DIGA NÃO AO PL 257/2016

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Sindserv realiza protestos no Dia do Servidor

O Sindserv comemora amanhã, - 28 de outubro - o Dia do Servidor Municipal, às 10 horas, na Praça Adami, com distribuição do “Bolo do Servidor” . Na oportunidade será denunciada mais uma vez à sociedade regional as péssimas condições de trabalho em que vive a categoria.
“Não bastasse os baixos salários, a administração municipal tem castigado os servidores de diversos setores da Prefeitura, quando não paga seus direitos como as horas extras, comissões, adicionais entre outros, descumprindo acordo realizado no Ministério Público do Trabalho”, denuncia Wilmaci Oliveira, diretora de imprensa do Sindserv.
Os funcionários e servidores lotados no Hospital de Base têm sofrido com o descaso, a insegurança e a instabilidade referente aos atrasos nos salários, devido ao descumprimento por parte da Prefeitura, do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em maio no Ministério Público. Denúncias recentes dão conta que até água para beber está faltando no Hospital de Base, o que é uma vergonha.
A irresponsabilidade administrativa no Hospital de Base, que já dura muitos anos, fez crescer dentro da sociedade a proposta de estadualização, ou seja, a gerência do HBLEM ficaria por conta do governo do Estado, via Sesab (Secretaria Estadual de Saúde).
Todos juntos amanhã, às 10 horas na Praça Adami.
Vamos protestar contra o descaso e exigir da Prefeitura mais respeito aos servidores.
Viva 28 de outubro!
Dia do Servidor Municipal!

Diga NÃO ao Assédio Moral na Prefeitura de Itabuna!

Denúncias encaminhadas ao Sindserv dão conta de que um funcionário que ocupa cargo comissionado na Prefeitura Municipal de Itabuna está realizando uma “pesquisa” solicitando dados pessoais dos servidores. Entre outras perguntas do questionário o servidor tem que responder sua avaliação sobre o governo do prefeito Capitão Azevedo.
Alguns servidores com medo de represálias se recusam a responder a “estranha” pergunta e estão sendo ameaçados, segundo os denunciantes, de corte nos salários, pelo “pesquisador”.
“Assim que recebemos as denúncias de vários servidores entramos em contato com a administração municipal que nos garantiu desconhecer esse procedimento. Mesmo assim, vamos protocolar amanhã, após a manifestação dos servidores na Praça Adami, documento no gabinete do Prefeito Azevedo, cobrando explicações sobre este fato”, garante Karla Lúcia, presidente do Sindserv.
Para o Sindserv a tentativa de coagir trabalhadores para qualquer finalidade caracteriza assédio moral. Não concordamos com essa prática nefasta , que constrange, humilha e adoece os trabalhadores. Um expediente que tem sido repudiado nos tribunais de justiça e por toda sociedade brasileira.
Diga NÃO ao Assédio Moral!
SINDSERV – Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna
Filiado à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/Regional Sul da Bahia

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Crise no Hospital de Base


Funcionários são obrigados a comprar água para consumo
A crise a qual atravessa o Hospital de Base não só tem prejudicado os pacientes que ali chegam. Além das ameaças constantes de atraso nos salários, os servidores e funcionários daquela instituição de saúde estão sofrendo com a falta de condições mínimas de trabalho, a exemplo da falta de água potável para consumo.
Quando se tem sede o único jeito a ser tomado é a compra de água. E com essa onda de calor insuportável dos últimos dias, o dinheiro gasto pelos litros do líquido precioso está fazendo falta no bolso dos trabalhadores.
“Essa situação degradante para os usuários, funcionários e para a sociedade em geral só reforça o Movimento pela Estadualização do Hospital de Base. A administração municipal já se mostrou incompetente para gerir o HBLEM”, denuncia Wilmaci Oliveira, diretora do Sindserv.

