DIGA NÃO AO PL 257/2016

sábado, 30 de abril de 2011

Hoje tem o I Encontro Gospel dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Sul da Bahia


Fazendo parte das atividades em comemoração ao Primeiro de Maio – Dia Internacional do Trabalho – a CTB e sindicatos filiados realiza hoje na Vila Olímpica, a partir das 18 horas, o I Encontro Gospel dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Sul da Bahia.

Participam da atividade as seguintes atrações:

> Banda Som de Adoradores
> Siméia Araújo
> Clarival Sales
> Janilson Sampaio
> Alexandra Santos
> Pastor Láecio Rocha

A CTB convida a todos para participar deste evento com entrada franca.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Campanha Salarial 2011 dos Servidores Municipais



Gustavo e Athayde desrespeitam servidores

Os secretários de Planejamento e de Educação, Gustavo Lisboa e Maurício Athayde, respectivamente, agiram com desrespeito e falta de civilidade quando não compareceram à primeira reunião de negociação da Campanha Salarial 2011 dos Servidores Municipais que estava marcada para acontecer nesta tarde, na sede da Prefeitura.
A reunião iria tratar de assuntos da área da educação cuja solução só dependem unicamente da boa vontade da administração municipal.

Os dirigentes do Sindserv, Karla Lúcia, Wilmaci Oliveira e Levi Araújo, foram surpreendidos na antessala da secretaria da Educação de que a reunião fora desmarcada. "Uma falta de respeito para com a entidade representativa dos servidores e para com a categoria que está sofrendo por conta de diversos problemas que vão desde os baixos salários, distorções salariais devido a não implementação do Plano de Cargos, Comissões e Salários (PCCS) além de inúmeras irregularidades no que diz respeito às condições de trabalho", ressalta Karla Lúcia, presidenta do Sindserv.

Os sindicalistas deixaram claro a insatisfação com o tratamento dispensado pelos prepostos da administração municipal. Na próxima semana o Sindserv irá convocar assembléia geral extraordinária da categoria para deliberar sobre a mobilização dos servidores numa tentativa de barrar a prepotência, a arrogância e a falta de sensibilidade do poder público em relação a campanha salarial em vigor

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Centrais se reúnem com presidente da Câmara para discutir pauta dos trabalhadores


Na manhã desta quarta-feira (27), representantes das centrais sindicais participaram de um café da manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, em Brasília, para apresentarem a pauta de reivindicação relativa ao Dia do Trabalhador - 1º de Maio.
Entre os pontos de pauta estão a PEC da Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salário; o fim do fator previdenciário; da regulamentação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que proíbe a demissão imotivada; a regulamentação do trabalho terceirizado; e a estabilidade de dirigentes sindicais.

Agenda da Classe Trabalhadora

"Eu recebi a pauta e vamos dialogar também com o setor empresarial e, quem sabe, no segundo semestre nós possamos avançar em ações destinadas a melhorar a qualidade do trabalho no Brasil", disse Maia, após o encontro.
Sobre a votação da redução da jornada de trabalho, Maia afirmou que não é uma matéria simples. “Há um longo caminho a ser perseguido no sentido de estabelecer os consensos e acordos necessários para a votação desta matéria", disse Maia.
Presentes na reunião, Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais e o deputado Assis Melo, que também é dirigente da CTB, reforçaram a importância da abertura do canal de diálogo para dar agilidade aos temas propostos, que são do interesses dos trabalhadores e trabalhadoras.
Em sua fala, o deputado Assis destacou a importância de colocar em discussão em plenário a redução da jornada e o fim do fator previdenciário. Além de ressaltar essas duas bandeiras históricas do mundo do trabalho, Assis chamou a atenção para as demissões que vem ocorrendo de dirigentes sindicais. "A estabilidade até existe, mas essa decisão tem ficado nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem se manifestado contrário a esse direito. Percebemos que a democracia avança em todos os setores, mas não avança no chão de fábrica. Não dá para o Supremo ficar decidindo essas questões. É preciso que o Congresso Nacional chame para si essa responsabilidade", ponderou.
“Essa conversa serviu para inaugurar uma relação institucional necessária com as centrais sobre as perspectivas do desenvolvimento vinculado as questões do mundo trabalho. Foi muito ruim o primeiro encontro com uma pauta trabalhista como o salário mínimo sem que houvesse uma negociação anterior”, ressaltou Joílson Cardoso.
Sobre a PEC da Redução da Jornada, de acordo com Joílson Cardoso, a intenção agora é pressionar os parlamentares e o governo para que a matéria entre na pauta de votação. “A intenção é promover um grande ato com sindicalistas e trabalhadores no salão Neleu Ramos, para pressionar o congresso. As articulações devem acontecer após as comemorações do 1º de Maio”.
O deputado Assis Melo manifestou esperança de que ainda este ano seja votada a redução da jornada de trabalho. “Pode ser que este ano, que o projeto adquiriu maioridade, a gente possa votá-lo”, brincou o parlamentar, em comparação ao direito dos jovens de votar aos 16 anos.

Terceirização, 158/OIT e rotatividade

Para Marco Maia, os sindicalistas acertaram a criação de uma comissão especial para discutir os projetos em tramitação na Câmara que tratam da regulamentação do trabalho terceirizado no País.
Na questão da regulamentação da terceirização, Joílson Cardoso lembrou que a CTB é totalmente contra os projetos que estão em tramitação propostos pelo ex-presidente Fernando Henrique e pelo deputado Sandro Mabel. “Rechaçamos esses projetos, pois eles, ao invés de controlar, ampliam a terceirização de forma irresponsável, promovendo a precarização das condições de trabalho. Defendemos a proposta criada pelo Fórum das Centrais e o MTE (Mistério do trabalho e Emprego), que proíbe a terceirização nas atividades fins, como defende o enunciado 331 do TRT (tribunal Regional do Trabalho)”.
Para o sindicalista, a aprovação da regulamentação da matéria é importante, pois, combinada com a resolução 158 da OIT, as medidas combatem a alta rotatividade dos empregos. “A troca de trabalhadores experientes por novatos despreza a mão de obra qualificada, jogando esta na informalidade, reduzindo salários. Fato que causa impacto nefasto na distribuição de renda e nas contas da seguridade social no Brasil” lembrou Joílson Cardoso.

A luta pelo fim do fator previdenciário

Os representantes das centrais se comprometeram a realizar uma reunião para apresentar um consenso em relação a questão do Fator Previdenciário, que na opinião dos líderes cetebistas, deve ser extinto o quanto antes. As centrais concordaram em fazer um grande esforço no sentido de unificar uma proposta.
Outro encaminhamento feito foi a convocação de uma nova reunião para o dia 10 de maio, a partir das 9h, em São Paulo. O encontro servirá para planejar as ações e orientações políticas no encaminhamento dos temas listados.
A intenção é inaugurar um debate sobre o fator previdenciário e criar uma agenda para apresentar na Câmara Federal, numa reunião pública entre os presidentes das centrais e líderes dos partidos políticos aliados (PSB, PCDOB, PT, PDT, PV entre outros).

Portal CTB com informações de Márcia Xavier

Central promove nesta terça ato em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho

O Fórum da Central Sindical, composto pela CTB, vai promover uma série de atividades em alusão ao Dia 28 de abril - Dia Mundial das Vítimas de Acidente de Trabalho.
A primeira atividade acontece nesta terça-feira (26), a partir das 9h, no Centro de Convenções Sul América, no Rio de Janeiro, durante a abertura do 3º Congresso Brasileiro de Perícias Médicas. Ainda farão parte do calendário de atividade representantes das centrais com o ministério da Previdência Social.

