Prefeitura apresenta proposta e servidores encerram greve

Após exaustiva reunião  hoje  que durou cerca de quatro horas entre o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv) e os representantes da Prefeitura de Itabuna com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), finalmente a administração municipal aceitou reduzir o parcelamento para pagamento do salário do mês de dezembro e da parcela do 13º Salário  de 16 para seis vezes. As seis parcelas terão pagamento iniciado no próximo dia 13 de fevereiro, sendo que as outras parcelas serão pagas a cada dia 13 dos meses subsequentes.

Inicialmente, o  Ministério Publico do Trabalho apresentou proposta para o pagamento em até 45 dias, o que foi considerada inviável pelos prepostos da Prefeitura  que alegaram a situação de caos financeiro deixada pelo prefeito anterior. Porém, o representante do Ministério Público condicionou o acordo de pagamento em seis vezes a uma cláusula que prevê reuniões mensais com o Sindserv para que seja avaliada a situação financeira da Prefeitura. Caso a arrecadação  aumente, a administração municipal será instada a rever o acordo e acelerar o restante dos pagamentos.

Assembleia aprova proposta da Prefeitura

Após a reunião, o Sindserv realizou na sede do Ministério Publico do Trabalho assembleia com grande participação dos servidores. Duas propostas foram apresentadas: a do parcelamento em seis vezes conforme resultado da reunião e outra proposta  de levar o pleito da categoria para  apreciação da Justiça. Durante a votação sagrou-se vencedora a proposta oriunda da negociação entre o Sindserv e a Prefeitura de Itabuna com mediação do MPT de redução do parcelamento para seis vezes.

“A nossa luta não se encerra aqui. Estaremos sempre atentos  na arrecadação  municipal e esperamos sensibilidade do executivo para regularizar o mais rápido possível as demandas com a categoria”, afirma Karla Lúcia, presidenta do Sindserv.

Greve estoura e até a prefeitura "fecha" em Itabuna

Até o Centro Administrativo teve as atividades interrompidas no primeiro dia de greve (fotos: Gerson Teixeira/Diário Bahia)

Direto do Diário Bahia

Os protagonistas dessa paralisação são os servidores municipais, que estão sem receber os salários de dezembro e o 13º – mais uma das "heranças" deixadas por Azevedo

O que todos temiam aconteceu. Uma greve por tempo indeterminado estourou na manhã desta terça-feira(29), em Itabuna. Os protagonistas dessa paralisação são os servidores municipais, que estão sem receber o salário de dezembro e o décimo terceiro.

No primeiro dia, o movimento teve uma adesão de mais de 70%, segundo avaliação da presidente do Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais), Karla Lúcia. Funcionários de setores como Tributos, Adei (manutenção), Samu, Postos de Saúde e até do próprio Centro Administrativo (que foi fechado) "mergulharam" na greve.

Cerca de 40% dos grevistas se juntaram ao plantão, montado em frente à prefeitura. Munidos de cartazes, clamavam por dinheiro. "Nosso objetivo é alcançar todos os setores. Só que isso a gente trabalha com a consciência do trabalhador, a gente espera que ele venha participar dessa luta", disse Karla.

Como determina a lei, estarão sendo mantidos os 30% do quadro de serviços essenciais, como o Samu, por exemplo, enquanto durar a paralisação. As dívidas com os salários atrasados – em torno de R$ 7 milhões – fazem parte de um rombo deixado pelo governo Azevedo. Somando todos os débitos, a prefeitura teria que desembolsar, no mínimo, R$ 300 milhões, conforme cálculos da secretaria municipal da Fazenda.

Proposta indecente

No início da semana passada, o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Wenceslau Júnior, se reuniu com representantes do Sindserv, quando foi apresentada uma proposta de parcelamento em 16 vezes, rejeitada, por unanimidade, pela categoria. Desde então, um impasse foi criado, culminando com a greve. "A proposta foi indecente. A grande maioria, inclusive eu, ganha um salário mínimo e se você contabiliza isso aí em 16 vezes, dá menos de R$ 40 reais por mês, o que muito mal paga o dinheiro do pão", afirmou Karla Lúcia.

