CONVÊNIO COM A FTC GARANTE ISENÇÃO NA INSCRIÇÃO NO VESTIBULAR

 

Os servidores municipais de Itabuna sindicalizados que quiserem se prestar vestibular na FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciência), podem ficar isentos da taxa de inscrição. O Sindserv tem convênio com a instituição que garante a gratuidade. Basta que o/a associado/a compareça à sede do sindicato, que fica na Avenida Duque de Caxias, 92, Centro, e pegue uma autorização e um código que permitirão a inscrição sem a necessidade de pagamento da taxa de inscrição. Aproveite esta oportunidade! As inscrições para o vestibular da FTC se encerram nesta sexta-feira (29/11).

SALVADOR SEDIA BIENAL DE JOVENS CRIADORES DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Em sua sexta edição, primeira realizada no Brasil, a Bienal de Jovens Criadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) será aberta oficialmente na próxima terça-feira (03), às 17h, no Teatro Castro Alves (TCA), bairro do Campo Grande, em Salvador.

A solenidade contará com a participação dos ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), e Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da secretária nacional de Juventude (SNJ), Severine Macedo, e do governador Jaques Wagner. Também estarão presentes os secretários estaduais de Relações Institucionais (Serin), Cezar Lisboa, e da Cultura (Secult), Albino Rubim, entre outras autoridades.

Com o tema “Política de Juventude e Cultura Livre”, o evento reunirá jovens de sete países que integram a CPLP (São Tomé e Príncipe, Portugal, Angola, Moçambique, Timor Leste, Cabo Verde e Brasil), com idade entre 18 e 35 anos. Eles apresentarão projetos, previamente selecionados, relacionados às diversas linguagens artísticas, como dança, música, teatro, audiovisual e literatura.

Dos 35 trabalhos brasileiros escolhidos, seis são do estado da Bahia. A relação dos selecionados está disponível nos sites www.juventude.gov.br/bienalcplp e www.serin.ba.gov.br, assim como a programação completa da Bienal, que segue até sábado (7), com conferências, oficinas temáticas, mostras e shows, no Complexo Cultural dos Barris e nos equipamentos do Pelourinho.

Segundo o secretário Cezar Lisboa, a Bienal proporcionará a expressão da criatividade da juventude e contribuirá para troca de experiências entre os países participantes.  “Esta é uma oportunidade de intercâmbio entre as culturas dos povos de língua portuguesa, que têm uma formação muito semelhante e vínculos por várias razões”.

Para o secretário Albino Rubim, o evento tem enorme relevância “não só por articular juventude e cultura livre, como também por reforçar o papel da Bahia como lugar de encontro de culturas, em especial negras, dado que a maioria dos países da CPLP tem forte presença da cultura negra. Assim, combinamos tradições e culturas contemporâneas”.

Sobre a Bienal

A Bienal dos Jovens Criadores da CPLP é uma realização da Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, dos ministérios da Cultura e dos Esportes e do Itamaraty, em parceria com as secretarias estaduais de Relações Institucionais, via Coordenação de Políticas de Juventude, e da Cultura (Secult).

Também participaram do processo a antiga Secretaria de Relações Internacionais (Serinter) e as secretarias estaduais de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), do Turismo (Setur) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

A ideia é consolidar esse espaço enquanto fórum de diálogo, intercâmbio multicultural e artístico entre os jovens dos países lusófonos, incentivando, apoiando e promovendo sua criatividade, inovação e empreendedorismo.

CENTRAIS SE MOBILIZAM EM BRASÍLIA CONTRA AUMENTO DOS JUROS DO COPOM

As centrais sindicais reunidas em grande manifestação, nesta terça-feira (26), em Brasília, cobraram em voz uníssona do governo federal a redução das taxas de juros e o aumento dos investimentos em saúde, educação, geração de emprego e valorização dos salários dos trabalhadores.

O ato unitário aconteceu em frente ao Banco Central como forma de pressionar o Comitê de Política Monetária (Copom), que também se reuniu nesta data para discutir o aumento da taxa básica de juros (Selic). Desde abril, quando a taxa estava em 7,25% ao ano, o índice foi elevado para 9,50%. Esta é a última reunião do ano do Copom. O novo índice será apresentado na quarta-feira (27).

O presidente da CTB, Adilson Araújo, chamou atenção para a necessidade de haver uma reforma política no país. “É dada a hora para a gente conceder espaço na ordem do dia para a reforma política e não permitir, sobre hipótese nenhuma, o retrocesso”, disse o presidente.
Adilson Araújo ainda advertiu. “O governo reorientou sua política macroeconômica. O processo de desnacionalização são as empresas nacionais sendo compradas por empresas estrangeiras e o dinheiro, que deveria ser usado aqui para saúde e educação, vai para salvar as empresas falidas lá fora.”