A celebração do Dia 28 de abril, surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, como protesto às mortes e doenças causadas pelo trabalho. A data foi escolhida em alusão ao dia 28 de abril de 1969, quando a explosão de uma mina nos Estados Unidos matou 78 trabalhadores.
Encampando essa luta, mas com foco na prevenção, a Organização Internacional do Trabalho instituiu em 2003 o 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. Em todo o mundo, anualmente, cerca de dois milhões de trabalhadores perdem suas vidas no trabalho. São 5 mil mortes por dia, três vidas perdidas a cada minuto, aproximadamente o dobro das baixas ocasionadas pelas guerras e mais do que as perdas provocadas pela Aids. Doze mil das vítimas são crianças.

No Brasil, a data foi instituída como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho em maio de 2005, pela Lei nº 11.121. Em todo o mundo, milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano. No Brasil, os números também são impressionantes.
O Anuário Estatístico da Previdência Social no ano de 2004 registrou 465.700 acidentes de trabalho no país. Em 2005 o número chegou a 499.680, em 2006 a 503.890 e, em 2007, (última publicação) o número atingiu 653.090 casos, 27,5% a mais em relação ao ano anterior, registrando 2.708 mortes e 8.504 casos de invalidez permanente. Os dados estatísticos se referem apenas aos trabalhadores(as) do setor privado e CLTs. Estão fora das estatísticas da Previdência Social os servidores públicos estatutários e trabalhadores da economia informal.

Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Em audiência no MPT Sindserv cobra regularização do FGTS



Aconteceu hoje, 26/04, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), audiência solicitada pelo Sindserv com a participação dos representantes da Prefeitura para tratar da questão do FGTS dos servidores. Participaram da reunião as diretoras do Sindserv Karla Lúcia e Wilmaci de Oliveira juntamente com o advogado da entidade, Dr. Alberto Ferreira.
Durante a audiência a Procuradora do MPT, Sra. Claudia Mendonça Braga Soares, exigiu os comprovantes dos depósitos do FGTS, já que o município alegou que já está pagando com parcelas de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) por mês. A procuradora enfatizou que espera esses comprovantes desde o ano passado e até agora a Prefeitura não apresentou. O representante do executivo municipal, Sr. Luiz Philippe Suzarte Carneiro de Mello, alegando dificuldade em juntar a documentação necessária, solicitou trinta dias ao MPT para apresentação de uma proposta.
Outra reunião ficou marcada para o dia 30 de maio de 2011, às 17 horas, na sede do MPT. Nessa audiência, o MPT deixou claro que exige a presença dos secretários Maurício Athayde e Osmundo Santos, inclusive com apresentação dos comprovantes de depósitos e com acompanhamento de um representante da Caixa Econômica Federal, para maiores esclarecimentos e solução da questão.
A representante do MPT salientou a falta de respeito do executivo municipal para com o órgão e indagou se a administração municipal não está usando da estratégia de não receber e não responder os ofícios enviados.

Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas é novamente tema do I de Maio deste ano


Com o tema “40 Horas Já!”, as centrais sindicais de todo o país estarão unificadas no dia Primeiro de Maio – Dia Internacional do Trabalho – bradando aos quatro cantos do País a urgente necessidade de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 231/95) que espera há 16 anos para ser aprovada no Congresso Nacional.
A PEC 231/95 propõe reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas. Aumenta também de 50% para 75% o adicional da hora extra. A discussão em torno do assunto é anterior a 1995. Na assembléia constituinte de 1988, houve um forte debate para decidir qual seria a carga horária do trabalhador brasileiro. A jornada de 44 horas acabou prevalecendo.
Além da luta pela Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais sem redução dos salários, o Primeiro de Maio em todo o Brasil será um momento de intensificar a pressão pelo aumento do Salário Mínimo de 580,00, a correção da tabela do IR, o Piso Regional, a intensidade das lutas na defesa de uma agenda positiva pela manutenção e ampliação das conquistas sociais e trabalhistas.
Em Itabuna as atividades do Primeiro de Maio são coordenadas pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB/Regional Sul da Bahia) e seus sindicatos filiados, a saber: Sindicato dos Bancários, Comerciários, Sintratec (Têxteis e Calçadistas), Sindserv (Servidores Municipais), Sindimed (Médicos), Sindicacau (Alimentação), Sindiacs/ACE (Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias), STR (Rurais), Sintracom (Construção Civil), e Sintragráficos. O evento acontece na Usemi, neste domingo, 01/05 a partir das 8 horas.
Além dessas entidades sindicais, as atividades do Primeiro de Maio em Itabuna contam com apoios e participações de lideranças dos movimentos sociais, estudantis e de associação de moradores.
A CTB firmou parcerias com a Faculdade de Ciências e Tecnologia (FTC), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Departamento de Transito (Detran) e com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) para oferecer aos presentes nas atividades serviços sociais, entre outros.
Além disso, a parte festiva das comemorações pelo Primeiro de Maio em Itabuna contará com apresentações das Bandas Nova Era, Bis e Zabumbahia.

CTB realiza I Encontro Gospel dos Trabalhadores



Em comemoração ao 1º de Maio – Dia Internacional do Trabalho -, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB/Regional Sul da Bahia e sindicato filiados realiza no próximo sábado, 30 de abril, a partir das 18 horas, o I Encontro Gospel dos Trabalhadores.
O evento, que conta com apoio de lideranças evangélicas representantes dos trabalhadores de diversas categorias de profissionais, será realizado na Vila Olímpica de Itabuna e terá participação das seguintes atrações musicais:
• Banda Som de Adoradores
• Siméia Araújo
• Clarival Sales
• Janilson Sampaio
• Alexandra Santos
• Pastor Láecio Rocha

A CTB convida a todos para participar deste evento com entrada franca.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

CTB é uma das maiores centrais do país


O trabalho desenvolvido pela CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) tem tido grande reconhecimento nacional. Hoje a central sindical é a quarta maior do país e uma das mais representativas.

Com apenas três anos de fundada, a CTB ganhou ainda mais força e a representatividade da Central passou de 7,55% em 2010 para 7,77% neste ano. As informações são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O resultado obtido reflete o compromisso e a responsabilidade com os direitos dos brasileiros. A CTB vem tendo papel de destaque nas lutas e mobilizações de todas as categorias. Na Bahia, está à frente das principais manifestações em defesa dos trabalhadores.

Ranking
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) aparece em primeiro lugar na lista do MTE, com 38,32%. Em seguida aparecem a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores com 14,12% e 7,89%, respectivamente.

O balanço avalia a representatividade das centrais, a partir da análise dos índices de sindicalização das entidades filiadas, conforme determina a lei de número 11.648/2008. Para ter reconhecimento, uma central deve ter, no mínimo, 5% de representatividade. (O Bancário)

Juros afetam a renda do trabalhador


Como diz o velho ditado: água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. De tanto pressionar, o mercado financeiro conseguiu a elevação da taxa básica de juros. O Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic em 0,25%.

Os juros chegam agora a 12% ao ano, o mais alto do mundo e três vezes superior à do segundo colocado, o da Turquia. O Brasil deve gastar R$ 230 bilhões com juros da dívida pública neste ano, o equivalente a 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB), quase seis vezes os R$ 40,1 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e 15 vezes os R$ 15,5 bilhões orçados para o Bolsa Família.

Segundo dados do Tesouro Nacional, do total da dívida pública brasileira, 30,2% estão nas mãos dos bancos e 37,7% em posse dos fundos de investimento, geralmente controlados pelas instituições financeiras. O Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, Caixa e HSBC, tiveram lucro superior a R$ 43 bilhões em 2010. Dinheiro proveniente também do abuso dos juros.

O movimento sindical quer, urgentemente, que a sociedade passe a participar do Conselho Monetário Nacional. Só assim o Banco Central poderá fixar metas sociais, como o aumento do emprego e da renda dos trabalhadores, interrompendo o fluxo de transferência de renda para os mais ricos. (O Bancário)

Cresce emprego acima dos 50 anos


O mercado de trabalho está melhor para os mais experientes. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2003 ao primeiro trimestre de 2011, o número de pessoas ocupadas com mais de 50 anos cresceu 56,1%. O percentual é maior do que o crescimento médio do total da população ocupada (19,8%).