A sindicalista diz que entende o momento difícil pelo qual passa a atual administração, visto que o prefeito assumiu uma "herança maldita", deixada pelo seu antecessor. "A gente vem conversando desde a primeira semana, mas para o trabalhador interessa que ele é funcionário do município, e não de Vane nem muito menos de Azevedo", frisou.

Até o final da tarde de hoje (29), a prefeitura não havia sinalizado nenhuma contraproposta. Portanto, a expectativa é de que a greve continue nesta quarta-feira (30). Uma série de mobilizações e uma campanha "corpo a corpo", para convencer os demais trabalhadores a aderir ao movimento, estão programadas para esse segundo dia de paralisação. "Estamos montando nossa estrutura, porque nosso objetivo é montar um plantão durante o dia todo até a gente ter um retorno de, pelo menos, uma nova mesa de negociações, com apresentação de uma nova proposta", adiantou.

O Sindserv já conversou com o Ministério Público do Trabalho e espera que o órgão possa intermediar as negociações.

Fonte: Diário Bahia - http://www.diariobahia.com.br/

Servidores paralisaram hoje e greve começa amanhã

Os servidores municipais na luta pelo pagamento do salário do mês de dezembro e do pagamento do 13º Salário realizaram paralisação de duas horas hoje na Prefeitura. A paralisação seguida de manifestações em frente à sede administrativa serviu para avisar a sociedade sobre a greve da categoria que tem início nesta terça-feira, 29 de janeiro.

"Os servidores estão aguardando proposta do governo Vane que regularize a situação de todos, já que a categoria não aceita o parcelamento da dívida como propôs o prefeito e seus secretários. Queremos uma solução imediata para esta situação, caso contrário, os trabalhadores permanecerão em greve por tempo indeterminado", afirma Karla Lúcia, presidenta do Sindserv.

O Sindserv lamenta a situação em que o novo prefeito encontrou a sede da Prefeitura em relação ao cofre público e ao caos administrativo. Contudo, isso não pode ser justificativa  para sacrificar os trabalhadores. A categoria não abrirá mão do pagamento total do salário de dezembro e do 13º. 

Aceitar a proposta indecente de pagamento em 16 parcelas proposta pelo governo seria exatamente isso, ou seja, seria abrir mão de direitos e isso, não concordamos.

Na oportunidade, o Sindserv convoca todos os funcionários, servidores e contratados para engrossar as fileiras do movimento grevista a partir desta terça-feira, pela defesa e consolidação  dos direitos dos trabalhadores.

Fasi apresenta proposta e servidores do HBLEM aceitam

O presidente da Fundação de Assistência Social de Itabuna (Fasi), entidade mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), o médico Paulo Bicalho, esteve reunido hoje pela manhã com  diretores do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) e apresentou contraproposta para regularizar as pendências da categoria em relação aos salários.

O presidente da Fasi informou que conseguiu pessoalmente junto à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) adiantamento da verba destinada ao Hospital de Base e assim propôs que o salário referente ao mês de janeiro de 2013 seja pago no dia 28/01, próxima segunda-feira, e o salário referente ao mês de dezembro de 2012 será pago no dia 10 de fevereiro.

Após a reunião a diretoria do Sindserv convocou a categoria, apresentou a proposta que foi aprovada em assembleia na manhã desta quinta-feira.

Participaram da reunião com o presidente da Fasi, os diretores do Sindserv, Wilmaci Oliveira e Levi Araujo, o vereador Jairo Araujo e o presidente do Sindicato dos Comerciários, Gilson Araújo, representando a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/Regional Sul da Bahia).

Assembleia dos servidores é nesta sexta-feira, dia 25

Pronunciamento sobre a redução da tarifa de energia elétrica

Servidores não aceitam proposta da Prefeitura e realizam paralisação de advertência

Sob o comando do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) e com apoio da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/Regional Sul da Bahia) e seus sindicatos filiados, a categoria do funcionalismo público municipal realizou nesta quarta-feira, 23/01, paralisação de advertência com  manifestação em frente à sede da Prefeitura.

O protesto tem como objetivo pressionar a administração municipal a pagar os salários referentes ao mês de dezembro de 2012 e o décimo terceiro salário.