E finalizou com um alerta para a presidente da República; “Presidente Dilma, aproxime-se mais das necessidades dos trbalhadores.”

Mais de 500 pessoas, entre dirigentes sindicais, militantes e parlamentares, se reuniram na manifestação para cobrar do governo federal políticas que fortaleçam a economia e a manutenção dos direitos dos trabalhadores.

Para o vice-presidente da CTB, Joilson Antônio Cardoso, aumentar os juros neste momento significa retrocesso e vai beneficiar somente o setor que não produz, só acumula. “O aumento dos juros só ajuda o setor que não produz. Diminuir os juros é gerar emprego. Estamos aqui contra o Copom e sua equipe econômica, que não permitem o povo se agigantar”, disse o dirigente.

O secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, também criticou a atual política econômica do governo federal. “Para os especuladores o aumento de juros significa ganhar sem mexer um palito. O aumento de juros impede a criação de emprego”.

Contra retrocesso

Pascoal Carneiro, secretário de Previdência, Aposentados e Pensionistas da CTB, alertou sobre os prejuízos com o aumento dos juros. “O aumento de juros significa tirar dinheiro da economia, tirando dinheiro da economia, tira dinheiro da produção, tirando da produção, tira o emprego, ou seja, menos salários, menos desenvolvimento. Por isso esse movimento é por menos juros e mais crescimento econômico no país.”

O presidente da CTB-DF, Aldemir Domício, também se manifestou contra a medida. “Ficou claro que com o passar do tempo os juros só vem movimentando o meio dos bancários, dos grandes empresários, e o trabalhador vem num processo de atraso. O que nós estamos colocando é que não é o desemprego que cria crise financeira. Mas, motivando o emprego e a renda é o que promove o crescimento e o enriquecimento do trabalhador e do país.”

Paulo Vinícius Silva, da direção plena da CTB Nacional e secretário de Formação da CTB-DF comparou a taxa de juros do Brasil com a de outros países. “O aumento dos juros prejudica os trabalhadores, prejudica o empresário que produz e que gera emprego. Não tem o menor sentido os Estados Unidos terem uma taxa de juros de 0.25% e o Brasil chegar ao patamar de 10% de juros. Isso não tem o menor sentido, retira uma quantidade absurda de dinheiro da produção, do trabalho e investe em quem não bota um prego na barra de sabão. Por isso que nós estamos contra os juros e pelo desenvolvimento.”

Manutenção da luta

O deputado Assis Melo (PCdoB/RS), um dos principais parlamentares que apoiam a pauta trabalhista, elogiou a ação das centrais. “Esse ato é muito importante. Não podemos sufocar os trabalhadores e as trabalhadoras e o desenvolvimento do nosso país com juros cada vez mais altos. Reduzir juros é fortalecer a economia, é fortalecer a soberania do nosso país”, disse o parlamentar.

CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT afirmaram que as centrais sindicais não vão sair das ruas enquanto o governo não atender as justas reivindicações dos trabalhadores, que são os que geram as riquezas do país.

Após o ato, os manifestantes saíram em passeata até o Supremo Tribunal Federal (STF) em solidariedade ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Sores e o deputado José Genoino (PT-SP), que foram presos injustamente pelo processo da Ação Penal 470, mais conhecida como processo do mensalão.

Confira abaixo alguns dos pronunciamentos das demais centrais sindicais:

Nova Central

“O governo dos trabalhadores não pode penalizar os trabalhadores cada vez que esse grupo de reunir [Copom]. O salário do trabalhador já está defasado, não dá para as necessidades básicas. A Nova Central repudia veementemente o aumento dos juros.” - Gonzaga Negreiros (diretor de Assuntos Parlamentares)

UGT

“Não suportamos mais essa política de juros altos, enquanto isso os trabalhadores mal recebem a correção da inflação. Ou baixa os juros, ou não saímos das ruas.” - Rumiko Tanka (secretária da Criança e do Adolescente)

Além disso, a dirigente criticou a exploração de tantos trabalhadores em situação análoga à escravidão, a exploração do trabalho infantil e a falta de reconhecimento das mulheres.