Sessão Especial hoje na Câmara dos Vereadores - o Movimento pela Estadualização do Hospital de Base se reúne hoje no Plenário da Câmara dos Vereadores de Itabuna, às 18 horas, para discussão acerca da crise do HBLEM.
Participarão do evento representante das secretarias de saúde dos 120 municípios pactuados, além de representante do governo estadual e dos segmentos organizados da sociedade regional.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Sessão Especial discute crise do Hospital de Base

Cumprindo deliberação aprovada pelo Movimento pela Estadualização do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), em reunião realizada ontem, na Câmara de Vereadores de Itabuna, ocorre na próxima terça-feira, dia 26 de outubro, às 18 horas, Sessão Especial ampliada para discussão sobre a grave situação do HBLEM. A Sessão Especial será realizada no Plenário da Câmara Municipal.
O Movimento pela Estadualização do Hospital de Base é composto por diversas entidades sindicais e estudantis.
Foram convidados para participar do evento os representantes das secretarias de saúde do município e do estado, representantes dos conselhos municipal e estadual de saúde, representantes dos 120 municípios pactuados, além de diversos segmentos organizados da sociedade.
Para o Movimento pela Estadualização do Hospital de Base, a comunidade regional precisa buscar uma solução definitiva para o HBLEM e para isso faz necessário uma grande mobilização da população.


Jorge Barbosa – CTB
João Evangelista – CUT

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Prefeitura descumpre acordo e MPT aciona Justiça

Prefeitura descumpre acordo e MPT aciona Justiça
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai acionar a Prefeitura Municipal de Itabuna na Justiça pelo não cumprimento dos termos do acordo realizado no dia 21 de setembro deste ano, quando se comprometeu a resolver as pendências relacionadas às horas extras, vale transportes, pontuação dos servidores que trabalham na fiscalização, entre outras questões.
Instada pelo Sindserv, que cotidianamente cobra a regularização das pendências e o cumprimento do acordo, a administração municipal simplesmente promete uma folha suplementar, o que não se concretiza. Uma demonstração de irresponsabilidade, má fé e improbidade administrativa.
Este fato vergonhoso praticado pelo executivo municipal revela falta de respeito com uma das prerrogativas do MPT que é a regularização dos contratos de trabalho, previsto como função do órgão na sua atuação no controle das cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho.
“O comportamento antiético da administração municipal merece o repúdio de todos os trabalhadores. É inadmissível que se rasguem tratados com tanta facilidade. É preciso punição exemplar para quem brinca com a sobrevivência de tantos trabalhadores, pais e mães de família” desabafa Karla Lúcia, presidenta do Sindserv.
O Sindserv exige respeito e responsabilidade para com a vida dos servidores municipais e aguarda um posicionamento exemplar da Justiça na punição de quem age fora da lei prejudicando milhares de cidadãos.
Servidores negativados no SPC e Serasa por culpa da Prefeitura
A Prefeitura não está repassando para as devidas instituições financeiras, os valores pagos pelos servidores referentes às parcelas de financiamento de empréstimos. Por conta de mais essa improbidade administrativa, muitos trabalhadores estão com seus nomes negativados no SPC e Serasa, órgãos de proteção ao crédito.
O Sindserv convoca todos os servidores que estão nesta situação para que junte os últimos três contra cheques e entregue na sede do Sindicato que já está em acordo com o MPT para acionar a Prefeitura por mais esse crime contra os trabalhadores.

SINDSERV – Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil / Sul da Bahia

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Trabalhadores cruzam mais os braços por aumento real de salários

Trabalhadores cruzam mais os braços por aumento real de salários
As greves estão em alta no Brasil. O número de categorias cujos trabalhadores cruzaram os braços para atingir suas reivindicações aumentou 42% entre 2005 e o ano passado, quando foram registradas 516 greves no país - número mais elevado desde as 525 registradas em 2000.
Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que a composição das greves também vem mudando, com maior equilíbrio entre paralisações no setor público e na esfera privada, fenômeno que atingiu seu ápice em 2009, quando o número de greves nos dois setores foi praticamente idêntico: 254 greves nas estatais e três esferas do setor público e 262 em empresas privadas.

O elevado número de greves - e sua distribuição no setor público e privado - está distante, no entanto, do verificado entre o fim dos anos 80 e o início da década de 90. Na série levantada pelo Dieese, que apresenta o número de greves no país desde 1983, o auge foram as 1.972 paralisações de 1989. No ano seguinte, primeiro do governo Fernando Collor, o número foi igualmente expressivo: 1.782. Além destes, o triênio entre 1994 e 1996 e também o ano de 1986 registraram mais de mil greves.

"As greves refletem a situação econômica do país, e, em menor medida, o momento político", diz José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Dieese. Silvestre cita a evolução pela qual passaram os sindicatos e os mecanismos legais desde a Constituição de 1988, que permitiu a criação de sindicatos, federações e confederações de servidores públicos. "A partir dali, há um crescimento no número de greves no setor público, que também passa a se relacionar melhor com o funcionalismo", diz ele.

