DIGA NÃO AO PL 257/2016

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Conselho de Transportes revoga aumento da tarifa de ônibus em Itabuna




Em reunião extraordinária, realizada na tarde desta terça-feira (25), na Sala das Comissões da Câmara de Vereadores, representantes do Conselho Municipal de Transportes Públicos do Município de Itabuna, decidiram pela revogação do reajuste da tarifa de ônibus na cidade, revendo assim a decisão tomada pelo mesmo Conselho no dia 03 de junho, que aprovou reajuste para R$ 2,50.

A proposta de revogação do reajuste partiu da conselheira Kauna Sodré, representante da Associação Baiana Estudantil Secundarista, e foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes.

Segundo Gilson Costa, conselheiro titular do Sindicato dos Comerciários de Itabuna, a decisão do Conselho levou em consideração estudo apresentado pelo governo federal mostrando haver possibilidade de desoneração dos custos dos transportes públicos. “Várias cidades brasileiras já reduziram o preço das tarifas e em Itabuna será realizada uma auditoria para avaliar os verdadeiros custos da tarifa praticada cidade. Diante deste novo quadro o Conselho tomou a decisão de revogar o reajuste”, argumentou Costa.

Plenário da Câmara dos Deputados rejeita PEC 37

O Plenário rejeitou, por 430 votos a 9 e 2 abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que regulamentava as investigações criminais do Ministério Público, limitando sua atuação. Assim, a PEC será arquivada.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 foi rejeitada na noite desta terça-feira (25) pelo plenário da Câmara dos Deputados. A matéria foi recusada por 430 votos contra. Outros nove votaram a favor e dois se abstiveram. A derrubada da PEC havia sido acordada mais cedo em reunião de líderes. Com o resultado, a proposta acabará arquivada.
Todos os partidos encaminharam o voto de suas bancadas pela rejeição do texto. A queda da PEC foi comemorada por manifestantes que estavam na galeria do plenário da Câmara. Após o encaminhamento, foi iniciado o processo de votação e, assim que a negativa à matéria foi confirmada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), proclamou o resultado. A cada voto contrário, os presentes gritavam e aplaudiam.
A proposta limita o poder de investigação do Ministério Público (MP) ao incluir na Constituição Federal um parágrafo que define que o órgão somente poderá apurar infrações penais cometidas pelos seus membros.

Fonte: Portal Vermelho

terça-feira, 25 de junho de 2013

As oito centrais sindicais do país se reuniram nesta terça-feira (25), em São Paulo, para anunciar uma decisão histórica: CTB, CUT, UGT, CSB, NCST, CGTB, CSP-Conlutas e FS irão organizar, de maneira conjunta, uma série de paralisações por todo o Brasil no dia 11 de julho, com o propósito de pressionar o governo e o empresariado a aprovar a pauta de reivindicações da classe trabalhadora.




 A reunião das oito centrais antecedeu o encontro que seus representantes terão com a presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira, em Brasília. Para o secretário-geral da CTB, Pascoal Carneiro, foi importante o movimento sindical demonstrar unidade neste momento em que o país tem visto milhões de pessoas saírem às ruas para protestar por mudanças. 

“Nosso papel será levantar as bandeiras de luta da classe trabalhadora e incorporar as reclamações das ruas. Nós vemos com bons olhos o que está acontecendo no país e já temos há tempos uma proposta de concreta para que o Brasil se desenvolva”, afirmou o dirigente da CTB, referindo-se à Agenda da Classe Trabalhadora, documento formulado pelas centrais em 2010, durante a segunda Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat). 

Luta pela democracia e pelos direitos trabalhistas

Ao encerramento da reunião, as centrais definiram que o 11 de julho será chamado de Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações, a partir do lema “Pelas Liberdades Democráticas e pelos Direitos dos Trabalhadores”. 

