Servidores contra o arrocho, uma luta justa e necessária

Os servidores públicos federais realizam nesta quarta-feira, 25, um Dia Nacional de Luta, com paralisações em todo país. Os trabalhadores batalham contra o arrocho de seus rendimentos imposto pelo governo federal, que se nega a reajustar os salários da categoria em nome da austeridade fiscal. Por Wagner Gomes* A CTB apoia e participa da manifestação, através das suas lideranças no setor. Trata-se de uma luta justa e necessária. Já faz dois anos que os servidores não têm reajuste, vendo seus rendimentos serem corroídos pela inflação, que reduz o poder aquisitivo e o valor real salários. O arrocho é inaceitável e é a categoria reclama com razão a reposição inflacionária, para manter o valor real dos salários, reajuste dos benefícios e definição de data-base. Todavia, a negociação com o Ministério do Planejamento não avança. Esbarra na intransigência do governo, que insiste no congelamento dos salários e diz que não tem dinheiro para atender os servidores. Conforme observam os líderes do movimento, o argumento não procede, pois o mesmo governo que diz não aos trabalhadores disponibilizou cerca de R$ 100 bilhões para o empresariado em renúncia fiscal e destinou quantia maior ao pagamento dos juros da dívida pública, ou seja, à remuneração do capital financeiro e rentistas. O pano de fundo deste drama é a política econômica conservadora do Executivo. Os juros altos e o superávit fiscal primário são os obstáculos aparentemente intransponíveis às reivindicações dos sindicatos e movimentos sociais. A economia que o governo faz para pagar juros chegou a R$ 128,7 bilhões em 2011 e deve subir a cerca de R$ 140 bilhões neste ano. Apesar de possuir uma dívida relativamente baixa como proporção do PIB (em torno de 50%), o Brasil é o vice-campeão mundial em gastos com juros, perdendo (e por pouco) apenas da arruinada Grécia, cujos débitos correspondem a mais de 160% do valor da produção. O serviço da dívida consome mais de 5% da produção brasileira. Já os EUA, cuja dívida governamental se eleva a mais de 90% do PIB, gasta 1,4% do que produz com juros. A taxa básica de juros (Selic), das mais altas do mundo em termos reais, faz a diferença. Cedendo à pressão das forças conservadoras, o governo elevou a meta de superávit fiscal e cortou dezenas de bilhões em gastos públicos para realizá-la. Cortou na saúde, na educação, habitação, transporte e deixando de contemplar as demandas populares. O salário do funcionalismo também é sacrificado no altar desta política subordinada aos interesses da oligarquia financeira. A política fiscal tem um custo alto para a economia e o desenvolvimento nacional na medida em que resulta em forte desaceleração da produção, comprometendo a criação de novos postos de trabalho e o combate ao desemprego. Este efeito transparece nas últimas estatísticas divulgadas pelo Dieese, que indicam o aumento do nível de desemprego para 10,8% em maio nas principais regiões metropolitanas do país. Tudo isto indica a necessidade de intensificar a luta das centrais sindicais por mudanças na política econômica. A manifestação desta quarta tem um caráter de advertência e a categoria pode decretar greve por tempo indeterminado em maio se o governo persistir na intransigência. Os trabalhadores e trabalhadoras do setor público contam com total solidariedade e ativo apoio da CTB. *Presidente nacional da CTB. Fonte: Portal CTB

CTB manifesta apoio total à greve dos trabalhadores da educação na Bahia

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vem a público manifestar seu total apoio aos trabalhadores da rede estadual de educação da Bahia, em greve desde o dia 11 de abril pelo cumprimento do reajuste de 22,22% do Piso Salarial Nacional do Magistério. Ao mesmo tempo que direciona sua solidariedade à categoria, a CTB externa seu repúdio à tentativa de implantação do Projeto de Lei 19.776 (apresentado no dia 12 de abril pelo Executivo Estadual) que precariza as condições de trabalho da categoria e elimina conquistas históricas obtidas com muita luta e mobilização. O referido PL, que teve sua urgência aprovada na última terça-feira (17) pelos deputados, transforma a remuneração de professores com titulação em ensino médio, licenciatura curta ou não licenciados em subsídio. Além disto, este projeto de lei propõe a retirada destes docentes do Plano de Cargos e Salários dos Trabalhadores em Educação, criando um Quadro Especial para os mesmos. Fica claro que com a transformação da remuneração em subsídio, o Governo do Estado da Bahia segue o mesmo caminho adotado pelos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, onde as remunerações correspondem ao subsídio implantado na forma de uma segunda carreira para os profissionais da educação. O que é um equívoco, já que nestes estados os sindicatos dos professores já cobram dos governos o pagamento correto do Piso Nacional do Magistério. A luta legítima dos educadores pela efetiva implantação do piso nacional, afinal, além de valorizar os salários dos profissionais de educação, também visa estimular a qualificação e o aperfeiçoamento profissional. Neste sentido, a CTB espera que o governador, Jaques Wagner, abra um canal negociação, reconhecendo o direito constitucional à livre associação sindical e de negociação das condições de trabalho e valorização do profissional em educação. A CTB como entidade classista que busca a construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária acredita na luta dos professores da Bahia, bem como em todo país contra a precariedade em que se encontra a educação no Brasil. Por isso, somos solidários às pautas de reivindicação dos educadores, pois a educação de qualidade é o alicerce para o desenvolvimento de qualquer nação. São Paulo, 20 de abril de 2012. Wagner Gomes – presidente nacional da CTB