"Em assembléia ocorrida ontem a categoria não aceitou a proposta da nova administração de Itabuna em parcelar os débitos salariais e por isso estamos construindo esse justo movimento reivindicando o imediato pagamento das verbas salariais devidas ao funcionalismo", afirmou Karla Lúcia, presidenta do Sindserv.

Ainda como deliberação da assembleia com os servidores municipais o edital de greve terá lançamento ainda hoje e nova manifestação será realizada na segunda-feira, 28 de janeiro, e caso, a Prefeitura não aponte uma solução satisfatória, a categoria entra em greve por tempo indeterminado a partir da terça-feira, 29 de janeiro.

Mostra Ausências Brasil retrata família de desaparecidos

 Os irmãos Omar Darío Amestoy e Alfredo Amestoy, em foto de 1975

Reabre nesta terça-feira (22) a mostra Ausências Brasil, em exposição no Arquivo Público do Estado de São Paulo, que reúne fotografias de famílias brasileiras que sofreram com a perda de um parente durante a ditadura militar.

A exposição traz fotos das famílias feitas durante o regime, ao lado de uma recriação atual da cena, feita pelo fotógrafo argentino Gustavo Germano. No novo clique, Germano tenta reconstruir o momento da primeira imagem, mas agora sem o parente morto ou desaparecido.

"Essas famílias sabem que há um sentimento permanente de presença nas ausências de seus familiares", explica Germano. "O objetivo é falar do tempo em que elas viveram com essas ausências e do tempo que as vítimas não puderam viver."

O projeto começou com o retrato das famílias de vítimas da ditadura na Argentina (1976-1984), mas logo se expandiu aos países do cone sul, palco da operação Condor - uma ação conjunta das ditaduras dos países da América Latina para prender seus opositores.

Um dos seus irmãos, Eduardo, foi um dos 30 mil mortos durante o regime. "No fundo, o que qualquer familiar de um desaparecido gostaria é de tê-lo visto envelhecer", diz o fotógrafo.

Entre os casos brasileiros, Germano retrata a família de Fernando Santa Cruz Oliveira, líder estudantil durante a ditadura e membro da APML (Ação Popular Marxista-Leninista). Nascido em Recife, Santa Cruz desapareceu em 1974, depois de ter sido preso pelo DOI-CODI no Rio.



Fernando Santa Cruz (esq.), com os irmãos Ana Lucia, Ana Carolina, Marcelo e Ana Maria (embaixo). Líder estudantil e integrante da Ação Popular Marxista-Leninista, Fernando desapareceu em 1974, depois de ter sido preso pelo DOI-Codi no Rio


Os irmãos hoje, sem Fernando: Ana Lucia, Ana Carolina, Marcelo e Ana Maria (embaixo)
Além de Santa Cruz, também foram retratadas as famílias dos brasileiros Ana Rosa Kucinski Silva, Alex de Paula Xavier Pereira, João Carlos Haas Sobrinho, entre outros.

Promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e organizada pela Ong Alice (Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação), a exposição permanece no Arquivo Público do Estado de São Paulo até abril.

Fonte: Folha de S.Paulo via Vermelho

SERVIDORES DE ITABUNA FARÃO PROTESTO

Direto do Blog do Gusmão 

Os servidores municipais de Itabuna decidiram recusar a proposta de parcelamento, em 16 vezes, dos salários atrasados de dezembro, feita pelo governo do prefeito Vane.

A categoria considerou a proposta indecorosa.

Durante assembléia realizada na tarde de hoje, terça (22), o Sindserv decidiu realizar um protesto em frente ao Centro Administrativo Firmino Alves, amanhã, a partir das 8 horas.

No mesmo dia, à tarde, também será realizado outro protesto no Hospital de Base.

Os servidores querem o pagamento integral dos salários atrasados sem parcelamento.

Fonte: http://www.blogdogusmao.com.br

Servidores avaliam proposta da Prefeitura em assembleia hoje

Em reunião de negociação ocorrida na tarde de ontem, segunda-feira, 21/01, entre o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv) e prepostos da Prefeitura de Itabuna, foi apresentada uma proposta para regularizar demandas da categoria, a exemplo do atraso nos salários referentes ao mês de dezembro de 2012, restante do pagamento do 13º Salário de boa parte dos servidores, entre outros itens.