As lideranças sindicais também definiram nove bandeiras de luta como fundamentais na atual conjuntura. A lista abaixo será entregue à presidenta no encontro desta quarta-feira e ganhará destaque em cada parasalição que será realizada em 11 de julho: 

- Fim do fator previdenciário
- 10% do PIB para a Saúde
- 10% do PIB para a Educação
- Redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários
- Valorização das Aposentadorias
- Transporte público e de qualidade
- Reforma Agrária
- Mudanças nos Leilões de Petróleo
- Rechaço ao PL 4330, sobre Terceirização.

Paralisações

Após a reunião com Dilma, os representantes das centrais voltarão a se reunir nos próximos dias para acertar os detalhes das paralisações que devem parar o Brasil no dia 11 de julho.

Para Pascoal Carneiro, será importante a regionalização dos atos, no sentido de interromper, nem que seja por algumas horas, os principais centros produtivos do país. “Iremos demonstrar nossa capacidade de articulação e contribuir para que essa onda de manifestações tome um rumo progressista, no sentido de trazer melhorias concretas para a classe trabalhadora e de impedir que qualquer movimento antidemocrático ganhe força perante a sociedade”. 

Fernando Damasceno – Portal CTB

CTB quer redução da passagem para R$ 1,90




Com o objetivo de contribuir para o debate acerca das necessárias melhorias no transporte coletivo de Itabuna, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil/Regional Sul da Bahia) apresentou uma pauta de reivindicações ao prefeito Claudevane Leite, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (25). A CTB defende a redução da tarifa para R$ 1,90, além da criação de uma empresa municipal de transporte público, dentre outros pontos (veja abaixo). O encontro contou com a participação de representantes dos movimentos sociais que também lutam pelo não aumento da passagem de ônibus na cidade. 

Segundo Francisco André, coordenador regional da CTB, a classe trabalhadora defende um novo marco regulatório, não apenas para s transporte público, mas também para a saúde, educação e segurança. “Uma empresa municipal para o serviço de transporte indicaria maior autonomia do executivo e um maior controle social desse serviço tão essencial para a população”, argumenta Francisco.



Veja todos os itens da pauta elaborada pela CTB: 

1) Redução do preço da tarifa para R$ 1,90;
2) Auditoria autônoma das concessões e redução do tempo de duração das mesmas, de 10 para 5 anos;
3) Total transparência das novas licitações;
4) Auditoria autônoma das planilhas dos custos para definição do preço da tarifa;
5) Reformulação da composição do Conselho Municipal de Transporte;
6) Renovação de 100% da frota, com aquisição de veículos com ar condicionado e instrumentos que promovam a acessibilidade, com a presença obrigatória de motorista e cobrador;
7) Fiscalização para que garanta regularidade nos horários;
8) Recuperação das vias de circulação dos ônibus;
9) Respeito à jornada de seis horas para os rodoviários;
10)  Qualificação profissional dos rodoviários;
11) Manutenção do número de ônibus em circulação nos finais de semana;
12) Recuperação e cobertura dos pontos de ônibus;
13) Ampliação das linhas;
14) Afixar nos pontos de ônibus itinerários das linhas;
15) Apoio à PEC 90 que define o transporte público como direito social e propõe a gratuidade do serviço, realidade em alguns municípios;
16) Meia passagem para os estudantes da EAD e cursinhos;
17) Passe livre;
18)  Abertura de um amplo debate sobre mobilidade urbana e transporte público sustentável;
19) Regulamentação do moto táxi;
20) Fundação de uma empresa municipal de transporte coletivo.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

SINDSERV PARTICIPA DA MANIFESTAÇÃO CONTRA AUMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS


O Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv), juntamente com a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/Regional Sul da Bahia), a União da Juventude Socialista (UJS) e a União dos Estudantes da Bahia (UEB), participou da manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus em Itabuna, que ocorreu nesta quinta-feira (20). A manifestação reuniu cerca de sete mil pessoas e teve início na Praça do São Caetano, seguindo pela Avenida Princesa Isabel até o centro da cidade.