Força Sindical

“Não podemos permitir que o governo federal faça esse descaso com os trabalhadores. Para banqueiro tudo, para o trabalhador que ajuda a construir esse país, nada.” - Eunice Cabral (dirigente)

CGTB

“Tem algo errado em nosso país. Até 2010 o país estava de vento em polpa com redução de juros e aumento de crédito. Essa lógica do aumento de juros está errada. A nossa luta é a luta do povo.” - Ubiraci Dantas (presidente)

CUT

“Aumento de juros é grave para a situação de desenvolvimento do nosso país. Para o trabalhador do campo produzir comida, ter renda, é preciso ter financiamento com juros baixos. Para continuar produzindo desenvolvimento é preciso ter juros baixos. Essa é a nossa tarefa. Todas as vezes que fomos às ruas mudamos o rumo da história. Não haverá avanço da nossa pauta se não frearmos o aumento dos juros.” - Carmen Foro (vice-presidente)

Fonte: Portal CTB

NOVA DIRETORIA DO SINDSERV TOMA POSSE DIA 06

No próximo dia 06 de dezembro a nova diretoria do Sindicatos dos Servidores Municipais de Itabuna, tomará posse. A solenidade será realizado no Recanto dos Comerciários (Rua Aurora nº 270, bairro Conceição). O sindicato convida todos os servidores e servidoras de Itabuna a participarem do evento.

CTB E CENTRAIS PROMETEM MOBILIZAR MILHARES POR MAIS SALÁRIOS E MENOS JUROS

Em reunião nesta sexta-feira (22) na capital paulista, representantes das centrais sindicais brasileiras definiram o ato que ocorre na terça-feira (26) em frente ao Banco Central, em Brasília. “A concentração começa às 10h e o ato político está marcado para começar às 11h”, declara Paschoal Carneiro, secretário de Previdência, Aposentados e Pensionistas da CTB.

Foi definido o slogan Menos Juros, Mais Salários, denunciando a política desenvolvida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, com sucessivas altas dos juros, o que acarreta perdas irreparáveis para a classe trabalhadora, prejudica a produção e favorece o setor financeiro, que não gera empregos. “Todas as centrais confirmaram presença e terão direito a dois oradores e cada central poderá escolher um parlamentar para discursar também”, explica Paschoal.

A expectativa dos organizadores do ato é da presença de pelo menos 5 mil pessoas em Brasília no dia 26 para mostrar a força da classe trabalhadora unida para mudar a economia do país rumo ao desenvolvimento independente do mercado internacional e para isso contam com a mobilização das estaduais das centrais, assim como dos sindicatos, porque “interessa a todos os trabalhadores reduzir os juros e aumentar os salários”, define o dirigente da CTB.

A taxa Selic está em 9,5% atualmente e pode ultrapassar os dois dígitos em breve a continuar nesse ritmo. Por isso, a mobilização das centrais sindicais em mais esse ato unificado. A CTB empreende todos os esforços para enviar milhares de militantes nos eventos mais importantes para empoderar a classe trabalhadora na luta contra os interesses do capital. A CTB sempre na luta com os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

CONSCIÊNCIA NEGRA: MOVIMENTOS AVALIAM AVANÇOS E RETROCESSOS

Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, diversos atos e eventos culturais estão programados em todo o país. Movimentos sociais levarão para as ruas pautas que estão no centro dos debates como a desmilitarização das polícias, a reforma política e as ações afirmativas como as cotas raciais no serviço público. Em São Paulo, será realizada a 10ª Marcha da Consciência Negra, promovida pelo movimento negro.

O Dia da Consciência Negra é comemorado para homenagear Zumbi dos Palmares, líder negro, morto na mesma data, em 1695, e para marcar a luta contra o preconceito racial. A data e o feriado na cidade de São Paulo e algumas outras cidades do país. Também faz parte do calendário nacional, porém, não tem status de feriado em todo o território brasileiro.

Em Itabuna a UNEGRO (União dos Negros Pela Igualdade) promove palestra sobre racismo nesta quarta-feira no auditório dos comerciários. 

Para Edson França, presidente da União de Negros pela Igualdade (Unegro), trata-se de um dos momentos mais importantes do movimento negro para chamar a atenção dos brasileiros sobre a desigualdade racial alarmante que ainda existe em todo o país. “Faremos a 10ª edição da Marcha e serão levados temas relevantes como a desmilitarização da polícia. Está consolidada no Brasil a compreensão, pelas organizações, de que está em curso um genocídio contra a juventude negra. Não é possível tantos jovens negros serem assassinados e nada ser feito para impedir e punir os culpados”. E completa: “Cinco jovens negros são assassinados ao dia. Quem mata os jovens negros? O Estado, a partir da polícia, além do tráfico de drogas. O Estado não é somente omisso. Não! O Estado também aperta o gatilho”, pontuou.

