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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Projeto para combater práticas antissindicais


As seis maiores centrais sindicais do país (CUT, CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT) estão construindo conjuntamente uma proposta de anteprojeto de lei para coibir as práticas antissindicais no Brasil.
A proposta vem sendo discutida em reuniões com representantes das centrais a fim de estabelecer um texto que garanta a liberdade e o pleno exercício da atividade sindical e que coíba as manobras antissindicais praticadas pelas empresas, pelos sindicatos patronais e pelo poder público.
O anteprojeto visa impedir, por exemplo, que os bancos usem o interdito proibitório- um instrumento da Justiça Cível, que trata do direito e de proteção à propriedade privada- para proibir que os funcionários façam manifestações em frente ás agências e piquetes na greve. (Seeb/BA)

FGTS poderá quitar dívidas


Uma medida que pode ser muito boa para o trabalhador sufocado em dívidas, mas que exige vigilância em relação à costumeira ganância dos bancos. Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a quitação de débitos ou amortização de dívidas adquiridas pelo trabalhador.
O projeto propõe a liberação do resgate de até 40% do saldo de FGTS, para o trabalhador que tenha seu nome “sujo” junto ao cadastro negativo de crédito, há pelo menos seis meses e esteja com 30% da sua renda bruta comprometida com empréstimos. Os recursos depois de liberados serão transferidos diretamente aos credores, garantindo assim a finalidade prevista e o impedimento de desvios.
O Idec (instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) é contra o projeto, alegando que o fundo é do trabalhador e não deve ser usado para pagamento de valores impostos pelo banco com aplicação de altos juros. Já a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) é favorável, mas destaca a necessidade da intervenção do governo para evitar juros abusivos ao trabalhador.
Atualmente o FGTS pode ser utilizado na compra de moradia, em situação de doença grave ou desastres naturais, aposentadoria e demissão por justa causa. O texto do projeto de lei ainda terá que ser analisado pelas comissões de Trabalho, Finanças e de Constituição e Justiça da Câmara, podendo ser alterado antes de seguir para o Senado.
Fonte: O Bancário

Salário mínimo em debate novamente


Os trabalhadores ainda aguardam uma resposta positiva do governo em relação ao salário mínimo, mesmo sob a ameaça de que se o reajuste for maior do que o anunciado – R$ 545,00 – em 2012 sofrerão cortes. A classe quer reajuste de R$ 580,00.

Por mais esta conquista, as centrais sindicais, inclusive a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) voltam a sentar à mesa com representes do governo federal, nesta quarta-feira (02/02). Além do mínimo, está em discussão a correção da tabela do Imposto de Renda.

Na última reunião, quarta-feira passada, não houve avanço nas discussões, já que a orientação da presidente Dilma Rousseff, de acordo com o site da Agência Brasil, é de que o valor não seja superior ao apresentado, para que não haja grande impacto sobre os cofres públicos. (Seeb/BA)

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Sindserv conquista mais uma vitória para os servidores



Reunião hoje com o novo secretário municipal de Saúde garantiu para os servidores do Hospital de Base o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro de 2010

A luta incansável do Sindserv mobilizando a categoria na defesa intransigente de seus direitos tem surtido efeito para os servidores municipais. Durante todo o ano de 2010 a bandeira da mobilização e da unidade dos trabalhadores para garantir os salários e consolidar direitos foi levantada diversas vezes pela categoria em protestos, paralisações e até mesmo deflagração de greves em diversos setores da Prefeitura.
A batalha do Sindserv para garantir o pagamento de salário, que irresponsavelmente, por determinação da administração municipal tem atrasado constantemente, vem mobilizando os servidores e algumas vitórias são comemoradas, principalmente para os trabalhadores do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM).
Diversas vezes o sindicato tem instado a nova administração da Prefeitura na busca da solução para essa angustiante situação. Finalmente, em reunião hoje pela manhã com o novo secretário de Saúde, foi garantido o pagamento dos salários de todos os servidores que ganham até R$ 1.000,00 (um mil reais), o que na realidade é a grande maioria dos trabalhadores. Segundo o secretário, Geraldo Magela, a Prefeitura realizou um repasse de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o Hospital de Base, viabilizando o pagamento.
“Temos consciência de que lutamos contra gigantes, mas a determinação dos servidores mobilizados e organizados pelo Sindserv tem garantido vitórias importantes para toda categoria”, afirma Karla Lúcia, presidente do sindicato.
Segundo Karla, é lamentável que os trabalhadores da área de Saúde em Itabuna vêm sofrendo há muito tempo por conta de irresponsabilidades administrativas de seus gestores. Na Santa Casa até agora os funcionários não receberam os salários referentes ao mês de dezembro do ano passado. “Deixo aqui a solidariedade classista do Sindserv aos trabalhadores da Santa Casa”, finalizou.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Centrais fazem ato e prometem “acampar em Brasília” em fevereiro