Além de protestar contra o aumento da passagem de ônibus, o Sindserv também reivindicou a valorização do servidor e a ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê o direito de organização do funcionalismo público. Na opinião da presidenta do Sindserv, Karla Lúcia Oliveira, as reivindicações são justas e democráticas, e provaram que vale a pena lutar por nossos direitos. “Várias cidades do Brasil já reduziram os preços das tarifas por causa das mobilizações. Em Itabuna conseguimos que o governo suspendesse o aumento e abrisse um canal de diálogo com os trabalhadores, estudantes e usuários de transporte, o que já foi um avanço”, pontuou.


 Para Jorge Barbosa, coordenador da CTB/Regional Sul da Bahia, as manifestações que tomam de assalto as ruas do Brasil extrapolaram a luta contra o aumento de vinte centavos na tarifa de ônibus, servindo de palco para as mais diversas reivindicações. “O movimento sindical deve levantar suas bandeiras de luta e exigir que o Congresso Nacional paute matérias de interesse dos trabalhadores, como a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário”, avaliou.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO NO HBLEM


Em reunião com o diretor do Hospital de Base, Paulo Bicalho, e com o secretário de Finanças, Marcos Cerqueira, realizada no dia 10 de junho, o Sindserv pleiteou a antecipação do pagamento do 1,5%, previsto para acontecer em julho. O diretor do HBLEM garantiu que fará a antecipação do pagamento. Dessa forma, os trabalhadores do Hospital receberão o pagamento de 1,5% agora em junho e mais 1,5% em julho. Em relação ao retroativo de 2012 que trabalhadores do HBLEM não receberam ainda, deverá começar a ser pago em agosto. O Sindserv defende que o pagamento do retroativo seja feito em, no máximo, três parcelas, mas está negociando com a direção do Hospital para seja realizado em duas.
O Sindserv fez a mesma solicitação para outras secretarias, que estão avaliando a possibilidade de antecipar o pagamento do percentual de reajuste.

SINDSERV DEFENDE MANUTENÇÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS


O Sindserv se solidariza com as manifestações contra o aumento de tarifa Brasil afora e especialmente em Itabuna, onde já convivemos com uma das maiores tarifas percentuais do país, aliado a um serviço de péssima qualidade, que não atende a questões básicas como acessibilidade, pontualidade das linhas, com veículos insuficientes e sucateados, sem nenhum conforto e/ou segurança para os cidadãos e trabalhadores que necessitam diariamente do transporte coletivo urbano. Consideramos as reivindicações legítimas e justas, que contribuem para o fortalecimento da democracia em nosso país.

Destacamos, porém, que não apoiamos atos de vandalismo, violência e depredação do patrimônio público ou privado.

No que tange a realidade do servidor municipal de nossa cidade, que em sua grande maioria ganha um salário mínimo, o reajuste é inviável financeiramente. Portanto, o Sindserv defende a manutenção do valor, com a melhoria dos serviços­­.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Congresso estadual da CTB quer avançar nas mudanças com valorização do trabalho



Desenvolvimento, direitos sociais e valorização do trabalhador são os principais temas abordados pela CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), seção Bahia, no 3º Congresso Estadual da entidade. O evento foi realizado nos dias 14 e 15 de junho, no Centro de Convenções, em Salvador. Mais de 600 delegados e delegadas dos quatro cantos do estado, além de autoridades, parlamentares e a imprensa sindical, lotaram o evento demonstrando a força da central sindical com o maior número de entidades filiadas na Bahia. As diretoras do Sindserv Karla Lúcia Oliveira, Wimaci Oliveira, Siomara Costa, além do diretor Leví Araújo, representaram o nosso sindicato dos no Congresso.