CTB comemora 1º de Maio em Itabuna

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Regional Sul da Bahia promoverá uma manifestação no dia 30 de abril (segunda-feira), às 10 horas da manhã, na Praça Adami sob o tema Desenvolvimento com menos juros, mais salários e empregos. Também serão realizados atos em portas de fábricas e canteiros de obras durante os próximos dias. Fazem parte das reivindicações nacionais: • Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários; • Reforma Agrária; • Valorização do Serviço e do Servidor Público; • Continuidade do processo de redução da Taxa de Juros; • Fim do Fator Previdenciário e valorização das aposentadorias. Além disso, defendemos o desenvolvimento com uma indústria forte, bons empregos e valorização do trabalho. No dia 1º com o tema “Trabalhadores Unidos por Uma Nova Itabuna” a comemoração se concentrará no Recanto dos Comerciários, situado no Bairro da Conceição, a partir das 9 horas com oferecimento de serviços nas áreas de saúde do trabalhador (Cerest), orientação jurídica (FTC), trânsito (Detran) e cidadania (SAC), além de recreação destinada às crianças. Na parte da tarde, a partir das 13 horas, a festa ficará por conta da animação da Banda Zabumbahia e em seguida Lordão. Os convites serão distribuídos através dos sindicatos filiados à CTB e só terão validade acompanhados de um quilo de alimento não perecível, exceto sal.

Por valorização, servidores de todo o país cruzam os braços nesta 4ª feira

Trabalhadores do serviço público de todo o país irão fazer uma paralisação massiva nesta quarta-feira (25), exigindo do governo federal a valorização de seus salários. No total, 31 entidades sindicais – entre elas a CTB – apoiam o movimento, que deve ser o primeiro passo de uma campanha de mobilização de toda a categoria. Para João Paulo Ribeiro (o JP), secretário do Trabalhador do Serviço Público da CTB, o Dia Nacional de Lutas marcado para esta quarta-feira será um grande teste para a categoria. “O tamanho da nossa vitória será o tamanho de nossa luta. As repartições serão fechadas em todo o país. Queremos inviabilizar que qualquer espaço público seja aberto. É um absurdo o que está acontecendo. O governo investe em diversas áreas, mas três anos sequer conversa conosco”, afirmou. JP, que também é dirigente da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), lembra que durante os primeiros anos do governo Lula houve alguns avanços, mas no período mais recente o funcionalismo público tem estado à míngua. “Posso dar o exemplo da Fasubra: lá não temos reajuste real há três anos”, destaca. Na opinião do dirigente, além da desvalorização dos trabalhadores do serviço público, o resultado dessa política do governo federal é alta rotatividade que tem sido vista. “O profissional acaba ficando pouco tempo no cargo. Como não é valorizado, ele acaba prestando outros concursos”, explica JP. Melhorias para a sociedade

A organização do Dia Nacional de Paralisação, da qual a CTB participa, divulgou um documento no qual explica os motivos do protesto. Segundo as entidades, o governo federal tem se mostrado pouco disposto a conversar com as 31 entidades que articulam o movimento. “Sempre com um discurso de austeridade imposto pela crise internacional, até o momento o governo tem dito ‘NÃO’ a todas as demandas urgentes apresentadas pelos servidores para garantir melhorias e consequentemente qualidade no atendimento público”, diz o texto. “Tratados até agora com descaso no processo de negociações com o governo, os servidores públicos precisam reagir e lutar se quiserem ver atendidas suas demandas mais urgentes. Demandas que são a ponte para se alcançar as melhorias de que o setor público tanto necessita”, dizem as entidades, que nesta terça-feira seriam recebidas por representantes do Ministério do Planejamento, em Brasília. Fernando Damasceno – Portal CTB

Direto do Pimenta: CÂMARA APROVA REAJUSTE DO PROFESSOR

Pelo voto unânime dos nove vereadores presentes em Plenário, a Câmara Municipal aprovou na manhã desta segunda-feira, 23, projeto de lei do Executivo que reajusta os vencimentos dos professores municipais do nível I em 22,22%, com retroatividade a 1º de janeiro, e 15% para os níveis II e III, escalonado em 8% retroativo a 1º de abril e 7% a partir de 1º de setembro.