O índice também é superior ao aumento da quantidade de pessoas nesta faixa etária nas seis regiões metropolitanas. A alta foi de 41,6% (de 8,9 para 12,6 milhões). De um total de 22,2 milhões de pessoas ocupadas, na média dos três primeiros meses do ano, nas regiões pesquisadas, 4,8 milhões encabeçam a pirâmide etária.

A construção civil foi o ramo com crescimento mais efetivo. A elevação acumulada é de 62%, no período analisado. Outro setor com expansão significativa é o de serviços prestados às empresas. A quantidade de empregados acima de 50 anos subiu 71%.
(O Bancário)

Juros do cartão ultrapassam 200%


A taxa básica de juros subiu de 11,75% para 12% ao ano. O aumento de 0,25% representa um efeito cascata em todos os tributos praticados pelos bancos. Com a mudança, o cartão de crédito, por exemplo, subiu de 238,30% para 239,03%.

Já o empréstimo pessoal (financeiras) passou de 197,80% para 198,45%, segundo a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade). O ajuste, aparentemente baixo, que não chega a 1%, aumenta absurdamente os juros dos cartões de créditos e financiamentos.

Um carro de R$ 25 mil parcelado em 60 meses, a uma taxa de 2,39% ao mês, custa R$ 47.320,80 no final do contrato. Com a mudança, o valor sobe para R$ 47.539.80, ou seja, R$ 219,00 a mais. A intenção do Banco Central é de que a alteração seja perceptiva e desacelere os pedidos de empréstimos para troca de veículos, além de reduzir as promoções das concessionárias. A inflação já está no limite aceito para o equilíbrio da economia. (O Bancário)

domingo, 24 de abril de 2011

Carta Maior: A cara da mídia do Brasil


Sem dúvida o fato mais chocante no episódio da blitz da Lei Seca, no Rio, que flagrou Aécio Neves dirigindo com habilitação vencida e metabolicamente impossibilitado de soprar o bafômetro, não foi o fato em si, mas o comportamento da mídia demotucana.

Os blindados da 'isenção' entraram em cena para filtrar o simbolismo do incidente, 'um episódio menor', na genuflexão de um desses animadores da Pág 2 da Folha. Menor? Não, nos próprios termos dele e de outros comentaristas do diário em questão. Recordemos. Em 24 de novembro de 2004, Lula participou da cerimônia de inauguração de turbinas da Usina de Tucuruí, no Pará.

No palanque, sentado, espremido entre convidados, o presidente comeu um bombom de cupuaçu, jogou o papel no chão. Fotos da cena captada por Luiz Carlos Murauskas, da Folha, saturaram o jornalismo isento ao longo de dias e dias. Ou melhor , anos e anos. Sim, em 2007, por exemplo, dois colunistas do jornal recorreriam às fotos de Tucuruí para refrescar o anti-petismo flácido do eleitor que acabara de dar um novo mandato a Lula.

O papel do bombom foi arrolado por um deles como evidência de que o país caminhava a passos resolutos para a barbárie: "Só falta o osso no nariz', arrematava Fernando Canzian (23-07-2007) do alto de sofisticada antropologia social.

Sem deixar por menos, Fernando Rodrigues pontificaria em 09-04-2007: "...Respira-se em Brasília o ar da impunidade. Valores republicanos estão em falta. Há exemplos em profusão (...) em 2004, Lula recebeu um bombom. ... O doce foi desembrulhado e saboreado. O papel, amassado. Da mão do petista, caiu ao chão. Lula seguramente não viu nada de muito errado nesse ato. Deve considerá-lo assunto quase irrelevante. ...Não é. No Brasil é rara a punição - se é que existe - para pequenas infrações como jogar papel no chão. Delitos milionários também ficam nos escaninhos do Judiciário anos a fio (...) Aí está parte da gênese do inconformismo de alguns, até ingênuos, defensores de uma solução extrema como a pena de morte. Gente que talvez também jogue na calçada a embalagem do bombom de maneira irrefletida. São "milhões de Lulas", martelava o jingle do petista. São todos a cara do Brasil..."

Editorial da Carta Maior, publicada nestes sábado, 23

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Funcionamento do comércio de Itabuna na Semana Santa


O Sindicato dos Comerciários informa como funcionará o comércio de Itabuna durante a Semana Santa, conforme convenções coletivas assinadas entre a representação patronal e dos trabalhadores.
O comércio lojista não funcionará nos dias 21 (feriado de Tiradentes) e 22 de abril (Sexta-Feira da Paixão). O funcionamento das lojas no sábado, 23, é facultativo. Já as lojas do Shopping Jequitibá e os supermercados fecham apenas no dia 22.

Campanha Salarial dos Servidores Municipais de Itabuna



Até agora prefeito não se manifestou no atendimento das reivindicações da categoria

Há mais de um mês que o Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (SINDSERV) entregou a Pauta de Reivindicações da categoria contendo o índice de reajuste salarial, criação de direitos e benefícios e até agora o prefeito José Nilton Azevedo (DEM) não apareceu e nem enviou secretários para a primeira rodada de negociação que estava marcada para o último dia 06 de abril. O Sindserv enviou vários ofícios solicitando reunião não obtendo resposta da Prefeitura.
“Acreditamos que mais uma vez a administração municipal utilizará o descaso e o desrespeito para com os trabalhadores e sua entidade de organização, que é o nosso Sindicato, o que demonstra falta de sensibilidade e vontade política de resolver antigas e novas pendências que a Prefeitura tem com os servidores”, afirma Wilmaci Oilveira, diretora de Comunicação do Sindicato.
O Sindserv repudia esta atitude insensata do executivo municipal e espera que o prefeito receba os representantes da categoria e inicie imediatamente as rodadas de negociações da Campanha Salarial 2011 que tem como tema principal a valorização do servidor municipal da administração direta e indireta.
Nesta Campanha Salarial os servidores estão pleiteando entre outros pontos:
> Reajuste Salarial - referente ao índice do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), que corresponde à inflação do período (março 2010 a fevereiro 2011) mais 4.3% de ganho real;
>Auxílio Alimentação – correspondente a 22 tíquetes mensalmente de R$ 20,00 cada;
> Implantação imediata do Plano de Cargos, Comissões e Salários (PCCS);
> Melhores condições de trabalho;
> Fim do assédio moral;
> Regularização dos vales transportes;
> Mais igualdade de condições de trabalho e salários entre os servidores da administração direta e a indireta.


SINDSERV – SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABUNA
FILIADO À CTB – CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Governo muda a localização do Porto Sul

Por Jorge Barbosa*

Diante da atitude do IBAMA em negar a licença ambiental para a construção do Porto de Exploração de Minério de Ferro da Bahia Mineração, na Ponta da Tulha, o governo do Estado foi obrigado a rever o projeto e através do Decreto 12.724/2011, publicado no dia 12 de abril, determinou a mudança do local de implantação do Complexo Porto Sul, da Ponta da Tulha para o distrito de Aritaguá, aproximadamente 16 km do centro de Ilhéus, localizado na Margem esquerda da BA 001 (sentido Ilhéus/Itacaré), a área declarada pelo estado de utilidade pública é de 48.333.024,72 m2 (4.830 hectares). Um acréscimo significativo em relação ao anterior que era de 1800 hectares, o que corresponderia a 1800 campos de futebol.
A exclusão da Ponta da Tulha do projeto não deixa de ser uma vitória, tendo em vista a manutenção da APA – Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada – contudo, cabem novos estudos no sentido de comprovar a viabilidade do projeto sob a ótica ambiental, tendo em vista os impactos decorrentes da dispersão do pó de minério de ferro, transportado pelos vagões abertos.
A decisão do governo do Estado deixa claro a veracidade dos argumentos apresentados por aqueles que defendem a preservação ambiental da Mata Atlântica, a despeito dos que insistem em manter a posição conservadora e mais que isso, retrógrada do desenvolvimento econômico a qualquer custo. Todavia, o ideal seria o transporte do minério de ferro através do Porto de Aratu, onde o serviço já é executado, e o transporte de grãos passaria pela Ferrovia Oeste/Leste e seria efetuado pelo Porto do Malhado, assim garantiríamos desenvolvimento econômico com o mínimo de impacto ambiental.
O lamentável nisso tudo foi a posição das forças políticas regionais que quase de forma quase unânime fizeram o discurso messiânico de “tudo pelo Porto Sul”, dessa forma pusilânime, também, nenhuma delas poderá capitalizar o resultado da luta política ambiental. Precisamos entender que o desenvolvimento econômico deve estar a serviço da vida, e que é tarefa do ser humano o desafio de manter o equilíbrio ecológico em nosso planeta.

