte de arma e poder de
polícia, e irá atuar na proteção da população e na prevenção à violência.
A lei que instituiu o Estatuto Geral das Guardas Municipais
foi sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff. A decisão foi
publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União nessa
segunda-feira (11).
A nova norma insere as guardas municipais no sistema
nacional de segurança pública, garante o porte de arma e dá a esses
profissionais o poder de polícia. O objetivo é que eles tenham o dever de
proteger tanto o patrimônio como a vida das pessoas.
O documento também destaca que o direito pode ser suspenso
em razão de "restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção
da medida pelo respectivo dirigente”.
Estatuto
O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamenta
dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a
proteção de bens, serviços e instalações. A guarda municipal deverá ainda
colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir
para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito
estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.
Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia,
diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime.
A guarda municipal poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos e
atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também
poderão ser exercidas por essa corporação.
O projeto prevê, igualmente, a possibilidade de municípios
limítrofes constituírem consórcio público para utilizar, reciprocamente, os
serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.
Esse consórcio poderá ficar encarregado também da
capacitação dos integrantes da guarda municipal compartilhada. Todos os guardas
deverão passar por esse tipo de capacitação e currículo compatível com a
atividade.
Defesa e poder de polícia
De acordo com a regra, além da segurança patrimonial,
estabelecida pelo artigo 144 da Constituição Federal, as guardas terão poder de
polícia. Elas poderão atuar na proteção da população, no patrulhamento
preventivo, no desenvolvimento de ações de prevenção primária à violência, em
grandes eventos e na proteção de autoridades, bem como em ações conjuntas com
os demais órgãos de defesa civil.
Com a aprovação da lei, os profissionais também deverão
utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica
não poderá ter denominação idêntica à das forças militares. As guardas terão
até dois anos para se adaptar às novas regras.
Requisitos
A criação de guarda municipal deverá ocorrer por lei, e os
servidores deverão ingressar por meio de concurso público. Para ingressar na
guarda, o candidato deve ter nacionalidade brasileira; nível médio completo; e
idade mínima de 18 anos.
O texto exige curso de capacitação específica do servidor,
permitindo ao município a criação de órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento.
Poderá haver ainda convênio com o estado para a manutenção de um órgão de
formação centralizado, que não poderá ser o mesmo de forças militares.
Fonte: brasil.gov
terça-feira, 12 de agosto de 2014
2º Campeonato do Sindserv - Tabela
Os próximos jogos do Campeonato do Sindserv serão dia 17/08/2014
07:30hs SAMU X SETTRAN
08:30hs EMASA X BASE
09:30hs GUERREIROS DO
ASFALTO X MARIMBETA
10:30hs ENDEMIAS X SECAD
segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Dirigente da CTB assume cargo de direção na Contrama, no México
Karla Lucia de Oliveira, diretora do Sindicato dos Servidores
Municipais de Itabuna, e secretária de Serviço Público da CTB-BA foi
escolhida como uma das representantes do Brasil para direção da Confederação
dos Trabalhadores Municipais da América (COMTRAM ISP AMERICAS), no 3º Congresso de fundação
da entidade, que ocorreu entre a terça-feira (5) e a quinta-feira (7), no
México.
A atuação da dirigente cetebista que também compõe a direção da
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) chamou a atenção de todos
os presentes ao Congresso da Contrama levando as propostas da CTB para os
trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal, levando a certeza
de que a central trilha o caminho do sindicalismo classista, com democracia e
muita luta em favor de novas conquistas para a classe trabalhadora.
Terceira rodada do Campeonato do Sindserv
A terceira rodada do
Campeonato do Sindserv Itabuna, realizada na manhã deste domingo (10) foi
marcada pela emoção. A equipe do Hospital de Base venceu a Marimbeta por 3x1.
Já os times da Guarda
Municipal e os Guerreiros do Asfalto protagonizaram o jogo mais emocionante do
campeonato até agora. O do primeiro tempo o terminou com os Guerreiros
aplicando uma acachapante goleada de 4X1. Mas o futebol é mesmo uma caixinha de
surpresas e no segundo tempo o pessoal da Guarda conseguiu empatar a partida,
que terminou 4x4. Fantástico!
Na terceira e última
partida deste domingo, a Emasa venceu o time da SECAD por 2X0.
sexta-feira, 8 de agosto de 2014
SINDSERV CONVOCA ASSEMBLEIA COM TRABALHADORES QUE ESTÃO COM SALÁRIOS ATRASADOS
Preocupado com o atraso dos salários dos servidores, o
Sindserv convocou uma assembleia para tratar do problema com os servidores, a
ser realizada na próxima segunda-feira, 11, às 17 horas, no auditório do
Sindicato dos Comerciários.
Na tarde desta sexta-feira (08) o Sindserv foi informado pelo
setor financeiro da saúde que o pagamento dos servidores do setor já havia sido
efetuado. O Sindserv orienta os trabalhadores e trabalhadores a se certificarem.
Já os trabalhadores da Fundação Marimbeta ainda não
receberam os salários. Diante da situação, o sindicato mantém a assembleia do
dia 11 com estes e outros eventuais servidores que continuam com os salários
atrasado. “Estamos pressionando a prefeitura a resolver logo esta situação ao
mesmo tempo que debateremos com os trabalhadores nossa ação caso o pagamento
não seja efetuado”, afirmou Wilmaci Oliveira, presidenta do Sindserv.
Reajuste da Guarda Municipal sai em agosto
Na última quarta-feira, 06 de agosto, a direção do Sindserv se reuniu com o
prefeito Claudevane Leite e ele afirmou que o reajuste dos servidores da Guarda
Municipal será repassado na folha salarial do mês de agosto.
segunda-feira, 4 de agosto de 2014
2ª Campeonato do Sindserv: Veja jogos e classificação
RESULTADO DOS JOGOS 2º RODADA
(03/08/2014)
GUARDA MUNICIPAL 3 X 0 SETTRAN
BASE 6 X 0 SECAD
PRÓXIMOS JOGOS:
- 08h00min – SETTRAN X MARIMBETA
- 09h00min – SAMU X GUEREIRROS DO
ASFALTO
- 10h00min – SECAD X EMASA
- 11h00min – ENDEMIAS X BASE
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