O reajuste proposto não atende ao que foi reivindicado pela categoria, que continua defendendo 22,22% de elevação salarial para todos os níveis. Os professores se reúnem em assembléia no auditório do campus I da Unime, a partir das 15 horas, para deliberar sobre a greve.

Bancos privados não querem baixar juros

Os bancos privados reagiram mal à tentativa do governo federal de quebrar o cartel dos altos juros por meio da oferta de crédito mais barata pelo BB e Caixa. Ao invés de baixar as taxas, as maiores do mundo, tentam, como sempre, tirar proveito da situação e barganhar vantagens.
O pacote apresentado ao Ministério da Fazenda, na terça-feira (10/11), envolve desde a diminuição de impostos até a redução do depósito compulsório (dinheiro que são obrigados a recolher ao Banco Central). As propostas ainda incluem a extensão, para outros tipos de operações de crédito, de benefícios que existem para os financiamentos imobiliários.
Quer dizer, ao invés de seguir o caminho aberto pelo BB e pela Caixa, que anunciaram as quedas para contribuir também com a diminuição do spread, a melhoria do crédito e o estímulo à produção e ao consumo para gerar mais empregos, distribuir renda e alavancar o desenvolvimento econômico e social do país, exigem contrapartida para não reduzirem os lucros bilionários.
Apesar da exigência, o economista Adriano Almeida explica que com a redução dos juros, os bancos públicos criam um novo ambiente no mercado, mais favorável ao consumidor que hoje paga as mais altas taxas do planeta. Para se ter ideia, em janeiro, segundo o Banco Central, a taxa do cheque especial estava em 185,9% a.a. e a do empréstimo pessoal em 50,3% a.a.
A presidenta Dilma Rousseff está disposta a acabar com a farra e, ao que tudo indica, as medidas não vão parar por aí. O economista lembra que as iniciativas mostram a importância de bancos públicos fortes no país.

Fonte: O Bancário

Deficiente físico terá transporte gratuito

Foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei que garante gratuidade no transporte intermunicipal no Estado para os deficientes físicos. A perspectiva agora é de que, nesta quarta-feira (11/04), o PL seja encaminhado para o governador Jaques Wagner que tem até 15 dias para sancionar.
O projeto contempla os modos rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário. Segundo o texto, são considerados indivíduos com deficiência os que têm dificuldades de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, ou seja, fatores que podem, de alguma forma, impedir a participação integral e em posição de igualdade com a sociedade.

Fonte: O Bancário

Professores de Itabuna farão Caminhada em Defesa da Educação

A Diretoria do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna, por sua presidente infra-assinado, conjuntamente, com os professores do movimento de greve da Rede Municipal de Ensino de Itabuna, vem convidar a sociedade civil organizada e todas as Entidades sindicais, as Confederações Sindicais, as Associações e seus afiliados para aderirem e participarem da Caminhada em defesa dos direitos e da valorização do profissional de ensino e pela qualidade da educação pública, que será realizada no dia 13 de abril/2012.
Local: Praça do Jardim do Ó
Concentração: 15h, - Saída: 16h
Diga Não aos gastos exorbitantes dos governantes por meio de propagandas na mídia dizendo que “A base de toda conquista é o professor!…” É chegada a hora de a sociedade exigir conosco um olhar de respeito e de valorização para com o profissional da educação. A participação de Vossa Senhoria e de sua entidade peça fundamental na construção e contribuição de uma nova história para a educação pública deste município.

A Diretoria do SIMPI

Professores estaduais decretam greve por tempo indeterminado

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (11) pela APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia), professores estaduais decretaram greve por tempo indeterminado em protesto contra a proposta oferecida pelo governo de parcelamento do reajuste salarial até abril de 2013. “O governo assinou um acordo com a APLB em novembro de 2011 com a promessa de 22,22% de aumento, não cumpriu e quer parcelar isso com uma parte agora, outra em novembro e mais uma em abril. A categoria não concordou porque a nossa ideia era de que, se fosse para parcelar, que fosse pelo menos dentro deste ano”, reclamou Eliza Melo, diretora da APLB. Depois da assembleia, um grupo do sindicato faz uma caminhada nesta manhã em direção à Praça da Piedade. Segundo Eliza, representantes da categoria irão realizar uma manifestação na próxima quarta-feira (18), em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O governo prometeu enviar nesta quarta para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que garante o pagamento do piso nacional a todos os professores do estado.