Para avaliar a proposta da administração municipal e deliberar quais rumos tomar, os servidores estarão reunidos na tarde de hoje, terça-feira, 22/01, às 17 horas, em assembleia, no auditório do Sindicato dos Comerciários de Itabuna, situado à Avenida Cinquentenário, 685 - no segundo andar.

"O nosso Sindicato discutiu à exaustão a necessidade urgente de que todas as pendências do funcionalismo municipal sejam inteiramente resolvidas e que um calendário de pagamento seja constituído de forma definitiva por esse novo governo, para que situações vexatórias, constrangedoras e desumanas como essas tenham sumariamente um fim e que a categoria não seja de forma nenhuma prejudicada por causa dos desmandos administrativos ocorridos na Prefeitura de Itabuna", pontuou Karla Lúcia, presidenta do Sindserv.

Prefeitura vai pagar vale transporte hoje mas servidores continuam mobilizados

O Sindserv realizou ontem, quinta-feira, 10/01, assembléia com a categoria para repassar os informes acerca das reuniões ocorridas entre a entidade e a administração municipal ocorridas na terça e quarta-feira desta semana. 

Ficou acertado que hoje será pago o vale transporte dos servidores municipais. Em relação aos salários, a administração municipal sinalizou que vai regularizar a situação assim que o caixa da Prefeitura receber as verbas, o que está previsto para acontecer nos dias 20 e 21 de janeiro. Mesmo assim, o Sindserv estará mais uma vez hoje, as 16 horas, reunido com a secretaria de administração e de finanças no sentido de garantir a imediata solução para as pendências dos trabalhadores.

Diante do exposto para a categoria, ficou marcado uma nova assembleia para o dia 22 de janeiro às 17:00 no auditório do Sindicato dos Comerciários, situado na Avenida do á Cinquentenário para deliberar novos rumos para o movimento.  

"O sentimento dos trabalhadores, bem como do Sindicato é de revolta face a tantas penalidades e sofrimento que o servidor tem passado nos últimos anos", desabafa Karla Lúcia, presidenta do Sindserv.  

Sindserv convoca servidores para assembleia hoje

O Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) convoca todos os servidores e servidoras para participarem de uma assembleia que acontece hoje, 10.01.2013 as 17:00 horas no auditório do Sindicato dos Comerciários, situado na Avenida do Cinquentenário, 685 Centro. 

A assembleia terá como pauta informes sobre as reuniões ocorridas com a administração municipal e a situação da categoria.

Participem!

Governador promete a volta do comando único da Saúde a Itabuna

Em visita a Itabuna na terça-feira, 08/01, para assinatura da ordem de serviço para a construção da Barragem do rio Colônia,  o governador Jaques Wagner, aproveitou a oportunidade e  externou ao prefeito de Itabuna, Claudevane Leite  o interesse do governo do Estado  em retornar o comando único da Saúde para o município. Segundo ele, a decisão de fazer uma intervenção e alterar a situação na gestão passada, foi somente em razão do má administração de recursos. Jaques Wagner assegurou que o interesse e a meta do Estado é municipalizar a saúde em todas os municípios onde for possível, e disse que agora, com o governo de Vane, o Município de Itabuna tem toda condição de gerir ele mesmo o sistema.

O prefeito Vane assegurou que todo esforço será realizado para que o processo tenha sucesso. Segundo o alcaide, essa é uma questão prioritária do novo governo. A municipalização da saúde vai favorecer a todas as ações necessárias para implantar melhorias no atendimento realizado, garantiu Vane.

Além dessa conquista, o governador lembrou que Itabuna se beneficiará com a duplicação da BR 415 – que será preferencialmente do outro lado do rio Cachoeira -, com a implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSBA), com reitoria em Itabuna, do novo aeroporto que será construído às margens da BR 415, próximo à Ceplac, do porto Sul e com a chegada da ferrovia Oeste-Leste.

Barragem do Rio Colônia: governador assina ordem de serviço

Em visita a Itabuna,  na terça-feira, 08/01, o governador Jacques Wagner assinou ordem de serviço para a construção da barragem do Rio Colônia,  que deve entrar em operação em janeiro do próximo ano, com o início do represamento das águas.  Segundo o governo estadual a obra tem custo previsto de R$ 70,9 milhões  e deve resolver os problemas abastecimento de água do município pelos próximos 50 anos.

