A urgente necessidade de uma reforma política democrática e
a união dos movimentos sociais em torno de questões estruturantes sobre o tema
dominaram as discussões realizadas nesta quarta-feira (16) em reunião
organizada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.
Integrantes dos movimentos sociais compareceram em grande quantidade e a CTB
esteve representada por seu presidente Adilson Araújo, pelo secretário de
Política Sindical e Relações Institucionais, Francisco Chagas (Chaguinha), e
pelo secretário de Previdência e Aposentados, Pascoal Carneiro.
O propósito de avançar nos debates de uma reforma política
ampla e participativa ganhou força e amparo de mais de 90 movimentos e
entidades de grande relevância social, entre elas a CTB, CNBB, OAB, CUT, MST,
UNE, que formam a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas,
que tem duas frentes de atuação: o projeto de lei de iniciativa popular Reforma
Política Democrática e Eleições Limpas e a realização de um plebiscito.
O projeto determina mudanças profundas no sistema político,
sendo a principal delas o fim do financiamento privado das campanhas
eleitorais, considerado a porta de entrada da corrupção em governos e
parlamentos. Para o presidente da CTB essa é uma das questões centrais que une
os movimentos em torno de uma reforma política democrática, já que o
financiamento de campanhas cresceu de R$ 827 milhões em 2002 para R$ 4,9
bilhões em 2010. “Além de ser uma fonte inesgotável de corrupção, o sistema
eleitoral vigente consagra o domínio do poder econômico sobre governos e
parlamentos e impede uma maior participação popular no jogo político”, afirmou.
Para Adilson Araújo, toda a preocupação no sentido de
construir a unidade em torno de uma reforma política democrática é de
fundamental importância para o país. “Se caminharmos por duas estradas,
corremos o risco de nos perdermos no caminho”, alertou. Conforme explicou, é
difícil avançar nas mudanças sem alterar as atuais regras do jogo, sem o
estabelecimento do financiamento público exclusivo das campanhas.
A Coalizão lançou uma cartilha explicando todos os pontos da
proposta, são eles: a proibição de doações de recursos financeiros de empresas
para financiar campanhas eleitorais; a mudança no sistema de votação, sendo
feito em dois turnos, no qual, no primeiro, o eleitor votaria em um programa,
em ideias e, no segundo turno, escolheria as pessoas que irão colocar em
prática o projeto; a equiparação entre o número de homens e mulheres no meio
político, sendo que, para cada candidato homem, teria uma mulher; e a
regulamentação do artigo 14 da Constituição de 1988, que trata dos instrumentos
de participação popular.
Também presente à reunião, o deputado Renato Simões (PT/SP)
reforçou a necessidade de união em torno do tema. “Temos que reconhecer que
somos porta vozes de um tema minoritário”, lamentou. Para o parlamentar, é
preciso encontrar uma unidade para que “todos não morram abraçados”, já que
existe no parlamento um projeto de reforma política em tramitação. Simões
ressaltou que é preciso promover um ato político para que as duas iniciativas
sejam expostas para a sociedade e para mostrar a unidade dos movimentos
sociais. “É muito importante sinalizar isso para as pessoas”, sugeriu.
Encaminhamentos
Após as exposições realizadas e a compilação de várias
sugestões apresentadas, foram definidos três encaminhamentos prioritários: o
primeiro é a produção de um documento escrito relatando a união dos movimentos
sociais no debate da reforma política; o segundo, a realização de um ato
público sobre o tema; o terceiro, a realização da Semana Nacional de Luta pela
Reforma Política.
CNBB
Para Dom Aldo, o que está na base e ao mesmo tempo no topo
das questões é o financiamento dos nossos políticos. “Nós tomamos conhecimento
nos últimos dias das previsões de gastos para as campanhas neste ano. Eu diria
assim: é um mar de dinheiro. Quem doa esse mar de dinheiro não faz
gratuitamente”, enfatizou. Para Dom Aldo, é preciso melhorar a participação do
povo. “Precisamos abrir espaço para que o povo, além de quatro em quatro anos
nas eleições, participe das decisões políticas desse país”, reforçou. Dom Aldo
acredita que o povo deve conhecer os programas e votar em programas, “não só em
pessoas”.
UNE
A presidente da União Nacional dos Estudantes, Vic Barros,
considera o tema da reforma política bastante atual para a juventude
brasileira. As mobilizações de junho do ano passado, segundo ela, demonstraram
que existe uma insatisfação muito grande da juventude diante do sistema
político que temos hoje. “Existe uma crise de representatividade em curso hoje
no nosso país. E pra gente, a solução para este problema é uma reforma política
democrática. Hoje existem no país duas grandes iniciativas. A UNE participa das
duas e vem aqui nesse esforço para encontrar um caminho único para que essas
duas iniciativas possam se fortalecer e desembocar de fato numa reforma
política para nosso país”, ressaltou.
OAB
Marcelo Lavenere, membro vitalício do Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil, destaca dois pontos importantes para unir os
movimentos sociais em torno da reforma política. O primeiro é a convicção de
que o sistema político e a prática política eleitoral no Brasil não podem
continuar porque não tem ninguém satisfeito com isso. O segundo ponto é que a
sociedade civil tem perfeita consciência de que o Congresso Nacional, com a
composição que ele tem hoje, não é o fórum natural para votar a reforma
política, porque já demonstrou a sua hostilidade sobre o tema. “A sociedade
civil está unida para encaminhar ao Congresso, sob pressão, com milhões e
milhões de assinaturas, uma reforma política democrática”, frisou
Fonte: Portal CTB