A desmilitarização da polícia é uma das questões que emergiram a partir das manifestações de junho, apesar de não ser um debate novo na sociedade é, de certa forma, novo para o movimento negro que tem como base de atuação o racismo e seus agravos. Recentemente, a presidenta da Republica Dilma Rousseff apontou para esse problema no Twiiter, ao comentar a execução de Douglas Rodrigues, 17 anos, por um policial militar na zona norte da capital paulista que, como ele, “milhares de outros jovens negros da periferia são vitimas cotidianas da violência. A violência contra a periferia é a manifestação mais forte da desigualdade no Brasil”.

Para diminuir o abismo da desigualdade, a presidenta enviou ao Congresso Nacional, no início deste mês, terça-feira (5), em regime de urgência, o projeto de lei que reserva 20% das vagas do serviço público federal para negros.

“Não podemos ignorar que a cor da pele foi, e infelizmente ainda é, motivo de exclusão e de discriminação contra milhões de brasileiros”, declarou Dilma durante sua participação na 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que ocorreu entre 5 e 7 deste mês, em Brasília. “Preconceito contra mais da metade da população, que hoje se reconhece como afrodescendente, como negra e parda. Temos de superar as consequências do nosso longo período escravocrata que não acabou com a abolição, mas se manteve na hierarquização da sociedade, na qual a base são negros e indígenas. Para superar isso, são necessárias ações afirmativas, como esta das cotas no serviço público federal”, completou a presidenta.

A Unegro faz uma avaliação positiva sobre o posicionamento do governo federal durante a Conferência, tendo como base o discurso da presidenta que, nas palavras de Edson França, “demonstrou sensibilidade e compreensão apuradas com relação à desigualdade social que pesa de maneira negativa sobre a população negra e sobre as relações raciais no Brasil” além de ter reconhecido publicamente o alto grau de violência contra os jovens negros.

“Não podemos ignorar que a cor da pele foi, e infelizmente ainda é, motivo de exclusão e de discriminação contra milhões de brasileiros”, declarou Dilma durante sua participação na 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. “Preconceito contra mais da metade da população, que hoje se reconhece como afrodescendente, como negra e parda. Temos de superar as consequências do nosso longo período escravocrata que não acabou com a abolição, mas se manteve na hierarquização da sociedade, na qual a base são negros e indígenas. Para superar isso, são necessárias ações afirmativas, como esta das cotas no serviço público federal”, completou a presidenta.

Para Nuno Coelho, coordenador Nacional da Associação Pastoral de Negros (APN), os anúncios da presidenta durante a Conferência também significaram um avanço, mas chegaram tarde. “Foi um avanço, uma conquista do movimento negro em primeiro lugar. São instrumentos de ações afirmativas como esses que vão mudar o panorama social, político e econômico do país. Mas, na minha avaliação, os anúncios vêm na reta final do governo, o que deveriam ter sido feito logo no início do governo para marcar um posicionamento sobre a questão”, afirma Nuno.

Avanços e retrocessos

Outras conquistas durante a conferência, citadas pelos movimentos ouvidos pelo Vermelho foi o avanço no debate sobre a reforma política com a unidade em torno de dois projetos de lei que tramitam na Câmara: uma Proposta de Emenda Constitucional que estabelece reserva de vagas para parlamentares de origem negra na Casa e nas assembleias legislativasm que reservaria cotas raciais por cinco legislaturas seguintes (o equivalente a 20 anos), de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA); e a proposta do deputado Paulo Paim (PT), que reserva 5% do fundo partidário para ampliar a participação do negro na política.

No entanto, com relação ao tema da Conferência, “Democracia e Desenvolvimento sem racismo, por um Brasil afirmativo”, Edson França acredita que o movimento negro não compreendeu sua importância. “Ficamos presos às pautas anteriores que nós não conseguimos efetivar. Estamos indo para uma pauta mais avançada [a da reforma política] sem resolver as que já foram colocadas anteriormente. Ficamos muito no campo da política pública”, avalia Edson, que chama a atenção para um ponto preocupante constatado durante a conferência: a do aumento do número de grupos religiosos organizados politicamente, principalmente de matrizes africanas. (Foto:Roberto Stuckert Filho/PR)

“Houve certo protagonismo das comunidades tradicionais, especialmente dos religiosos de matriz africana, o que me preocupa. O protagonismo deve ser mais politizado e não ocorreu. Há um crescimento das comunidades de terreiros, elas têm se colocado de maneira mais efetiva, têm se organizado mais, semelhante ao fenômeno que ocorreu na década de 1970 com as comunidades eclesiásticas de base, o que ocorre também mais recentemente com o ativismo dos evangélicos. A religião organizando a ação na política é preocupante porque extrapola uma pauta que nós construímos, a da liberdade religiosa, e não a da religião na política. Se não tomar cuidado, vamos ter um grande atraso na política do movimento negro a partir dessa ascensão religiosa”, avalia o presidente da Unegro e membro do Comitê Central do PCdoB, reeleito durante o 13º Congresso do Partido no último final de semana.