No seu discurso de saudação ao governador, o prefeito Vane agradeceu pela cidade receber uma das obras mais essenciais e necessárias ao seu desenvolvimento.

O governador por sua vez garantiu todo o apoio necessário para resolver problemas de água e saneamento da cidade. “Essa barragem, que vamos fazer em parceria com o governo federal, dá a tranqüilidade definitiva para Itabuna poder crescer”, declarou o governador da Bahia, que criticou a gestão anterior da cidade por ter desativado as estações elevatórias e de tratamento de esgoto sanitário.

Fonte: ASCOM/Prefeitura

Sindicatos cobram da Prefeitura regularização das pendências dos servidores municipais

A primeira reunião oficial entre o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv) juntamente com o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Sindacs/Ace) com a nova gestão municipal aconteceu ontem, terça-feira, 08 de janeiro, as 15:30h, na sede da Prefeitura. Estiveram presentes a secretaria de administração Mariana Alcântara, o procurador do município Herisson Ferreira e o secretario da Fazenda, Marcos Cerqueira. 

Na oportunidade foram apresentados as duas entidades sindicais  que representam os trabalhadores da base do serviço publico municipal e, em seguida foram expostos as demandas dos servidores deixados pelo governo anterior, a exemplo do atraso nos pagamentos do décimo terceiro,que muitos ainda não receberam, o salário dezembro e o fornecimento do vale transporte. 

A nova gestão sinalizou que está realizando levantamento dos problemas que são muitos e graves, situação que, segundo a administração atual está dificultando a regularização dessas demandas, principalmente pelo fato de que a equipe do novo governo começou a atuar efetivamente há cinco dias, considerados insuficientes para tal feito. Além disso, a equipe do atual prefeito considerou que as grandes dificuldades encontradas são consequências dos desmandos administrativos do
governo anterior, que deixou a prefeitura num verdadeiro caos, com os cofres totalmente vazios. Porém o desafio principal da nova gestão, segundo os secretários, é o de sanar as finanças e regularizar o pagamento dos salários e direitos dos servidores, além de traçar uma política de valorização da categoria. Contudo, os sindicatos externaram preocupação e solicitaram a regularização o mais rápido possível das pendências consideradas urgentíssimas, principalmente no que se refere ao pagamento imediato dos salários dos servidores. 

O Sindserv por sua vez, mesmo considerando a atual realidade caótica da prefeitura, externou de forma clara e contundente a necessidade fundamental de se encontrar solução imediata para que  os pagamentos do 13º Salário e dos salários referentes ao mês de dezembro de 2012 sejam regularizados o mais rápido possível. Por fim, ficou acordado que a equipe do governo vai se reunir com intento de apontar uma alternativa e apresentar aos sindicatos nesta quarta-feira, 10/01/13, ás 16 horas. 

Prefeito decreta situação de emergência em Itabuna

O Hospital de Base é apontado entre os setores mais críticos ( Foto: Gabriel de Oliveira)

Direto do Diário Bahia

Diante do caos em diversos setores da administração municipal de Itabuna, o prefeito Claudevane Moreira Leite (Vane do Renascer) decretou situação de emergência por um período de 90 dias. No decreto, de número 10.081, considera a necessidade de manter os serviços essenciais funcionando, como a limpeza pública, a iluminação e setores da Educação e da Saúde, com destaque para esta última, onde a emergência está mais revelada.

Em entrevista ao apresentador Tom Ribeiro, do programa Alerta Total (TV Cabrália), o prefeito de Itabuna lamentou o estado em que encontrou o Hospital de Base e as unidades básicas de saúde. Muitos postos de saúde foram fechados há meses para reforma e outros vinham funcionando sem oferecer as mínimas condições, com ar condicionado danificado, mesas e cadeiras quebradas.

No maior hospital público do sul da Bahia a realidade não era diferente. Faltava tudo: gaze, esparadrapo, forro de cama, medicamentos básicos, papel higiênico, receituários e até móveis. Foram encontradas camas e cadeiras quebradas e armários danificados e diversos equipamentos sem condição de uso. Também foi notada a ausência de um grande número de profissionais, principalmente médicos e assistentes.