Discussões em torno da demanda das mais diversas categorias são importantes para avaliação das reais necessidades dos trabalhadores. De acordo com o secretário-geral da CTB Nacional, Pascoal Carneiro, o congresso é o maior evento da CTB, são 600 delegados reunidos em busca da evolução dos trabalhadores. “Para a Bahia, a relevância maior é porque estaremos indicando um representante baiano para presidência da CTB Nacional, o líder Adilson Araújo”, ressalta. 
Para o deputado estadual, Daniel Almeida, o evento é o mais organizado do movimento social da Bahia. É a oportunidade de fazer um balanço das atividades sindicais e da CTB para avaliar o trabalho dos próximos três anos. “Não podemos pensar a economia deslocada da participação dos trabalhadores, dos geradores destas riquezas."
Bahia unida

O presidente da CTB-BA, Adilson Araújo destacou a influência estratégica do movimento sindical na luta democrática brasileira. “É chegada a hora de uma nova arrancada. Temos o dever moral de fazer esse balanço positivo, pois o Brasil de hoje é melhor que o de 10 anos atrás. E somos parte deste projeto, temos consciência da nossa contribuição nos governos de Wagner e Dilma, mas temos também o nosso projeto, a agenda da classe trabalhadora que busca responder de forma autônoma e consequente os anseios da luta social", afirmou Araújo ao conclamar o movimento sindical para tomar partido das disputas que se seguirão em 2014.
Bandeiras de luta

As representações partidárias reforçaram o apoio à Central no fortalecimento das bandeiras do trabalho no parlamento baiano e brasileiro. "Os trabalhadores se unem para dizer que têm lado, que não aceitaremos desenvolvimento sem a valorização do trabalho", afirmou o presidente do PCdoB na Bahia, deputado federal Daniel Almeida, ao reforçar que as bandeiras pelo fim do fator previdenciário e pela redução da jornada são atuais. 

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou o trabalho da Central na sua organização em busca de igualdade social. "A CTB eleva o sindicalismo classista ao patamar de protagonista por uma sociedade justa e igualitária, onde homens e mulheres construirão juntos um novo Brasil", argumentou. 
O III Congresso da CTB-BA elegeu sua nova direção, cuja presidência será assumida por Aurindo, do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari. 





Com informações: Portal CTB e Bancários Bahia

E daqui, pra onde vamos?