“Parece ser pequeno esse fato, mas não é. O próprio IBGE não conseguiu detectar a quantidade de religiosos de matrizes africanas no Brasil, já que muitos não se autodeclaram no senso com receio de discriminação. É um Brasil submerso ainda. Mas muito representativo. É um aspecto novo, importante, e que contribui para uma baixa politização. Essa conferência foi extremamente preocupante nesse ponto”, conclui Edson França, lembrando que houve efetivamente um alargamento da base do movimento negro nesta última Conferência, mas com baixo grau de politização.

“É um grande desafio para nós do movimento negro: ampliar o grau de politização, com informação e formação. Fico mais preocupado com a questão da informação, levar os dados para a população sobre o que está ocorrendo de fato”, alerta o militante comunista.

Nuno Coelho, da APN, faz coro com Edson: “Foi uma Conferência sem debate político. Esperávamos muito mais do que uma revisão dos planos de Igualdade Racial. É preciso um balanço sobre o que avançou e o que será necessário daqui pra frente. Os Grupos de Trabalho se concentraram na revisão dos planos e de incluir novas propostas neles. Tinham mais de 200 propostas a serem avaliadas”, exclama Nuno que chama a atenção para a necessidade de se debater as questões diretamente com o sistema, incluindo negros e negras nos mecanismos de controle social, por exemplo.

O coordenador nacional da APN denuncia que ainda faltam espaços de participação social para a população negra, que representa metade da população brasileira. “O Conselho Nacional está cobrando da Seppir [Secretaria de Igualdade Racional] essa maior participação. Estão pressionando para que ocorra um encontro entre os conselhos municipais e estaduais para discutir isso. Só que não há avanço”, lamentou Nuno, lembrando que também foi aprovado, durante a Conferência, o decreto que regulamenta o Sistema Nacional de Igualdade Racial, previsto no Estatuto da Igualdade Racial (senappir), desde 2006. Na prática, o decreto possibilita a criação de instâncias de igualdade racial nos municípios, nos estados, nas instâncias de governos como, por exemplo, no ministério da Saúde para tratar de patologias especificas, além de prever critérios de repasse de recursos para o tema nos orçamentos.

“Agora, a gente percebe que, do ponto de vista jurídico, o Brasil está acima dos demais. Desconheço outro país que tenha leis antidiscriminatórias tão avançadas quanto o Brasil. Temos os instrumentos necessários para avançar na pauta antidiscriminatórias, alcançar o equilíbrio e partir para a mudança. Acho difícil uma unidade mais profunda do povo brasileiro se a gente não der voz às justas reclamações do movimento negro”, afirma Edson França, que participa das ações deste 20 de Novembro.

Não se trata somente de uma herança dos tempos de escravidão. O racismo ainda opera nas sociedades contemporâneas e permanece aprofundando as desigualdades a partir de mecanismos institucionais, burocráticos e culturais, criando barreiras para a população negra. “Mantém a população negra à margem. Sem ações afirmativas, sem colocar o dedo na ferida, não tem revolução, não tem desenvolvimento no país”, conclui Edson.

Fonte: Portal Vermelho

CENTRAIS APRESENTARÃO PROPOSTA SOBRE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO

Os representantes de centrais sindicais que se reuniram com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), nesta terça-feira (12), para discutir a regulamentação do direito de greve no serviço público, terão uma semana para apresentar suas propostas.

Jucá, que é o relator da matéria na Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal, deu prazo até a próxima terça-feira (19) para que os líderes sindicais apresentem sugestões.

Seu relatório sobre o assunto seria votado na semana passada, mas não houve quórum para a deliberação. A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 20 de novembro.

O representante da CTB, João Paulo Ribeiro, esclareceu que os sindicalistas não são contrários à regulamentação do direito de greve, mas que a proposta de Jucá não regulamenta a greve e sim cerceia o direito de greve ao determinar percentuais mínimos de até 80% do efetivo trabalhando na paralisação, dependendo da categoria.