Remédios

Vane destacou que um levantamento realizado mostrou que as condições de funcionamento do Hospital de Base eram precárias. "Foi encontrada uma situação muito ruim, preocupante. Por isso, decretamos a emergência, para poder comprar medicamentos e material hospitalar com urgência, caso contrário, estaríamos colocando em risco a vida de centenas de vidas",

Foi verificado também que o governo anterior fechou unidades de saúde para reforma, mas não ofereceu outro local para que a população buscasse atendimento básico. "Esse tipo de coisa não vai mais ocorrer. Os moradores, principalmente, os mais necessitados, não podem ser penalizados de tal maneira", assegurou o prefeito de Itabuna.

Fonte: Diário Bahia -  http://www.diariobahia.com.br/

Governador vem ao sul da Bahia para dois compromissos

Direto do Diário Bahia - http://www.diariobahia.com.br

O governador Jaques Wagner estará no Sul da Bahia nesta terça-feira, dia 8. Às 9 horas, em Ibicarai, ele participa da inauguração do trecho entre Ferradas/Itabuna e Ibicarai da rodovia BR 415, que foi repavimentado.

A restauração da pavimentação do trecho de 25 quilômetros, por onde trafegam aproximadamente de 2.320 veículos por dia, nos dois sentidos, vai beneficiar cerca de 500 mil habitantes dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Ibicaraí, Floresta Azul, Itapé e Barro Preto e impulsionar a atividade econômica da região através do turismo e escoamento da produção agrícola e industrial.Os investimentos são da ordem de R$ 21.554.596,37.

BARRAGEM DO RIO COLONIA

Governador Jaques Wagner. Foto: Divulgação

Às 10 horas, no Centro Cultural Adonias Filho, em Itabuna,Wagner assina a ordem de serviço para a construção da Barragem do Rio Colonia, em Itapé, que vai garantir o abastecimento de água em Itabuna, Itapé e Ibicaraí pelos próximos 50 anos. A obra do Governo da Bahia, em parceria com o Governo Federal, terá investimentos de R$ 70,9 milhões. Vai normalizar a vasão e reduzir a poluição do Rio Cachoeira, além de controlar as enchentes.

Outro benefício é que com maior volume de água disponível, a região poderá atrair empreendimentos que se instalarão com a instalação do Porto Sul, a Ferrovia Oeste Leste e abase de distribuição de gás natural do Gasoduto da Petrobrás, através da Bahiagás. A Barragem do Rio Colônia ocupará uma área de 1.621 hectares, com altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água, o que vai garantir uma vazão de 1.400 litros por segundo. O prazo para a conclusão da barragem é de 18 meses.

Fonte: Diário Bahia - 

Vídeo mostra a importância do vale-cultura para os trabalhadores

A presidenta Dilma Rousseff, ao lado da ministra da Cultura Marta Suplicy, sancionou no dia 27 de dezembro de 2012, no Palácio do Planalto, a lei que cria o Vale-Cultura. Um vídeo institucional do Minc esclarece quais serão os benefícios desse benefício, que atingirá grande parte da classe trabalhadora do país.

A partir da sanção, abre-se prazo de 180 dias para regulamentação da nova lei. No segundo semestre de 2013, o Vale-Cultura já deverá estar em uso para aquisição de produtos culturais.

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Jandira: 2013 será ano estratégico para Lei Cultura Viva

Durante a cerimônia, a ministra Marta Suplicy destacou que o Vale-Cultura é um alimento para a alma e lembrou ainda que “o trabalhador terá liberdade de escolha e poderá usar o benefício como quiser”.

“Vale para livro, vale para dança, vale para toda atividade cultural. É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do trabalhador a escolha do que ele quer consumir de cultura. Para o produtor de cultura, é importante porque ele vai ter mais pessoas podendo assistir sua produção”, disse a ministra.

Detalhes

O valor mensal do Vale-Cultura será de R$ 50, concedido a trabalhadores contratados com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos. As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45,00 por vale doado. O trabalhador contribuirá com R$ 5,00.

Os trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido, pelo empregador, o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar.