Hoje participei da manifestação que ocorreu em Belo Horizonte e sinto-me à vontade para dizer algo: Geraldo Alckmin conseguiu o que queria e entrou para a História do Brasil. Não como sonhava entrar, mas seu nome já está garantido ao menos como nota de rodapé nos livros didáticos.
Explico: até a noite de quinta-feira, 13 de junho, o movimento que ocorria pontualmente ao redor do Brasil em protesto ao aumento das passagens de ônibus era algo relativamente difuso, sem muito potencial para crescimento. Havia duas opções de desfecho: as passagens seriam reduzidas (como ocorreu em Porto Alegre) e tudo voltaria ao normal ou eventualmente a negativa das empresas e do governo deixaria claro que nada poderia ser feito quanto à questão. No entanto, a partir do instante em que Alckmin agiu como Alckmin (e Serra) e ordenou que a PM reprimisse a manifestação popular com força desproporcional, catalisou um processo que talvez levasse um tempo infinitamente maior para se cristalizar. Ninguém gosta de um bully – e o governo tucano, como já havia se mostrado em tantas outras ocasiões (com professores da rede pública, estudantes da USP, habitantes do Pinheirinhos e até mesmo com a Polícia Civil), não hesita em se entregar ao bullying sempre que questionado.
Desta vez, porém, Alckmin errou feio seu cálculo e criou um monstro que se espalhou por todo o país. A partir de quinta-feira, a questão definitivamente já não girava mais em torno de 20 centavos ou mesmo do transporte público livre; era uma questão de cidadania. E, como tal, deixou também de ser algo contra o governo tucano ou a prefeitura petista, passando a ser um grito de revolta generalizado, um berro de “chega!”.
Mas “chega” o quê?
E foi esta pergunta que vi tantos jovens se fazendo durante o manifesto em BH – mesmo que não percebessem o questionamento. Assim, voltei para casa feliz por testemunhar o despertar de uma juventude repleta de potencial, mas também inquieto por perceber claramente que ela não tem ainda uma ideia muito clara do que está fazendo ou de como prosseguir.
O que resulta numa combinação muito, muito perigosa.
(Aqui peço licença para um breve flashback pessoal para estabelecer por que me julgo detentor de certa experiência para discutir a questão: em 1992, depois de fundar e presidir por dois anos o grêmio do colégio no qual estudava – Promove Savassi -, fui eleito em assembleia estudantil como líder do movimento secundarista no Fora Collor. Como tal, participei da organização das manifestações em Belo Horizonte, discursei em carro de som na Praça da Liberdade e na Praça Sete e fui o rosto de meus colegas sempre que uma entrevista à imprensa era necessária – e certamente há fitas embaraçosas nas emissoras mineiras que trazem meu rosto moleque tentando parecer sério enquanto discute os motivos que tornavam necessária a saída do Presidente. Na época, fui um dos estrategistas do movimento em Minas, ajudando a decidir datas, locais e focos de protesto – e mais tarde presidiria o DA da faculdade até abandonar o movimento estudantil ao perceber que precisava me focar nos estudos. Não sou, portanto, um mero palpiteiro, creio eu. Fim do flashback.)
Ao caminhar entre a multidão de milhares de pessoas neste sábado, percebi duas coisas muito óbvias: uma imensa empolgação e uma preocupante falta de foco.
A primeira é fácil compreender: há anos a juventude não ia às ruas – e, como toda geração, eventualmente era inevitável que ela se questionasse acerca de sua própria revolução. A geração anterior teve o “Fora Collor!”; antes dessa, houve a luta contra a Ditadura. O que a geração pós-anos 90 tinha para protestar, porém? Quando e como poderia extravasar o impulso rebelde que faz parte do DNA jovem e que é algo tão belo e fundamental para o avanço da Humanidade?
Os últimos dias trouxeram esta oportunidade – e não é à toa que um jovem amigo pelo qual tenho imenso carinho me enviou uma mensagem por telefone na qual dizia, em parte, “estar em êxtase” após a passeata. Como não estaria? Lembro-me de meus dias de líder estudantil e ainda sinto o calor nostálgico da sensação de dever cumprido: como tantos antes de mim, eu estava deixando minha marca na História.
É um sentimento lindo, único, precioso. E sinto-me privilegiado por ter testemunhado o brilho que este trouxe aos olhos de tantos jovens hoje em Belo Horizonte. Eu olhava ao meu redor e via este êxtase em todos os rostos lisos que me cercavam – e sentia a vontade de abraçá-los com força e dizer: “Eu sei. É lindo, não é?”.
Sim, é lindo.
Mas eu também me sentia inquieto ao observar que, ao lado da euforia, havia uma clara dispersão de objetivos. Assim, puxei papo com vários jovens e observei atentamente os cartazes que carregavam.