João Paulo Ribeiro, diz que a proposta defendida pelas centrais sindicais é a regularização para o exercício da profissão de todos os servidores públicos, que desde a Constituição de 1988 não foi regulamentada.

“Queremos debater o nosso projeto – das centrais sindicais – que considera três pilares – a liberação dos representantes sindicais, a negociação coletiva e o direito de greve”, explica o líder sindicalista, explicando que sem servidores liberados para a negociação e sem a obrigação do governo sentar à mesa para tratar das reivindicações, independentemente de greve, não há regulamentação.

Ele diz ainda que é preciso discutir se as regras da greve para o servidor público serão as mesmas do trabalhador da iniciativa privada ou será outro sistema, destacando que “para o cidadão, todos os serviços são essenciais”.

João Paulo Ribeiro lembrou que, na falta de lei complementar, o Supremo tribunal Federal (STF) determinou, em 2007, que as regras para o serviço público fossem as mesmas da iniciativa privada.

O relator do projeto, senador Romero Jucá, pediu aos sindicalistas que apresentem uma contraproposta. As centrais sindicais vão se reunir em Brasília, no próximo dia 18 para elaborar a proposta que apresentarão no dia seguinte ao relator. Para a reunião, as centrais sindicais querem também a presença do Poder Executivo, para que se manifeste sobre o assunto, o que não foi feito em cinco anos de negociação entre as partes.

“É importante que as centrais possam apresentar as contribuições. Mas que tenhamos condição de votar essas matérias com celeridade. Acredito no diálogo e no entendimento. As centrais sindicais têm experiência e competência de fazer contraproposta. Portanto, é a gente sentar, discutir e construir um texto o mais próximo possível”, afirmou Jucá.

Romero Jucá quer votar a minuta do projeto de regulamentação sobre o direito à greve no início de dezembro. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados para depois ser examinado no Senado.

Fonte: Portal Vermelho

PRESSÃO DOS TRABALHADORES ADIA VOTAÇÃO DO PROJETO ANTIGREVE NO SERVIÇO PÚBLICO

Foi cancelada, por falta de quórum, a sessão da Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal, que analisaria, nesta quinta-feira (7), o relatório do senador Romero Jucá (PMDB/RR) sobre o projeto que trata da regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. A Comissão do Senado volta a se reunir no dia 20, às 15h.

Inspirada no Projeto de Lei (PLS) 710/2011, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), a proposta proíbe greve nas Forças Armadas, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, exigindo que os demais profissionais de segurança pública atuem com 80% do contingente.

Além disso, de acordo com o texto, outras 22 categorias de serviços essenciais, como a atividade de arrecadação e fiscalização de tributos e contribuições sociais, assistência médico-hospitalar e ambulatorial, transporte público e defensoria pública, devem manter no mínimo 60% dos servidores trabalhando.

Desde sua criação, o texto tem sido alvo de constantes criticas da CTB e das demais centrais sindicais, pois, para as entidades, do jeito que está, o projeto não regulamenta o direito de greve, mas inviabiliza qualquer movimento paredista, já que exige quase totalidade do número de servidores trabalhando.

Outra crítica da CTB é que, até agora, as centrais sindicais não foram chamadas para apresentar sua posição sobre a proposta.

Para o secretário de Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da CTB, João Paulo Ribeiro, que esteve presente na sessão de quarta (7), o momento agora é de pressionar os parlamentares contra o projeto antigreve. “Os trabalhadores devem acompanhar a sessão do dia 20, em Brasília, para pressionar e cobrar compromissos dos senadores e deputados”, disse o dirigente.

João Paulo também ressalta a importância do trabalho parlamentar nos estados. “Devemos cobrar, principalmente, do senador Romero Jucá, que é relator da proposta, e do presidente da comissão, senador Cândido Vacarezza. É preciso sensibilizá-los sobre os prejuízos dessa proposta que representa retrocesso”, enfatizou o diretor da CTB.

Pressão dos trabalhadores

Após o anúncio de que a reunião seria suspensa, o relator da proposta foi vaiado pelos presentes ao afirmar que não recebeu nenhuma sugestão nem foi procurado pelas centrais sindicais até o momento. “Continuo aberto para tratar todos esses temas. Estamos aguardando para que os sindicatos e as centrais sindicais possam encaminhar o trabalho para que a gente possa melhorar o texto”, disse Romero Jucá.