As cores da democracia assumiram tonalidade de pressão social nesta terça-feira (18). As seis centrais sindicais realizaram um ato unificado em frente ao prédio da Justiça Federal em São Paulo. A diversidade de cores de camisas e bandeiras apenas reforçava a unidade das três reivindicações: salário mínimo de R$ 580; aumento real de salário para os aposentados e correção da tabela do Imposto de Renda.
Por Luana Bonone

Não foi por acaso que o ato de hoje foi realizado em frente à Justiça Federal. Na terça-feira passada (11), o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, havia dito que "se o governo não começar a negociar até segunda-feira, na terça-feira vamos entrar na Justiça com milhares de ações". Após a mobilização que reuniu cerca de mil pessoas, os presidentes das centrais protocolaram uma ação pela correção de 6,47% na tabela do Imposto de Renda (IR) que, defasada desde 1995, vem causando graves prejuízos financeiros aos trabalhadores.
O representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT) no ato, Candidé Pegado, explica que “salário não é renda... renda têm os empresários. Salário é para garantir alimentação, habitação e transporte para o trabalhador”.
As centrais pautam também a garantia de aumento real das aposentadorias. A bandeira é que o reajuste seja 80% do reajuste do salário mínimo. Quanto a este, as centrais não arredam o pé: tem que ser R$ 580. “Se não mudar o valor do salário mínimo, a partir de fevereiro nós vamos acampar em Brasília”, convoca o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes.

Reunião com Dilma

Para pressionar pelas pautas, as centrais reivindicam uma reunião com a presidente da República: “quem ajudou a eleger, ajuda a mobilizar para garantir os direitos dos trabalhadores” , lembra Wagner, que em seguida chama os percussionistas presentes à passeata a “esquentar os tamborins”, afinal, esta é apenas a primeira passeata do ano.

A Força Sindical também reclamou da dificuldade das centrais em conseguir uma conversa com o novo governo. “Se a presidente Dilma ficar ouvindo seus burocratas, terá muito trabalho com os trabalhadores”, alertou Paulinho, reafirmando que as centrais não aceitarão o reajuste de 6,45% para os aposentados nem a Medida Provisória que apresenta um salário mínimo de R$ 545, o que seria apenas a reposição da inflação, segundo o sindicalista.
Artur Henrique (CUT): principal instrumento para erradicar a miséria do Brasil até 2014 é o salário mínimo
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, lembrou que “os únicos que estão saindo prejudicados com a crise são os trabalhadores”. O cutista argumenta que os empresários foram beneficiados com políticas de crédito e que a resposta que deve ser dada aos trabalhadores é a valorização do salário mínimo, com garantia de aumento real.
Quem concorda com esta linha de defesa é o Luiz Gonçalves, presidente estadual da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST): “cansamos de enfiar dinheiro nos cofres públicos para salvar a imprensa e os banqueiros”, bradou o líder da Nova Central.
Artur Henrique apresentou, ainda, o salário mínimo como o “principal instrumento” que o governo Dilma deve utilizar no combate à miséria.

Unidade dos trabalhadores

O consenso do êxito que a unidade das centrais representa foi sintetizado pelo presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto: “essa unidade fez o salário mínimo ter 54% de aumento real, venceu o atraso nas últimas eleições, e vai fazer o Brasil crescer, se desenvolver com salário digno para todos os brasileiros”.
Neto ressaltou ainda, que a decisão da presidente Dilma não é econômica, mas política.
Wagner Gomes, que integrou a comissão que entrou no prédio da Justiça Federal para protocolar a ação judicial movida pelas centrais pela correção da tabela do Imposto de Renda, disse que se a presidente Dilma não receber as centrais até o dia 1º de fevereiro, para retomar a negociação sobre o valor do salário mínimo com as centrais sindicais, os trabalhadores recepcionarão a abertura do Congresso Nacional com uma grande mobilização e pretendem ficar acampados em Brasília até que as negociações obtenham êxito.
Este foi apenas o primeiro ato unificado das centrais em 2011. No fim-de-semana, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aprovou a bandeira de 10% do PIB para a Educação. Na segunda-feira (17), o presidente da UNE disse que os estudantes farão pressão pelas suas bandeiras, com mobilizações já marcadas para março. E o MST já iniciou ocupações de terras em São Paulo. O mês de janeiro tem sido agitado. E, pelo visto, 2011 promete.