Fonte: Bahia Notícias

Enfermagem consegue vitória e amplia luta por direitos na Câmara

Os trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem obtiveram importante conquista nesta quarta-feira (11) com a aprovação, por unanimidade, de parecer do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ao projeto de Lei que estabelece o piso dos enfermeiros em R$4.650 reais, na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados. A categoria participa também de manifestação em favor da jornada de 30 horas semanais de trabalho.
Pela manhã, a categoria fez passeata pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional e, na Câmara, lotou o plenário da Comissão de Trabalho. À tarde, eles participaram da manifestação no Auditório Nereu Ramos – o maior da Casa – pela aprovação de outra proposta que está em análise na Câmara dos Deputados, o projeto que reduz a jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais.
Para Assis, fixar um piso salarial tem grande impacto para incentivar a boa atuação de determinadas atividades, uma vez que possibilita melhores condições laborais e assegura remuneração proporcional às responsabilidades, além de estimular a escolha profissional.
“A falta de um piso salarial digno faz com que grande parte dos profissionais da saúde se submetam a longas jornadas e a múltiplos vínculos contratuais. Portanto, a aprovação do piso é um grande avanço e o reconhecimento à grande responsabilidade d esses profissionais, porque estamos falando de cuidados com a vida”, ressalta.
O projeto será analisado ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CJC), antes de seguir para apreciação do Senado.

Pronto para votar

Sobre o projeto de lei de redução da jornada de trabalho, a líder do PCdoB na Câmara, Luciana Santos (PE), que participou da manifestação, informou que já está pronto para ser votado em plenário. E anunciou que “fiz questão hoje de pedir na reunião do Colégio de Líderes que ele pudesse ser apreciado na Casa pela importância que isso tem para o bem da saúde brasileira”, disse.
“O Brasil conta com aproximadamente 1,4 milhão de profissionais de enfermagem, trabalhando diariamente com a assistência às pessoas nas mais diversas situações. Esses profissionais precisam ser valorizados e ter asseguradas condições de trabalho e de qualificação”, revelou a deputada.

Fonte: Vermelho

Servidores revoltados exigem pagamento de salários e vale transporte

Os servidores municipais lotados na secretária de Saúde estão revoltados com o atraso de salário e pelo não recebimento do vale transporte do mês de março. Ontem, 09 de abril, foi a data-limite para recebimento dos proventos, ou seja, o quinto dia útil do mês subsequente, conforme acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), ano passado.
Mobilizados pelo Sindserv, acontece amanhã concentração com manifestações em frente à Prefeitura, caso o pagamento dos salários não seja regularizado hoje.
Vale lembrar que até agora, todos os servidores municipais não receberam o vale transporte. Por conta dessa irregularidade, os trabalhadores sem salários e sem vale transporte estão se dirigindo para o trabalho a pé.
O Sindserv está acompanhando toda a situação e hoje mesmo irá protocolar ofício junto ao MPT formalizando denúncia sobre os fatos.

PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ITABUNA DECRETAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Os 1,4 mil professores da rede municipal de ensino em Itabuna vão entrar em greve a partir da próxima segunda-feira, 9. A decisão foi tomada em assembleia encerrada no início da tarde de hoje, 4. Os professores rejeitaram a proposta do governo, de conceder reajuste de 15% para os níveis II e III e 22,22% apenas para os educadores do nível I.

O reajuste seria escalonado. O governo pagaria 8% já a partir deste mês e o restante, 7%, a partir de outubro. O prefeito Capitão Azevedo (DEM) e o secretário de Educação, Gustavo Lisboa, disseram que não há como atender à proposta dos professores, que reivindicavam reajuste linear de 22,22% para todos os níveis.

Além do reajuste, os professores exigem que o governo melhore as condições de trabalho da categoria, ofereça transporte para os educadores que trabalham em escolas situadas na área rural e também repasse em dia o vale-transporte.

O sindicato da categoria, o Simpi, deve emitir nota até o final desta quarta com esclarecimentos à população. O sindicato comandou as paralisações ocorridas na semana passada, quando ficou acordado que os professores dariam apenas duas horas de aula por turno, como forma de pressionar o governo.