Ao comentar o projeto, o senador afirmou que o texto trata exclusivamente da regulamentação e que a questão da negociação deve ser tratada a parte. “Estamos garantindo o direito de greve, garantindo o direito dos trabalhadores e garantindo também o direito da sociedade de que serviços essenciais não sejam paralisados. A sociedade não pode ficar

refém de qualquer greve em questões primordiais, em questões emergenciais”, afirmou o senador.

Fonte: Portal CTB

ASSÉDIO

 

O Sindserv também aproveitou a oportunidade para reclamar com o prefeito sobre a forma desrespeitosa e muitas vezes constrangedora com que algumas pessoas que ocupam cargos de chefia estão tratando os servidores e servidoras. O prefeito afirmou que não aceita a prática de assédio moral em sua gestão e pediu que o sindicato fizesse uma relação com os nomes dos assediadores.

SESP

Wilmaci relatou ao prefeito Claudevane sobre o estado de podridão em que se encontra o Centro de Saúde José Maria de Magalhães, e exigiu que fossem tomadas providências imediatas. O prefeito garantiu que já nesta sexta-feira, 08/11, será encaminhada uma equipe para realizar a limpeza, higienização e dedetização do antigo Sesp. Amanhã o Sindserv estará no local acompanhando se a determinação do prefeito será de fato concretizada.

SAMU

 

A diretora do Sindserv, Wilmaci Oliveira, afirmou ao prefeito que o Samu só está funcionando graças à dedicação dos servidores, mas que a situação está insustentável. Além de funcionar num local inadequado, pois ali transitam muitos veículos, o que dificulta a saída das ambulâncias, a estrutura do local está completamente comprometida. Servidores trabalham sem luvas e sem botas. Para agravar a situação, a cláusula do Acordo Coletivo que trata do Samu é a única que não está sendo cumprida. “O Samu não pode ficar nestas condições”, afirmou Wilma.

O prefeito Vane reconheceu os problemas e garantiu que tomará as providências necessárias para regularizar a situação. Segundo o prefeito, em breve a base do Samu será trocada, mas não foi informado para onde.

SINDSEV COBRA PROVIDÊNCIAS NO SESP E NO SAMU

 

O Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna se reuniu na manhã desta quinta-feira (07) com o prefeito Claudevane Leite para tratar de vários temas relacionados aos servidores, dentre eles o estado preocupante em que se encontram o Samu e o Centro de Saúde José Maria de Magalhães (antigo SESP). O vice-prefeito Wenceslau Junior também participou da reunião.

FASI

 

Após grande pressão do Sindserv, será realizada na próxima quarta-feira (13/11), às 8 horas, uma reunião com o presidente da FASI (Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna), Paulo Bicalho, que receberá a Comissão Pró PCCS para tratar da implantação do Plano. A reunião contará com a presenta do advogado do HBLEM, Álvaro Ferreira.

PCCS NO HSBLEM

O Sindserv deu mais um passo para a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do HBLEM. Na manhã desta quinta-feira (07), diretores do sindicato se reuniram com o dirigente estadual da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Silvio Roberto dos Anjos, no HBLEM, para debater o modelo e a forma ideal de implantação do PCCS no hospital. Silvio tem vasta experiência no serviço público e já participou da implantação de PCCS em várias cidades da Bahia. O Sindserv o trouxe para Itabuna com o objetivo de contribuir com a Comissão Pró PCCS para o êxito da implantação do Plano, tirando dúvidas e ajudando na formação do plano.

“Demos um passo importante no sentido de nos prepararmos para o debate que se dará em breve com a administração do hospital, pautando questões que sejam de interesse dos trabalhadores”, afirmou Leví Araújo, diretor do Sindserv.

CTB NA LUTA CONTRA O PL 4330

A CTB intensificou nas últimas semanas sua campanha de combate ao PL 4330/04, cujo conteúdo escancara a prática da terceirização no Brasil. A mobilização realizada em todo o país durante o mês de setembro conseguiu sensibilizar diversos setores da sociedade civil, com resultados positivos para a classe trabalhadora. No entanto, é necessário permanecermos vigilantes em relação a essa discussão, que a qualquer hora pode ser colocada em votação no Congresso Nacional.

Este dossiê tem como objetivo contribuir para o debate que a CTB e as demais centrais sindicais iniciaram a respeito da terceirização, apontando quais seriam os principais prejuízos para a sociedade caso o PL 4330/04 venha a ser aprovado. O conteúdo do Projeto de Lei é claro, ao priorizar os interesses do empresariado, em detrimento da classe trabalhadora. Sua promulgação seria um retrocesso de grandes proporções para a legislação trabalhista do país.