Governo Dilma anuncia salário mínimo de R$ 545 a partir de fevereiro



Apesar da mobilização das centrais sindicais, que defendem um salário mínimo de R$ 580, o governo insiste em um reajuste menor. Na última sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o novo piso será de R$ 545, apenas R$ 5 a mais que o valor aprovado no orçamento da União, R$ 540.
O novo mínimo valerá a partir de fevereiro, mas só será pago em março.
O ministro anunciou ainda que, nos próximos dias, o governo enviará ao Congresso uma medida provisória para transformar em lei a fórmula de reajuste do salário mínimo acertada com as centrais sindicais. Essa política vai vigorar nos próximos quatro anos.

Programa da CTB agora aos sábados



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Saiba seu saldo do FGTS pela internet


Desde o dia 17 de janeiro que os trabalhadores já podem acompanhar pela internet a movimentação do seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). É livre a consulta ao saldo e aos depósitos efetuados pela empresa em que trabalha.
O serviço é oferecido pelo Instituto FGTS Fácil que garante o acesso aos dados do fundo pelo Sistema FGTS de Saldo Devido. As consultas devem ser feitas através do site www.fgtsfacil.org.br.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Cesta básica tem alta acima dos 10%

A cesta básica registrou, em 2010, aumento acima dos 10% em 14 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. As maiores elevações foram apuradas em Goiânia (22,9%), Recife (19,96%) e Natal (18,14%). Aracaju (3,96%), Brasília (5,15%) e Porto Alegre (6,13%) são as localidades com as menores variações.
Em dezembro, os produtos que compõem a cesta básica tiveram queda em oito capitais, enquanto que em outras nove o valor aumentou. A capital do Rio Grande do Norte, Natal, lidera o ranking do mês, com alta de 6,78%.
Em Salvador, a cesta básica teve queda de 4,24% em dezembro. Na capital baiana, os alimentos essenciais somaram R$ 201,70, ou seja, 42,99% do salário mínimo líquido. A jornada de trabalho necessária para um trabalhador que ganha salário mínimo foi de 87 horas.

Fonte: O Bancário

Salário mínimo ideal seria de R$ 2.227,53

O valor mínimo necessário para o trabalhador cobrir todas as despesas básicas em dezembro do ano passado é de R$ 2.227,53. As informações do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) foram divulgadas nesta terça-feira (11/01).
O estudo, feito todos os meses, leva em consideração o gasto familiar de acordo com as necessidades básicas, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Inflação oficial é a maior desde 2004

O governo federal confirmou no dia 7/1, o que os brasileiros já estavam sentindo no bolso: a inflação voltou a subir em 2010. Segundo o IBGE, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, fechou o ano em 5,91%, a maior taxa desde 2004.
Os preços dos alimentos, que subiu 10,39% em média, foi o principal responsável pelo crescimento do índice, que foi bem superior á meta estabelecida pelo governo, que era de 4,5% para o ano.

O IBGE também divulgou o Ìndice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) do ano de 2010 que ficou em 6,47%

Salário minimo no Brasil é o menor da América Latina

O poder de compra do salário mínimo no Brasil é um dos piores da América Latina. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho) o país ocupa o 16º lugar na lista de 24 países latino-americanos, com poder aquisitivo equivalente a R$ 483. O estudo teve como base o ano de 2009. Em pesquisa com números de 2007, o Brasil ocupava o 11º lugar entre 14 países do continente.
O valor do mínimo no Brasil é inferior aos de Honduras, Paraguai e El Salvador. Em relação ao Peru, é maior (R$ 360), mas os bens e serviços neste país são geralmente mais baratos, apresentando um poder de compra superior ao brasileiro.
Em 2010, o governo reajustou o valor do mínimo de R$ 510 para R$ 540. A variação foi de 5,9%, com taxa menor que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que foi de 6,46%. Há um ciclo recente de aumento do poder de compra dos brasileiros, porém, se o Congresso Nacional mantiver este valor, o crescimento será interrompido.
Estudos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), confirmam que o aumento, além de fortalecer o mercado interno do país, beneficia diretamente 47 milhões de pessoas.
O movimento sindical da Bahia, a CTB e outras centrais sindicais defendem um reajuste para R$ 580, garantindo assim aos trabalhadores, a manutenção das suas necessidades básicas.

Fonte: www.bancariosbahia.org.br

Capitalismo: o que é isso?