Veja abaixo o vídeo divulgado pelo Ministério da Cultura:


Fonte: Portal da CTB

Regulamentação do direito de greve de servidor pode sair em 2013

O secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, anunciou que a regulamentação de negociações coletivas entre governo e servidores públicos para aumento salarial pode receber um encaminhamento em 2013. “Vai ser o ano em que poderemos avançar na institucionalização desse tema e também do exercício do direito de greve. A decisão da presidente Dilma Rousseff é para que se discutam os dois assuntos juntos”, disse o secretário.

Mendonça participou de audiência pública no dia 20/12/12, sobre a política salarial das carreiras típicas de Estado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Ele fez sua declaração em resposta a críticas de representantes do funcionalismo, que anteriormente defenderam a adoção de negociações anuais sobre reajustes, como ocorre no setor privado.

O secretário informou que o Executivo ainda não decidiu se vai encaminhar um projeto ao Congresso sobre a regulamentação do direito de greve e da negociação coletiva ou se vai apoiar alguma das propostas que já tramitam na Câmara. Existem, pelo menos, 11 textos sobre os temas na Casa.

Constituição

O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacte), Roberto Kupski, foi um dos que reivindicaram a revisão anual do poder aquisitivo dos salários de servidores públicos. Ele destacou que trata de um direito que está previsto na Constituição, mas que não vem sendo respeitado.

“Os servidores não podem ver seu ganho ser corroído pela inflação. Queremos ter garantia efetiva da recomposição dos nossos salários. Tivemos ganhos reais para algumas categorias, mas o que adianta se depois se fica dois, três anos sem nenhum reajuste?”, questionou Kupski.

Ele criticou ainda o aumento de 15%, em três parcelas anuais de 5%, concedido aos funcionários neste ano pelo governo, uma vez que a inflação acumulada desde julho de 2010 foi de 15%.

Em defesa do governo, Mendonça argumentou que a responsabilidade do setor público é maior que a do privado ao negociar novos salários. “Uma empresa privada, quando toma decisão de reajustar e erra, demite. Aqui não se demite.”

O secretário lembrou ainda que, desde 2003, 105 acordos foram feitos com servidores. Não são os acordos ideais, admitiu, mas os dois lados cederam. “Não reconhecemos as perdas. Os dois governos de Lula e o de Dilma trabalharam pela recuperação de salário. Houve uma política de valorização do serviço público e a disponibilização de 120 mil vagas em concurso”, destacou.

Regulamentação

A presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosangela Silva Rassy, também criticou a falta de regulamentação da negociação coletiva anual entre os servidores e o governo federal. Ela trouxe ao Congresso uma sugestão de projeto de lei sobre o assunto, que, segundo Rosangela, é fruto de um trabalho de dois anos no Ministério do Planejamento, mas que não teve o devido encaminhamento pelo governo. O texto já foi entregue ao senador Paulo Paim (PT-RS) e também será sugerido aos deputados, para que passe a tramitar como proposta parlamentar.

O projeto tem como base a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, e trata de data-base, direito de greve e negociação coletiva. “A campanha salarial deste ano foi pesada porque ainda não há um instrumento legal normatizando a negociação”, avaliou a sindicalista.

Fonte: Agência Câmara via Vermelho

Sindserv se reúne com secretaria de Administração da Prefeitura

Acontece nesta terça-feira, dia 08 de janeiro, às 15 horas, reunião entre a diretoria do Sindserv e a secretária de Administração da Prefeitura de Itabuna, Mariana Alcântara.
Na pauta estarão as demandas dos servidores, a exemplo dos constantes atrasos nos salários, situação dos servidores do Hospital de Base de Itabuna, pagamento do salário referente ao mês de dezembro e o 13º Salário que ainda não foi pago a uma parcela dos trabalhadores.
"Essa será a primeira reunião oficial entre o nosso sindicato com a nova administração da Prefeitura. Estaremos pontuando as demandas da categoria e buscando as referidas regularizações das pendências da administração anterior. Além disso, cobraremos solução definitiva para garantir o pagamento dos salários em dia" afirma Karla Lúcia, presidenta do Sindserv.
Segundo Karla, a partir do resultado da reunião, a entidade sindical irá se posicionar e organizar os trabalhadores para as lutas deste ano, principalmente no que se refere à retomada das discussões sobre o Plano de Cargos e Salários da categoria.