A lista de artigos e reportagens abaixo reúne a opinião da CTB e de representantes de diversos setores da sociedade, como advogados, juízes, sindicalistas, parlamentares e jornalistas a respeito do PL 4330/04 e da mobilização necessária para combatê-lo. Esperamos, com este dossiê, reunir ainda mais forças para impedir a generalização da terceirização pelo Brasil afora.

A CTB entende que somente por meio da valorização do trabalho o Brasil poderá continuar avançando nas mudanças, rumo a um novo patamar de desenvolvimento. Vamos seguir na luta contra o PL 4330 e quaisquer outros projetos que representem ameaças à classe trabalhadora.

ANTIGO SESP ABANDONADO

O Centro de Saúde José Maria de Magalhães, antigo SESP, já foi uma das principais referências em saúde preventiva de nossa cidade. Apesar de ainda oferecer vários procedimentos importantíssimos, atualmente o órgão encontra-se numa situação deprimente.

O Centro abriga a Rede de Frios do município (onde são armazenadas diversas vacinas), além de oferecer servidos nas áreas de pneumologia, infectologia, tratamentos para hanseníase, hiperdia, prose (atendimento a idoso) e atendimento psicológico e contra a dengue. Deveria, portanto, primar pela limpeza e higiene, mas o que impera é a sujeira inacreditável.

 

Diretores do Sindserv visitaram o local e ficaram estarrecidos com o que viram. Segundo servidores que trabalham no local, há mais de um ano que a limpeza é feita de forma esporádica. Vale destacar que a Rede de Frios fica ao lado do banheiro, que ninguém sequer consegue utilizar por conta da fedentina. Os reservatórios abrigam uma água imunda, com cheiro de ferrugem; a mesma água que é utilizada pelos pacientes.

Ainda segundo depoimentos dos servidores, há muito tempo o local não é dedetizado. Quem trabalha lá convive diariamente com “mamíferos roedores” e baratas, que passeiam pelo local e até disputam os lanches levados pelos trabalhadores. A estrutura física do prédio também inspira cuidados, pois está completamente deteriorado.

 

“O Centro lida com doenças transmissíveis, é inadmissível que um órgão desta importância se encontre nestas condições”, reclamou Wilmaci Oliveira, diretora do Sindserv.

No dia 31 de outubro o Sindserv encaminhou ofício à Secretaria de Saúde exigindo providências imediatas, além de se reunir com o secretário Plínio Adry, que reconheceu o estado de caos vivido pelo Centro e se comprometeu a resolver os problemas citados.

“O Sindserv acompanhará de perto o desdobramento dos acontecimentos em relação ao Centro de Saúde José Maria de Magalhães, pois não é possível que um órgão desta importância seja dominado por ratos e baratas”, concluiu Wilma.

II SEMINÁRIO FORUMAT COMEÇA HOJE

As condições de segurança e saúde no trabalho serão debatidas hoje (05) e amanhã (06) no II Seminário Forumat (Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho Regional Sul da Bahia), no auditório da FTC, em Itabuna.

Com o tema "Segurança e Saúde no Trabalho: uma abordagem teórica e prática", os debates e palestras contarão com especialistas da área e um público de estudantes, trabalhadores, dirigentes sindicais e empresários numa troca de saberes e compartilhamento de experiências.

Veja programação abaixo:

DIA 05/11/2013

17h às 18h - Inscrição e entrega de materiais

18h - Mesa de abertura

18h30min - Palestra: “A identificação dos riscos no ambiente de Trabalho e medidas de controle” - Palestrante Alexandre Jacobina ( Coordenador de Vigilância e Ambientes e Processos de Trabalho COVAP/CESAT)

20h - Palestra: "Segurança e saúde no Trabalho" - Luiz Alfredo Scienza (Auditor Fiscal do Trabalho em Porto Alegre - MTE/ Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

22h – Coffe break

DIA 06/11/2013

08h “Relações entre organização do trabalho e saúde psíquica ” - Palestrante: Dra. Mária Engrácia de Carvalho Chaves (Tecnologista Senior da FUNDACENTRO , Médica do trabalho e Mestra Saúde Comunitária);

10h – Coffe break

10h30min - “Benefícios previdenciários acidentários: notas acerca do trâmite perante o INSS e a Justiça Federal” - Palestrante Dr. Martone Costa Maciel (Advogado Previdenciário)

12h  -Intervalo

14h - “Trabalho na construção Civil: NR-18 teoria e prática. Palestrante – Vitor Filgueiras (Auditor Fiscal do Trabalho em Camaçari - MTE, Doutor em ciências sociais)

Fonte: Portal do Sindicato dos Bancários