Por Emir Sader

As duas referências mais importantes para a compreensão do mundo contemporâneo são o capitalismo e o imperialismo.
A natureza das sociedades contemporâneas é capitalista. Estão assentadas na separação entre o capital e a força de trabalho, com aquela explorando a esta, para a acumulação de capital. Isto é, os trabalhadores dispõem apenas de sua capacidade de trabalho, produzir riqueza, sem os meios para poder materializa-la. Tem assim que se submeter a vender sua força de trabalho aos que possuem esses meios – os capitalistas -, que podem viver explorando o trabalho alheio e enriquecendo-se com essa exploração.
Para que fosse possível, o capitalismo precisou que os meios de produção –na sua origem, basicamente a terra – e a força de trabalho, pudessem sem compradas e vendidas. Daí a luta inicial pela transformação da terra em mercadoria, livrando-a do tipo de propriedade feudal. E o fim da escravidão, para que a força de trabalho pudesse ser comprada. Foram essas condições iniciais – junto com a exploração das colônias – que constituíram o chamado processo de
acumulação originaria do capitalismo, que gerou as condições que tornaram possível sua existência e sua multiplicação a partir do processo de acumulação de capital.
O capitalismo busca a produção e a comercialização de riquezas orientada pelo lucro e não pela necessidade das pessoas. Isto é, o capitalista dirige seus investimentos não conforme o que as pessoas precisam, o que falta na sociedade, mas pela busca do que dá mais lucro.
O capitalista remunera o trabalhador pelo que ele precisa para sobreviver – o mínimo indispensável à sobrevivência -, mas retira da sua força de trabalho o que ele consegue, isto é, conforme sua produtividade, que não está relacionada com o salário pago, que atende àquele critério da reprodução simples da força de trabalho, para que o trabalhador continue em condições de produzir riqueza para o capitalista. Vai se acumulando assim um montante de riquezas não remuneradas pelo capitalista ao trabalhador – que Marx chama de mais valia ou mais valor – e que vai permitindo ao capitalista acumular riquezas – sob a forma de dinheiro ou de terras ou de fábricas ou sob outra forma que lhe permite acumular cada vez mais capital -, enquanto o trabalhador – que produz todas as riquezas que existem – apenas sobrevive.
O capitalista acumula riqueza pelo que o trabalhador produz e não é remunerado. Ela vem por tanto do gasto no pagamento de salários, que traz embutida a mais valia. Mas o capitalista, para produzir riquezas, tem que investir também em outros itens, como fábricas, máquinas,
tecnologia entre outros. Este gasto tende a aumentar cada vez mais proporcionalmente ao que ele gasta em salários, pelo peso que as máquinas e tecnologias vão adquirindo cada vez mais, até para poder produzir em escala cada vez mais ampla e diminuir relativamente o
custo de cada produto. Assim, o capitalista ganha na massa de produtos, porque em cada mercadoria produzida há sempre proporcionalmente menos peso da força de trabalho e, por tanto, da mais valia - que é o que lhe permite acumular capital.
Por isso o capitalista está sempre buscando ampliar sua produção, para ganhar na competição, pela escala de produção e porque ganha na massa de mercadorias produzidas. Dai vem o caráter sempre expansivo do capitalismo, seu dinamismo, mobilizado pela busca incessante de
lucros.
Mas essa tendência expansiva do capitalismo não é linear, porque o que é produzido precisa ser consumido para que o capitalista receba mais dinheiro e possa reinvestir uma parte, consumir outra, e dar sequencia ao processo de acumulação de capital. Porém, como remunera os
trabalhadores pelo mínimo indispensável à sobrevivência, a produção tende a expandir-se mais do que a capacidade de consumo da sociedade – concentrada nas camadas mais ricas, insuficiente para dar conta do ritmo de expansão da produção.
Por isso o capitalismo tem nas crises – de superprodução ou de subconsumo, como se queira chamá-las – um mecanismo essencial. O desequilíbrio entre a oferta e a procura é a expressão, na superfície, das contradições profundas do capitalismo, da sua incapacidade de gerar demanda correspondente à expansão da oferta.
As crises revelam a essência da irracionalidade do capitalismo: porque há excesso de produção ou falta de consumo, se destroem mercadorias e empregos, se fecham empresas, agudizando os problemas. Até que o mercado “se depura”, derrotando os que competiam em piores condições – tanto empresas, como trabalhadores – e se retoma o ciclo expansivo, mesmo se de um patamar mais baixo, até que se reproduzam as contradições e se chegue a uma nova crise.
Esses mecanismos ajudam a entender o outro fenômeno central de referência no mundo contemporâneo – o imperialismo – que abordaremos em um próximo texto.

Postado por Emir Sader às 03:10
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