LISBOA DIZ QUE NÃO HÁ COMO CONCEDER REAJUSTE MAIOR

Ouvido pelo PIMENTA, o secretário da Educação, Gustavo Lisboa, disse que não há recurso novo para pagar reajuste de 22,22% para todos os níveis. Segundo ele, o aumento rejeitado pela categoria é o maior já oferecido até agora pelo município.

O secretário disse que ainda não foi comunicado oficialmente da greve por tempo indeterminado, mas fez um alerta aos professores: o prazo para enviar á Câmara qualquer projeto de aumento salarial vai até o dia 10, por causa da legislação eleitoral. A partir desse prazo, o município só poderá discutir reposição de perdas salariais, que neste ano fica em torno de 6,5%.

A contraproposta do governo, de acordo com o secretário, é maior dos aumentos já oferecidos pelo governo municipal (22,22% para o nível I e 15% escalonado para os demais níveis). Ele lembra que em 2009 foram 9,41% para o nível I e 8% para os níveis II e III. Já em 2010, o aumento foi de 12% para todos os níveis, alcançando 15,85% em 2011, também de forma linear.

- Não há mais nenhuma discussão para ir adiante. Ninguém vai ser irresponsável a ponto de dar aumento sem capacidade de pagar. Muitos dos municípios que talvez tentem garantir o piso podem chegar ao fim deste ano devendo 2 ou 3 meses de salários.

O secretário disse não entender o porquê da greve já que o aumento concedido agora é o maior de todos os anos do atual governo. “Alguma coisa está errada”, observou.

Fonte: http://www.pimenta.blog.br

Servidores de Mascote organizados pela CTB conquistam direitos

Servidores de Mascote organizados pela CTB conquistam direitos

Direto do Pimenta: TCM REJEITA CONTAS DO HOSPITAL DE BASE

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas relativas ao exercício de 2010 da Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna (Fase), entidade mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), de Itabuna. O presidente da fundação à época, o professor Antônio da Silva Costa, Costinha, sofreu multa de R$ 25 mil pelas diversas irregularidades detectadas. As contas foram a julgamento nesta tarde de quarta-feira, 4, em Salvador.

De acordo com o relator do parecer, Paolo Marconi, houve déficit orçamentário de R$ 1.425.629,73 nas contas da fundação. Mas a pior das irregularidades, conforme o relator, foram ausências de tramitação de 19 processos licitatórios, “no vultuoso montante de R$ 5.420.265,98″. A isso, somam-se 23 processos de dispensa ou inexigibilidade no valor de R$ 266.950,00, referente a contratação de médicos.

Diz ainda o parecer do TCM que “ficou comprovado também o descumprimento das exigências deste Tribunal, reincidência na existência de déficit orçamentário, sistema de controle interno deficiente, orçamento elaborado sem parâmetros legalmente exigidos, dentre outras irregularidades”. Costinha ainda pode recorrer da decisão do tribunal de contas.

Fonte: http://www.pimenta.blog.br/

Servidores aprovam reajuste de 5,5%

Aconteceu hoje na sede administrativa da Prefeitura de Itabuna, a segunda rodada de negociação da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais com as presenças dos secretários Maurício Athayde (Administração), Geraldo Pedrassoli (Finanças) e do advogado Luis Felipe (Procuradoria Jurídica)juntamente com diretores do Sindserv.
Após intenso debate na mesa de negociação, a administração municipal acenou para um reajuste nos salários de 5,5% retroativo a janeiro deste ano. Ainda ficou acertado que as negociações econômicas da categoria serão retomadas após o período eleitoral.
Com a proposta em mãos, diretores do Sindserv se dirigiram ao pátio da Prefeitura e realizaram assembléia, a partir das 15 horas, com grande participação dos servidores para apreciação do resultado da negociação.
Durante a assembléia, os dirigentes sindicais explicaram aos presentes a data limite para que órgãos públicos reajustem salários de seus servidores em cumprimento à legislação eleitoral em vigor. Pela legislação eleitoral, a administração municipal tem até o próximo dia 09 de abril para reajustar os salários dos servidores,fato levado em consideração no momento da votação da proposta que foi aprovada por unanimidade.
"Reiteramos hoje em assembléia para os servidores que as negociações não param por aqui, afinal temos outras questões a serem abordadas como melhores condições de trabalho e PCCS", afirma Karla Lúcia, presidenta do Sindserv.
O Sindserv também está atento ao pagamento do direito à insalubridade que precisa ser respeitado pela administração. Atualmente não há critérios para o pagamento da insalubridade. A administração só o reconhece em alguns casos, ou seja, não há seriedade para o pagamento a quem tem direito.