*Jorge Barbosa de Jesus – Coordenador regional da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Mudança na área de implantação do Complexo Porto Sul


Área de quase 5 mil hectares ainda será implantada na região de Ilhéus.
O governo baiano decidiu utilizar a área de 4.830 hectares, na margem esquerda da BA-001, localizada em Aratiguá, sentido Ihéus-Itacaré, para implantação do Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (12).
A desapropriação da área, segundo o governo, obedece ao desenvolvimento sustentável e atende às solicitações do Ibama. O estudo realizado demonstrou que não há corais e recifes no trecho de mar em frente ao local, nem resquícios de Mata Atlântica.
Nessa segunda-feira (11), representantes de entidades da sociedade civil e órgãos governamentais discutiram a construção do Porto Sul na Câmara Municipal de Ilhéus. O encontro esteve focado nos projetos ambientais que serão implantados na região, por conta das obras do complexo.

Informações do G1 Ba

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Lula se contrapõe à visão de FHC e ressalta importância do povo para o país



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira(13), em Londres, o conselho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para esquecer o povão.
"Eu sinceramente não sei o que ele quis dizer. Nós já tivemos políticos que preferiam cheiro de cavalo que o povo. Agora tem um presidente que diz que precisa não ficar atrás do povão, esquecer o povão. Eu sinceramente não sei como é que alguém estuda tanto e depois quer esquecer do povão", disse Lula, após participar de um seminário da Telefônica para empresários e investidores em Londres.
"O povão é a razão de ser do Brasil, e dele fazem parte a classe média, a classe rica, os mais pobres. Todos são brasileiros", reiterou. "O povo brasileiro não aceita mais uma oposição vingativa, com ódio, negativista. O que o povo brasileiro quer é gente que pense com otimismo no Brasil, afinal de contas conquistamos um estágio de autoestima que já não podemos voltar atrás."
Em seu discurso, Lula "vendeu o Brasil", segundo ele, enfatizando a estabilidade fiscal, econômica e democrática no país. Disse ainda, após a palestra, garantir que a inflação não vai voltar. "Quando estabelecemos as metas de 4,5%, nós colocamos as bandas de 2,5% para mais ou para menos, portanto estamos dentro da meta. Quando nós baixamos da meta e fomos para 3,1% em 2006, ninguém escreveu um artigo me elogiando."
Lula foi o palestrante principal do seminário que a Telefônica fez em Londres nesta quinta-feira. Em seu discurso, restrito a empresários selecionados pela empresa, enalteceu a democracia no Brasil e garantiu estabilidade fiscal aos possíveis investidores. Após o evento, visitou uma churrascaria e abraçou e conversou com os funcionários, todos brasileiros.
"Quis tentar convencer as pessoas de que o Brasil é o país da vez. Eu faço isso na Inglaterra, na Guinea Bissau, onde seja. Quando eu era presidente, nunca tive vergonha de fazer propaganda do Brasil. Sinto muito orgulho quando chego aqui e me deparo com uma bandeira brasileira, uma churrascaria e gente maravilhosa, feliz da vida, ganhando seu dinheiro."
Ainda nesta quinta-feira, Lula segue para a Espanha, onde terá encontro com o presidente José Luis Rodríguez Zapatero, receberá prêmio da Prefeitura de Cádiz, no sul do país, e assistirá ao jogo de futebol entre o Real Madrid e o Barcelona, no sábado. Nesse mesmo dia, volta ao Brasil.

Fonte: Folha Online

CTB-MG lança Coletivo de Mulheres nesta sexta


A CTB Minas já está em contagem regressiva para o grande encontro de lançamento do Coletivo Estadual de Mulheres. São aguardadas lideranças de todo o estado. O evento acontecerá a partir das 16h desta sexta-feira (15/04) na sede do Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Segundo Michelle Faria, Secretária de Mulheres da CTB Minas, o Coletivo é pensado desde novembro do ano passado. O objetivo é criar uma agenda anual de atividades, com encontros e fóruns para circulação de informações sobre as questões de gênero e luta de classes.
Ainda de acordo com Michelle, o Coletivo mineiro será o primeiro organizado por uma seção estadual da CTB. A sindicalista acredita que a iniciativa pode ajudar ainda a conscientizar as mulheres sobre sua inserção no mundo do trabalho. “Elas vão ter um ponto de apoio para buscar informações sobre seus direitos e deveres, além do seu importante papel na sociedade”, explica.
Confirmaram presença a Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB, Raimunda Gomes; a representante da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (CEPAM), Luci Diniz; além da Coordenadora da Coletivo de Mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaemg), Alaíde Lúcia Albageto de Moraes.

Lançamento do Coletivo Estadual de Mulheres da CTB Minas

Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais (Rua Curitiba. nºº 689, 9º andar)

A partir das 16h

Informações: (31) 3272-5881

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Dirigente da CTB assume vice-presidência da FSM


Encerrou-se no último domingo (10) o 16º Congresso da Federação Sindical Mundial, realizado em Atenas, Grécia. Ao final dos trabalhos, o secretário-geral George Mavrikos foi reeleito por unanimidade para o cargo, assim como o presidente Muhammad Shaaban Azzouz. Também foi eleita uma nova diretoria para o próximo mandato, na qual João Batista Lemos, secretário adjunto de Relações Internacionais da CTB, assume o cargo de vice-presidente.
No total, a nova diretoria será composta por 40 membros, sendo que destes 16 são cargos de vice-presidente. Após ser reconduzido pelos delegados de 105 países, Mavrikos afirmou ter cumprido o dever que lhe foi designado, “pois decidimos ser soldados da classe trabalhadora na luta pelo desmantelamento do regime imperialista”.
Ao falar sobre as metas para os seguintes cinco anos, Mavrikos expressou que será um período decisivo para o futuro da FSM. “Vemos os mercados repletos de bens e de riqueza para lá da própria imaginação, concentrada apenas nos bolsos de alguns. Vemos a destruição das forças produtoras da riqueza e a depreciação da principal força produtiva, os trabalhadores”, afirmou.
“Vemos o acelerado crescimento do desemprego, a queda do PIB e do comércio mundial e, claro, o incessante crescimento da pobreza e da miséria para milhões de seres humanos do planeta, tanto nos países capitalistas desenvolvidos como, mais ainda, nas chamadas economias em desenvolvimento, apesar do enorme potencial científico e tecnológico que poderia assegurar uma prosperidade geral às populações”, agregou.

Balanço

Para Wagner Gomes, presidente da CTB, durante o Congresso a FSM demonstrou na prática que a unidade da classe trabalhadora é, de fato, a melhor estratégia de luta contra os desmandos do capital. “Vimos de perto que a crise na Europa realmente é grave, mas ao mesmo tempo também testemunhamos a disposição de seu povo em não aceitar pagar uma conta criada pelas instituições financeiras”, afirmou.
O presidente da CTB também parabenizou o companheiro João Batista Lemos pelo cargo que passará a ocupar na diretoria da FSM. “Há tempos acompanhamos de perto o trabalho que vem sendo feito por ele no movimento sindical brasileiro e latino-americano. A FSM só tem a ganhar com sua presença entre os vice-presidentes”, disse Wagner Gomes.