“Pela humanização das prostitutas!”
“O corpo é meu! Legalizem o aborto!”
“Fora, Lacerda!”
“Viva o casamento gay!”
“Passe Livre já!”
“Passagem a 2,80 é assalto!”
“Pelo fim da PM no Brasil!”
“Cadê a Dilma da guerrilha?”
“Fuck you, PSTU!”
“Aécio NEVER!”
“Não à Copa no Brasil!”
E por aí afora. Era um festival desconjuntado de causas, ideologias e revoltas. Os cartazes tratavam dos sintomas, não da doença – e ao berrarem os sintomas pelas ruas de BH em vez de identificarem a patologia que os provocavam, aqueles jovens pareciam felizes, sim, mas também um pouco perdidos.
Passei a caminhar silencioso pela multidão. Sentia a energia gostosa, positiva, da ação juvenil, mas mergulhava cada vez mais em uma reflexão preocupada sobre o que via. Seria apenas um sinal dos tempos? Uma revolução do tempo das redes sociais, nas quais você pode “curtir” uma mensagem, uma causa, a cada segundo? Havia, sim, um componente de hiperlink até nos bordões cantados pela massa: um refrão sobre os ônibus levava a outro sobre a PM que levava a outro sobre a Copa que levava a outro sobre Lacerda que levava a outro sobre…
… sobre o quê?
Ao chegar em casa, manifestei esta dúvida no Twitter e alguns jovens imediatamente responderam: “Ninguém nos representa!” e “Sim, estamos contra tudo!”.
Mas “estar contra tudo” não é ideologia.
E sem ideologia não há movimento que se sustente. Ou, no mínimo, que se sustente de maneira consistente – o que abre espaço para a manipulação.
Foi isto, enfim, que me angustiou profundamente.
Vivemos em tempos perigosos: a direita religiosa se torna cada vez mais influente e as grandes empresas da mídia já perceberam que o PSDB não é uma oposição viável – e, assim, decidiram ser elas mesmas a Oposição. Não é à toa que, contradizendo todos os índices econômicos divulgados por órgãos independentes, a Globo, a Foxlha, a Veja e o Estadão vêm pintando um quadro de instabilidade crescente: inflação alta, dólar alto, PIB decrescente e por aí afora, pintando um país em crise que, sejamos honestos, não corresponde ao que vemos todos os dias nas ruas.
Enquanto isso, o aliado histórico dos movimentos populares, o PT, parece ter se esquecido de suas origens: tímido em sua resposta à brutalidade da PM, Haddad apenas embaraçou-se ao relativizar os excessos da polícia – e sua proposta de se reunir com as lideranças do movimento Passe Livre vem tardio, já que estas já não representam mais as massas na rua. Enquanto isso, Dilma é vaiada num estádio lotado por representar o poder – mesmo que, há pouco tempo, tenha oferecido subsídios justamente para diminuir as passagens de ônibus que, ironicamente, serviram como estopim da revolta.
Ora, se o PT não é visto mais como representante popular pelos manifestantes (e nem tem projeto que o aproxime da juventude) e o PSDB é claramente a mão pesada da repressão, para onde os jovens podem se voltar? Além disso, como não têm uma causa específica a defender, estes empolgados rapazes e moças criam um problema impossível, já que não há solução viável que os acalme. Como resultado, surge apenas um clima imponderável de insatisfação política generalizada – um clima complexo, intenso, raivoso e insolúvel.
É deste tipo de contexto que nascem os golpes.
E esta não seria uma solução que desagradaria os barões da mídia – lembrem-se das manchetes dO Globo pós-golpe em 64.
Claro que esta não é a única resolução possível para o quadro que se desenha. Uma revolução sem foco é uma revolução em busca de um líder, de um emblema, de uma figura messiânica. E não há, hoje, uma estrutura política mais equipada para preencher este vácuo que a direita religiosa.
A guinada reacionário-fascista, portanto, é uma possibilidade nada absurda para este movimento que nasce tão bem intencionado.
Isto, aliás, é que me deixa tão preocupado: os jovens que vi hoje na rua eram… lindos. Lindos. Felizes em seu papel democrático, acreditavam estar desempenhando uma função histórica fundamental. E estão. Mas se não surgir um foco para esta embrionária revolução, o perigo para que ela se desvirtue e seja cooptada pelo que temos de mais reacionário, conservador, atrasado e estúpido é real e imediato.
E veríamos, então, a destruição dos resultados trazidos por dez anos de um projeto político voltado de forma inédita para o crescimento social dos miseráveis. Ninguém duvida que, do ponto de vista social, o Brasil de 2013 seja infinitamente melhor que o de 2003. Mas se esta massa juvenil maravilhosa não encontrar o foco necessário, corremos um grande risco de regressarmos a 1993.
Foi isto, afinal, que me deixou tão triste após uma tarde de alegria ao lado daqueles admiráveis jovens.

Fonte: Diário de Bordo (Cinema em Cena)