Fonte: Portal CTB

FHC desagrada a tucanos e escancara viés elitista do PSDB



O polêmico artigo “O Papel da Oposição”, assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e divulgado nesta terça-feira (12), constrangeu lideranças do PSDB e acirrou a crise dos partidos oposicionistas. Num momento em que tucanos como o governador Geraldo Alckmin (SP) e o senador Aécio Neves (MG) tentam se aproximar das centrais sindicais e de segmentos populares, FHC apregoa, no texto, que o PSDB deve abrir mão tanto dos movimentos sociais quanto do “povão”.
Por André Cintra

“As oposições se baseiam em partidos não propriamente mobilizadores de massas. A definição de qual é o outro público a ser alcançado pelas oposições e como fazer para chegar até ele e ampliar a audiência crítica é fundamental”, escreve o ex-presidente. Segundo ele, o PSDB tem de dialogar com “toda uma gama de classes médias” — único público que, a seu ver, não sofre a influência do “lulopetismo”.
“Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os ‘movimentos sociais’ ou o ‘povão’, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos”, dispara FHC, numa crítica indireta aos atuais governadores e parlamentares tucanos. Para o ex-presidente, o governo Lula “aparelhou” e “cooptou” as centrais, “os movimentos organizados da sociedade civil”, as “massas carentes” e até a grande mídia (“com as verbas publicitárias”).
A reação ao artigo foi imediata. Acostumados a criticar as opiniões de FHC apenas nos bastidores, vários tucanos expressaram, publicamente, divergências frontais com o texto. Também o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), rebateu o ex-presidente e declarou que a oposição deve “sair do Congresso e ganhar as ruas”, para “ampliar sua capacidade de se comunicar com todos os segmentos sociais”.
Para o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), a “sensibilidade social” de uma legenda partidária “deve estar voltada justamente às camadas mais pobres da população. Essas camadas devem ser a prioridade do partido”. O desafio, segundo Dias, é “encontrar meios de falar às camadas mais pobres” sem passar pelos movimentos sociais.
Aécio Neves avalia que o PSDB precisa “se inserir no Nordeste” e se aproximar nacionalmente dos movimentos sociais. De acordo com senador, os tucanos já conseguiram tal feito em Minas Gerais — opinião mais do que discutível, já que, nas eleições presidenciais de 2010, o eleitorado mineiro preferiu Dilma Rousseff a José Serra (58,45% a 41,55%).
O artigo de FHC, de quebra, alimentou a imagem elitista do tucanato. Na opinião do jornalista José Roberto de Toledo, o texto “ficará lembrado como um reforço à imagem de demofobia do PSDB”, especialmente de Fernando Henrique. “A maioria das pessoas, as tais ‘massas carentes e pouco informadas’, vai entender: o PSDB deve esquecer o ‘povão’.”
Para Jairo Nicolau, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, no Rio de Janeiro, “é uma fantasia imaginar uma volta ao poder sem uma base popular”. Fábio Wanderley Reis, da UFRJ, agrega: “É uma abdicação problemática. Um partido existir e governar, na democracia, tem a ver com maiorias. Abdicar do povão é condenar-se a ser minoria sempre”.
O sociólogo Humberto Dantas é mais taxativo. Ao comentar a expressão “pouco informadas” — usada por FHC —, ele aconselha o ex-presidente a “se perguntar o que o PSDB tem feito para educar politicamente esses eleitores”. E emenda: “Ao invés de abandonar o povão, candidatando-se a continuar oposição, o partido deveria entender o que esse povão quer e por que ele tem apoiado as políticas do governo.”

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Campanha Salarial dos Trabalhadores em Supermercados de Itabuna


Assembléia debate proposta patronal e indica caminho para fechar acordo

Reunidos em assembléia no dia 8 de abril, os trabalhadores e as trabalhadoras em supermercados debateram a proposta patronal e consideraram que houveram avanços, mas acreditam que ainda pode melhorar e indicou que o Sindicato dos Comerciários buscasse junto ao patronal a remuneração dos domingos que antecedem datas comemorativas, como Páscoa, Dia da Mães, Dia dos Namorados, São João, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal, Reveillon, etc..

Em relação ao reajuste, a categoria considerou que o percentual oferecido ainda é pequeno, já que a relação entre o índice inflacionário e a proposta patronal é incipiente, não representando ganho real para os trabalhadores. Nesse sentido, orientou o sindicato a negociar um aumento com ganho real.

Assim, o Sindicato dos Comerciários e os trabalhadores estão na expectativa que, para evitar eventuais tensões, o segmento patronal se sensibilize e acate as reivindicações da categoria na rodada de negociação que ocorre nesta quarta-feira, 13 de abril.

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quinta-feira, 7 de abril de 2011

Massacre em Realengo/RJ: Ministro anuncia campanha de desarmamento para este semestre



O atentado contra a escola de Realengo, no Rio de Janeiro, que resultou até agora em onze mortes, fará o governo apressar a retomada das campanhas de desarmamento. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já vinha defendendo a retomada dessas campanhas, desde a divulgação dos números do Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil, que reúne dados coletados entre 1998 e 2008.
“Tragédias como esta devem ser combatidas com uma politica forte de desarmamento. O Ministério da Justiça já tem previsto o lançamento desta campanha nesse semestre. É necessario que toda sociedade se engaje para que no futuro o uso de armas não continue a tirar mais vidas de jovens inocentes”, disse Cardozo.

O ministro apontou que em 2003 foi instituído o Estatuto do Desarmamento, seguido pela promoção de campanha para a entrega voluntária de armas. Resultado: entre 2003 e 2005 a taxa de homicídios nacional caiu de 28,9 em cem mil habitantes para 25,8.

Entre 2007 e 2008, no entanto, com o relaxamento das campanhas, a taxa voltou a subir, passando de 25,2 para 26,4 homicídios em 100 mil habitantes.

Referendo

Em a 23 de outubro de 2005 foi realizado no Brasil um plebiscito para saber se a população referendava a proibição da comercialização de armas de fogo e munições, prevista no artigo 35 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10826 de 23 de dezembro de 2003). O tal artigo dizia o seguinte:

”art. 35 – É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei“.

O resultado final foi de 59.109.265 votos rejeitando a proposta (63,94%), enquanto 33.333.045 votaram pelo desarmamento total (36,06%).

A realização do referendo havia sido promulgada pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também liderou a campanha pelo “sim”, ou seja, pela proibição da venda de armas de fogo.

Hoje Renan acha que se tivesse vencido o referendo não teria ocorrido um massacre como o da escola de Realengo, no Rio de Janeiro:

– Isso que ocorreu no Rio é um fenômeno novo no Brasil. Mas talvez não tivesse ocorrido se fosse outro o resultado daquele plebiscito. É cada vez mais evidente que a violência e as armas andam juntas. No entanto, não devemos olhar para trás. Precisamos é utilizar os instrumentos que dispomos para aumentar a fiscalização. Inclusive nas escolas, exigindo um controle mais rígido na entrada e saída de estranhos.

Fonte: Poder Online

FSM inicia seu 16º Congresso sob a diretriz do Pacto de Atenas


Trabalhadores de todas as partes do mundo já se encontram na Grécia para participar do 16º Congresso da Federação Sindical Mundial (FSM). Sob a diretriz do Pacto de Atenas, os sindicalistas debaterão entre os dias 6 e 10 de abril a atual conjuntura mundial e as perspectivas de luta da classe trabalhadora.

A delegação da CTB já está em Atenas para participar do Congresso. Seu presidente, Wagner Gomes, entende que será uma grande oportunidade para reafirmar os princípios classistas da Central, além de realizar um rico intercâmbio com entidades de todo o planeta.

“Como o último Congresso ocorreu em 2005, antes de a CTB ser fundada, será uma experiência bastante rica para nossa Central. Entendemos também que a América Latina passa por um momento histórico de transformações políticas e, nesse sentido, o sindicalismo da região certamente terá importantes contribuições a oferecer durante os debates”, afirmou o dirigente.

Além de Wagner Gomes, a delegação da CTB na Grécia é composta por mais cinco membros: o secretário-geral, Pascoal Carneiro, o secretário de Relações Internacionais, Severino Almeida, o secretário adjunto de Relações Internacionais, João Batista Lemos, a secretária de Formação e Cultura, Celina Arêas e o secretário de Política Agrícola e Agrária, Sérgio de Miranda.

Pacto de Atenas

Todos os trabalhos do Congresso serão norteados pelo conteúdo do Pacto de Atenas, documento elaborado pela FSM com a colaboração de suas entidades filiadas.

O documento está dividido em sete partes. Na “Introdução”, é feita uma contextualização do período entre o último Congresso da FSM – realizado em Cuba, em 2005 – e os dias atuais. Em seguida, os três primeiros capítulos abordam, pela ordem, a crise econômica internacional, os principais problemas trabalhistas ao redor do mundo e as atividades da FSM nos últimos anos.

A parte final do documento trata, inicialmente, dos objetivos dos trabalhadores classistas para os próximos anos. Em seguida, o texto aborda a importância da política de organização da FSM e, por fim, elenca as tarefas que cada entidade terá pela frente a partir deste Congresso.

Para ler a íntegra do Pacto de Atenas, acesse este link e faça o download de seu conteúdo.

Portal CTB

Frente Parlamentar pela valorização do trabalho é lançada na Câmara


Instalada a partir de uma iniciativa do dirigente da CTB e deputado federal Assis Melo, a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e de Valorização do Trabalho, lançada na última quarta-feira (6), na Câmara Federal, pretende contribuir para o debate sobre o desenvolvimento do país com valorização do trabalhador. Uma grande faixa afixada na sala anunciava os propósitos do colegiado: Por Um Brasil Desenvolvido com Valorização dos Trabalhadores.

Assis Melo, que vai coordenar a frente parlamentar, lembrou que ” é preciso construir maioria política para garantir o tipo de desenvolvimento que queremos para o país com valorização do trabalho.” Entre os objetivos da frente, está a estruturação da ação parlamentar para promover políticas e legislação que favoreçam a geração de emprego e renda, saúde, educação e a preservação dos direitos dos trabalhadores em atividade profissional e dos aposentados e pensionistas.

Prestigiaram o lançamento da Frente o secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB Nacional, Joílson Cardoso, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo e os senadores Inácio Arruda e Paulo Paim, autores do projeto de lei da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, que se dispuseram a colaborar com os debates sobre o modelo de desenvolvimento do país que deve incluir a valorização do trabalhador. Além de inúmeros parlamentares, que destacaram a importância da inciativa de Assis Melo.

Debate político

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, também ofereceu ajuda aos trabalhos da frente parlamentar, lembrando que é a política que conduz a economia. “O debate econômico não se faz sem um bom debate político”, afirmou.

Para ele, o desenvolvimento pressupõe a participação do Estado e permite enfrentar as mazelas do capitalismo, que são a pobreza e a desigualdade entre ricos e pobres. Pochmann disse ainda que “o desenvolvimento não é natural, espontâneo, exige força política”, sugerindo que “é necessária força política e produção de conhecimento sobre as alternativas que o Brasil tem hoje para se desenvolver”, oferecendo a produção de conhecimento, já que o Ipea trabalha com a temática do desenvolvimento.

Assis destacou que as ações a serem desenvolvidas pela frente dialogam com as temáticas defendidas pelo Ipea para o desenvolvimento. Um exemplo destacado pelo comunista é o amplo debate que pode ser desencadeado com o objetivo de buscar a qualificação profissional e a ampliação do acesso ao ensino superior público.

Capital x Trabalho

“Quanto mais se valorizar os trabalhadores e distribuir a riqueza, mais forte fica a economia brasileira”, disse Inácio Arruda, em sua saudação, lembrando que essa preocupação deve unir trabalhadores, sindicalistas e parlamentares.

A fala de Inácio foi reforçada por Paim. Ele destacou também a luta pelo fim do fator previdenciário que, junto com a redução da jornada de trabalho, sofre muita resistência no Congresso. “Vamos aprofundar tudo isso na frente parlamentar”, afirmou.

Segundo o senador, o país está se desenvolvendo, registrando aumento do número de empregos, mas na relação capital x trabalho, ainda é preciso avançar muito mais e a frente parlamentar vai contribuir com isso.

Um novo horizonte

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos, também reforçou as palavras dos parlamentares. Segundo ele, “essa frente parlamentar vai contribuir para os avanços que o Brasil precisa”, acrescentando que “a frente vai fazer a diferença para discussão dos direitos dos trabalhadores”. Santos representou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que não pôde participar do evento em função da viagem ao Maranhão, onde participava do funeral do ex-governador Jackson Lago, do seu partido, o PDT.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, Alex Santos, a frente parlamentar vai alterar uma situação de desigualdade no Congresso. “Essa Casa sempre foi palco de discussão sobre crescimento do país, mas sempre negou a discussão da valorização do trabalhador.”

Ele avalia que “a frente, que inclui no debate a valorização do trabalhador, traz novo olhar para o desenvolvimento do país que, para que seja amplo e igualitário, não beneficie uma pequena casta, passa pela redução da jornada de trabalho, respeito à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”. E concluiu: “esse espaço vai ser fundamental para esse debate”.

Com informações de Márcia Xavier (fotos: Ag. Câmara e Valcir Rosa) no www.vermelho.org.br

Violência Sexual é grave em Itabuna


Itabuna ocupa a 5ª posição em casos de violência sexual e agressões domésticas, com o número de mulheres vítimas de estupro no Sul da Bahia aumentando de 2009 para 2010, conforme Boletim da Diretoria de Informação Saúde da Sesab (Secretaria Estadual de Saúde). No ano passado foram dez estupros em nossa cidade contra dois notificados em 2009. Somado o número de caso de violência sexual e doméstica no Sul da Bahia chega-se ao número de 315 casos. Em todo o Estado foram 3.832 notificações com 210 mortes.

Segundo a Polícia Civil a situação é ainda mais crítica. De acordo com a estatística da Secretaria de Segurança Pública, foram registrados vinte estupros no ano passado, oito apenas no mês de janeiro.

De acordo com a Sesab estes são os números da violência doméstica e sexual nos maiores municípios da Bahia em 2010: Salvador (2.058), Feira de Santana (563), Vitória da Conquista (516), Jequié (124), Itabuna (115).

“A violência contra a mulher em nosso país é uma verdadeira vergonha nacional. São necessárias providências em várias frentes contra esse lamentável estado de coisas. Contudo, o núcleo da questão está na valorização da condição feminina, a auto-estima da mulher passa em primeiro lugar por uma conscientização de caráter educativo e continua com ações de caráter sociológico com a discussão do papel da mulher no mercado de trabalho, no ambiente doméstico, no esporte, na cultura e na vida política. Além disso, a segurança pública deve garantir apoio e proteção à mulher vítima da violência e a Polícia e o Judiciário devem garantir os rigores da Lei aos agressores e assassinos de mulheres”, afirma Jorge Barbosa, presidente do Sindicato.

Com informações: Jornal A Região

A cada 36 horas, um homossexual é morto no Brasil



Em 2010, 260 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no Brasil. De acordo com um relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgado nessa segunda-feira, a cada um dia e meio um homossexual brasileiro é morto. Nos últimos cinco anos, houve aumento de 113% no número de assassinatos de homossexuais. Apenas nos três primeiros meses de 2011 foram 65 assassinatos.
Entre as vítimas, 54% são gays, 42%, travestis e 4%, lésbicas. Para o antropólogo responsável pelo levantamento, Luiz Mott, as estatísticas são inferiores à realidade. “Esses 260 assassinatos documentados são um número subnotificado, porque não há no Brasil estatísticas oficiais de crimes de ódio. Para os homossexuais, a situação é extremamente preocupante.”
O estudo também aponta que o Brasil lidera o ranking mundial de assassinatos de homossexuais. Nos Estados Unidos, foram registrados 14 homicídios de travestis em 2010, enquanto no Brasil, foram 110 assassinatos. Além disso, o risco de um homossexual ser morto violentamente no Brasil é 785% maior que nos Estados Unidos.
De acordo com Mott, esse aumento é resultado do aumento da violência e da impunidade. “Há um crescimento da quantidade de assassinatos. Além disso, menos de 10% desses assassinos são presos e sentenciados. Atualmente, a visibilidade dos gays é maior, pois há muitos se assumindo e isso provoca o aumento da intolerância.”
Entre os estados brasileiros, a Bahia lidera, pelo segundo ano consecutivo, o ranking nacional. Foram 29 homicídios em 2010. Alagoas ocupa a segunda posição, com 24 mortes; seguido pelo Rio de Janeiro e São Paulo, com 23 assassinatos cada. De acordo com o relatório, Alagoas também é o estado que oferece maior risco para os homossexuais. Maceió é a capital onde mais gays são assassinados – com menos de 1 milhão de habitantes, a cidade registrou nove homicídios.
Segundo o estudo, o Nordeste é a região mais homofóbica do país. O Nordeste abriga 30% da população brasileira e registrou 43% dos homossexuais assassinados. Vinte e sete por cento dos assassinatos ocorreram no Sudeste, 9% no Sul, 10% no Centro-Oeste e 10% no Norte. O risco de um homossexual do Nordeste ser assassinado é aproximadamente 80% mais elevado que no Sul ou no Sudeste.
De acordo com Mott, essa situação pode ser revertida com educação sexual nas escolas, maior rigor da polícia e da Justiça, políticas afirmativas que garantam a cidadania plena de 10% da população e maior cuidado dos próprios gays, travestis e lésbicas.
O GGB vai denunciar o governo brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU) por crime de prevaricação e lesa humanidade contra os homossexuais.

Fonte: Agência Brasil

CTB presente no Congresso da Federação Sindical Mundial


Trabalhadores de todas as partes do mundo já se encontram na Grécia para participar do 16º Congresso da Federação Sindical Mundial (FSM). Sob a diretriz do Pacto de Atenas, os sindicalistas debaterão entre os dias 6 e 10 de abril a atual conjuntura mundial e as perspectivas de luta da classe trabalhadora.
A delegação da CTB já está em Atenas para participar do Congresso. Seu presidente, Wagner Gomes, entende que será uma grande oportunidade para reafirmar os princípios classistas da Central, além de realizar um rico intercâmbio com entidades de todo o planeta.


Momento histórico

“Como o último Congresso ocorreu em 2005, antes de a CTB ser fundada, será uma experiência bastante rica para nossa Central. Entendemos também que a América Latina passa por um momento histórico de transformações políticas e, nesse sentido, o sindicalismo da região certamente terá importantes contribuições a oferecer durante os debates”, afirmou o dirigente.
Além de Wagner Gomes, a delegação da CTB na Grécia é composta por mais cinco membros: o secretário-geral, Pascoal Carneiro, o secretário de Relações Internacionais, Severino Almeida, o secretário adjunto de Relações Internacionais, João Batista Lemos, a secretária de Formação e Cultura, Celina Arêas e o secretário de Política Agrícola e Agrária, Sérgio de Miranda.

Pacto de Atenas

Todos os trabalhos do Congresso serão norteados pelo conteúdo do Pacto de Atenas, documento elaborado pela FSM com a colaboração de suas entidades filiadas.
O documento está dividido em sete partes. Na “Introdução”, é feita uma contextualização do período entre o último Congresso da FSM – realizado em Cuba, em 2005 – e os dias atuais. Em seguida, os três primeiros capítulos abordam, pela ordem, a crise econômica internacional, os principais problemas trabalhistas ao redor do mundo e as atividades da FSM nos últimos anos.
A parte final do documento trata, inicialmente, dos objetivos dos trabalhadores classistas para os próximos anos. Em seguida, o texto aborda a importância da política de organização da FSM e, por fim, elenca as tarefas que cada entidade terá pela frente a partir deste Congresso.

Fonte: CTB

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Campanha Salarial 2011 dos Servidores Municipais de Itabuna


Prefeito não aparece na primeira rodada de negociação
Cumprindo o calendário estabelecido entre as partes para o início das negociações da Campanha Salarial 2011 dos Servidores Municipais de Itabuna, dirigentes do Sindserv e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/Regional Sul da Bahia) se dirigiram hoje pela manhã para a sede da administração municipal e na hora marcada nem o prefeito nem o secretário de administração se fizeram presentes na reunião e não houve justificativa para as ausências.
“Essa atitude do executivo é lamentável para todos. É uma demonstração de descaso, irresponsabilidade e falta de sensibilidade para com as demandas urgentes dos trabalhadores. O que devemos fazer agora é conscientizar a categoria da importância da participação de todos nesse processo”, desabafa Wilmaci Oliveira, diretora do Sindserv.
O Sindserv prossegue com as atividades junto a categoria no sentido de mobilizar e conscientizar os servidores do apoio irrestrito à entidade sindical, inclusive com filiação em massa dos trabalhadores, um suporte importante para o sindicato em período de campanha reivindicatória.
SINDSERV – SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABUNA
FILIADO À CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB

MASCOTE: Sindserv se reúne com secretário de administração



Em sua estréia como entidade sindical legalmente fundada para representar os servidores municipais de Mascote, o Sindserv se reuniu no dia 30 de março de 2011, às 10:30 horas, na sede da Prefeitura, com o secretário de Administração, Sr. Abelardo A. de Souza para apresentação formal do sindicato e definição de data para a próxima reunião onde serão apresentadas a pauta de reivindicações que serão colhidas dos servidores durante as assembléias que correrão neste mês em todos os setores da Prefeitura.
Participaram da reunião representando o Sindserv, a presidenta Dalvenice Silva Nascimento, a Vice-Presidenta, Ana Maria e o secretario para Assuntos Juridicos, Eurimar Chaussê Magalhães.

MASCOTE: Sindserv levará demandas dos servidores para administração municipal



O Sindicato dos Servidores Municipais de Mascote (Sindserv), entidade filiada à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/Regional Sul da Bahia), agendou diversas assembléias com o objetivo de ouvir as demandas da categoria, construir uma pauta única de reivindicações e levar à mesa de negociação junto à administração municipal.
“Estamos construindo nossa primeira pauta de reivindicações e a participação de todos os servidores nas assembléias é de fundamental importância para obtermos êxitos em nossas exigências junto à Prefeitura”, defende Dalvenice Silva Nascimento, presidente do Sindserv.

CRONOGRAMA DAS ASSEMBLÉIAS DO SINDSERV

LOCALIDADE DATA HORARIO SITUAÇÃO

SÃO J. PARAÍSO 08/04/11 13:30 HS CONFIRMADA
MASCOTE 15/04/11 13:30 HS CONFIRMADA
PIMENTA 15/04/11 10:30 HS CONFIRMADA
TEIX. PROGRESSO 26/04/11 13:30 HS CONFIRMADA

CTB defende mobilização dos servidores

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB Regional Sul da Bahia) defende que os trabalhadores servidores municipais de Mascote reforcem a unidade junto ao sindicato que lhes representa, o Sindserv e participem ativamente da luta por melhores salários e condições dignas de trabalho.
O Sindserv conta com apoio da CTB desde a sua fundação mas a participação de todos e todas na construção da luta e da mobilização é o que garante a conquista de consolidação e ampliação de direitos.

Vamos à luta. Viva o Sindserv de Mascote!

sexta-feira, 1 de abril de 2011

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA


Eleição dos Módulos neste domingo, dia 3 de abril de 2011

Com o objetivo de representar os moradores por localidade, o Conselho Municipal de Saúde realizará pela segunda vez, eleição dos módulos, através da seguinte divisão:

Módulo I - bairros: Fátima, Califórnia, Santa Inês, Pq. Boa Vista, João Soares, Vila das Dores, Vila da Paz, Pq. Verde, Mutuns, Jrd. das Acácias e Nova Califórnia.

Módulo II - bairros: Bananeira, Campo Formoso, Esperança, Fernando Gomes, Ferradas, Itamaracá, Jorge Amado, Lomanto, Manoel Leão, Odilon, Nova Itabuna, Nova Ferradas, Morumbi, Roça do Povo, Rua de Palha, Sta Catarina, Sta Clara, Sinval Palmeira e Urbis IV.

Módulo III - bairros: Centro, Pontalzinho, Mangabinha, Berilo, Cástalia, Antique, Monte Cristo, São Roque, Caixa D'água, Novo Horizonte, Sto Antonio, Italamar, Jrd de Alah, Jrd Grapiúna, São Lourenço, Jrd Alamar, Vila Paloma, Nossa Srª das Graças.

Módulo IV - bairros: Conceição, Vila Zara, São Judas, Jrd Vitória, Góes Calmon, Banco Raso, São Caetano, Novo São Caetano, Jrd Primavera, Vila Anália, São Pedro, Zizo, Pedro Jerônimo, Daniel Gomes, Maria Pinheiro, Fonseca, Novo Fonseca, Vale do Sol, Jacanã, Novo Jacanã, Sarinha, Lot. Guedes de Pinho e Alto da Conquista.

LOCAIS DE VOTAÇÃO

Módulo I:
Colégio Ciso (Fátima)
Grupo Escolar Ubaldo Dantas (Califórnia)
Grupo Escolar Amélia Cordier (Santa Inês)

Módulo II
Colégio Estadual Armando Freire (Lomanto)
Escola Municipal Raimundo Jerônimo (Nova Itabuna)
Grupo Escolar Frederico Smith Lima (Urbis IV)
Escola Municipal Edheilda Oliveira (Nova Ferradas)

Módulo III
Grupo Escolar Luis Viana Filho (Stº Antonio)
U.S.F. Aurivaldo Sampaio (São Lourenço)
Grupo Escolar Brasília Baraúna (São Roque)
Centro de Cultura Adonias Filho (Centro)

Módulo IV
Igreja Nossa Senhora D'Ájuda (Zizo)
Colégio Lions Clube (Conceição)
Grupo Escolar Pedro Jerônimo (Pedro Jerônimo)
Igreja Sta Rita de Cássia (São Caetano)
CAIC (Jrd. Primavera)

COMO VOTAR

Comparecer aos locais de votação, domingo, 03 de abril, das 8 às 13 horas com a carteira de identidade e comprovante de residência.

CTB recomenda: fiscalizar é preciso!

A CTB/Regional sul da Bahia defende a rigorosa fiscalização dos recursos públicos destinados a saúde e um serviço digno aos cidadãos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde. E neste sentido apresenta os nomes dos seguintes companheiros:
Módulo I - Jurandir Nascimento, nº 06
Módulo II - Raimundo do Setran, nº 06
Módulo III - Francisco Gomes, nº 02
Módulo IV - Ulisses dos Santos, nº 02
Vote. Exerça sua cidadania.
PARTICIPE!

Dilma convoca conferência para mulheres


A III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres vai acontecer em Brasília, entre os dias 12 e 14 de dezembro deste ano. E, a presidenta Dilma Rousseff já fez a convocação para o encontro através de decreto.
O objetivo do encontro, segundo o documento é “discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres e contribuam para a erradicação da pobreza extrema e para o exercício pleno da cidadania pelas mulheres brasileiras”.

Durante o evento também vão ser analisadas a realidade nacional social, econômica, política, cultural e os desafios para a construção da igualdade de gênero. Também trará avaliação e aprimoramento das ações e políticas que integram o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, além de definir prioridades. A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República é quem está coordenando o evento e divulgará regimento sobre o procedimento de escolha de delegados, e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Leia mais: http://www.bancariosbahia.org.br/

Centrais definem plano de reivindicações


Uma Jornada Nacional será realizada pelas centrais sindicais e os movimentos sociais para apresentar ao governo as reivindicações dos trabalhadores. O destaque é a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salários, gerando assim mais emprego e melhor qualidade de vida.

Questões relativas à Previdência e o fim do fator previdenciário também são prioridade. A Jornada foi definida em reunião na sede da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), quando os dirigentes debateram a importância da luta unitária das entidades. O lançamento acontece em 26 de abril, antes do Dia do Trabalhador, comemorado 1º de maio.

Leia mais: http://www.bancariosbahia.org.br

Mais fiscalização em perícia médica


Uma ótima notícia para os segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Todo trabalhador tem o direito a solicitar a presença de um acompanhante e do médico pessoal nas perícias médicas. A medida dificulta as intransigências cometidas por peritos.

Para formalizar o pedido, o trabalhador deve preencher um formulário, disponibilizado nas agências, com identificação pessoal e grau de parentesco do acompanhante. Caso o segurado deseje acompanhamento do médico pessoal, tem de fazer o pedido formalmente, através da identificação no formulário.

A iniciativa é tida como importante conquista dos trabalhadores, já que a presença de alguém de confiança do segurado dá mais segurança para o trabalhador no ato da perícia.

O direito ao acompanhamento está previsto no código de ética médica, mas os peritos do INSS não permitiam. É preciso agora fiscalização para que a medida seja devidamente cumprida.

Leia mais: http://www.bancariosbahia.org.br

É Hora de Enfrentar o Atraso




Veja mais fotos da manifestação de hoje na Prefeitura do lançamento da Campanha Salarial 2011 do Sindserv:

Campanha Salarial do Sindserv afirma: É Hora de Enfrentar o Atraso


Com este tema os servidores municipais ocuparam hoje o pátio da Prefeitura Municipal para o lançamento oficial da Campanha Salarial 2011.
"Trata-se de um dia muito importante para a categoria, pois o Sindserv retoma a luta de valorização dos servidores",avalia Wilmaci Oliveira, diretora do Sindserv.
Aprovada em assembléias ocorridas nesta semana, a pauta de reivindicações dos servidores municipais reivindica entre outros pontos:
> Melhores salários, Plano de Cargos e Salarios, melhores condições de trabalho, fim do assédio moral, regularização dos vales transportes e mais igualdade de condições de trabalho e salários entre os servidores da administração direta e a indireta.

CNI/Ibope: avaliação do governo Dilma é ótimo/bom para 56%


A pesquisa CNI/Ibope de março, divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Ibope, mostrou que 56% dos entrevistados consideram o governo da presidente Dilma Rousseff ótimo ou bom. Apenas 5% consideram o governo péssimo ou ruim, e 27% avaliam como regular.

Segundo a pesquisa, o governo Dilma é melhor avaliado pela população das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Na Região Sul, o porcentual de ótimo ou bom alcançou 52% dos entrevistados e, na Região Sudeste, 53%.

A pesquisa mostrou também que a presidente Dilma tem 73% de aprovação pessoal da população e apenas 12% dos entrevistados desaprovam a presidente. Segundo o levantamento, 14% dos entrevistados ainda não têm uma avaliação sobre a presidente ou não quiserem responder à pergunta.

A boa avaliação do governo Dilma, segundo a CNI/Ibope, reflete na confiança dos brasileiros na presidente. Dentre os entrevistados, 74% confiam nela e apenas 16% não confiam em Dilma. Ainda de acordo com a pesquisa, a confiança é maior entre os homens (76%).

A expectativa dos entrevistados com relação ao restante do governo Dilma também é positiva. Para 68%, o restante do governo será ótimo ou bom. Outros 5% dos entrevistados acreditam que o restante do governo Dilma será ruim ou péssimo, e 19% creem que será regular.

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 23 de março, com 2.002 pessoas em 141 municípios.