A institucionalização do sindicalismo no setor público serviu para reduzir os conflitos policiais com grevistas, deixando no passado casos como a morte de três trabalhadores em greve na CSN, então estatal, em novembro de 1988 - mês seguinte à aprovação da Constituição.

Para Giovanni Alves, doutor em ciências sociais pela Unicamp e professor de sociologia da Unesp, entender o contexto político e econômico é central para compreender o ressurgimento das greves. Enquanto nos anos 80, afirma Alves, os sindicatos funcionavam como "voz ativa e organizada" da sociedade que testava os limites da ditadura militar - que terminaria em março de 1985 - e, em seguida, os limites da recém-conquistada democracia, nos anos 90 o papel dos sindicalistas era mais defensivo. "A história do Brasil precisa ser dividida entre antes e depois de Collor. A partir de 1990 há um verdadeiro terremoto social, por meio da abertura econômica e desregulamentação das atividades do Estado, que atinge em cheio as empresas e, por consequência, os trabalhadores e sindicatos", afirma ele.

Segundo os especialistas, a atuação do movimento sindical, e, portanto, das greves no mercado de trabalho, pode ser dividida em três fases. Wilson Amorim, coordenador de pesquisas da Fundação Instituto de Administração (FIA-SP), avalia que na década de 80 as greves ocorriam por categoria, isto é, envolvendo todas as empresas de um setor em determinada região, enquanto nos anos 90 as paralisações passaram a ocorrer por empresa. "Como havia uma reestruturação da economia, o contexto passou a ser de múltiplas situações. Enquanto uma empresa cedia às reivindicações, outra, do mesmo setor, na mesma cidade, não tinha capacidade, o que gerava greves, mas não mais por categoria", diz Amorim.

A aceleração do crescimento, a partir de 2004, iniciou no país uma terceira fase na luta sindical. "A greve agora é decorrência natural do aquecimento do mercado de trabalho", diz Amorim.

As motivações das greves têm se alterado. Enquanto há trinta anos os sindicatos buscavam institucionalizar-se como negociadores, e nos anos 90 cruzavam os braços para reivindicar salários atrasados ou menos demissões, as greves agora são motivadas por aumento nos salários. Segundo levantamento do Dieese, 50,6% de todas as greves registradas em 2009 foram motivadas por reajustes salariais. Entre as nove motivações relatadas pelos sindicatos, greves contra demissões representaram só 7,9% das paralisações do ano passado.

Fonte: Valor Econômico

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Mulheres de todo o Brasil, uní-vos!


Por Ricardo Carvalho*
Mesmo com a luta encampada pela bancada feminina da Câmara dos Deputados pelo empoderamento da mulher, o resultado das eleições do último 3 de outubro demonstrou que o espaço político ocupado pelas mulheres diminuiu. Neste ano, apenas 43 mulheres foram eleitas – 8,4% dos 513 deputados. Nas eleições de 2006, foram eleitas 47 deputadas, ou 9,16% do total. Atualmente, a bancada tem 45 deputadas. O número de candidatas pleiteando uma vaga como parlamentar cresceu em relação às eleições de 2006. Este ano, 1.340 dos 6.028 (22,2%) candidatos a deputado federal eram mulheres. Em 2006, foram apenas 737 mulheres num total de 5.797 candidatos (12,7%).
Para o cientista político Antônio Augusto de Queiroz, assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a principal causa para a baixa representatividade feminina nos resultados desta eleição é o fato de que as deputadas ocuparam poucos cargos de destaque na Câmara até este ano. É bom lembrar que até hoje a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não contou com mulheres na sua composição.
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que estabelece a representação proporcional dos sexos nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e de todas as comissões, permanentes ou temporárias. A proposta assegura ao menos uma vaga para mulheres nessas Mesas, quando essa proporção não for alcançada.
A bancada feminina coordenada pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB) fez a sua parte. Mobilizou mulheres do país inteiro divulgando a Minireforma Eleitoral que prevê para os partidos políticos a exigência de 30% das cotas de mulheres nas candidaturas, o que não foi cumprido por muitas agremiações partidárias nestas eleições. A Lei também estabelece que 10% do tempo da propaganda partidária sejam destinados às mulheres, assim como 5% do Fundo Partidário seja alocado na formação de novas lideranças femininas. Única mulher eleita deputada federal na Bahia com 101.588 votos, Alice Portugal afirmou que pretende continuar a luta iniciada na Bancada Feminina na última legislatura para que seja cumprido de fato o que foi aprovado em Lei; para que as mulheres tenham um novo espaço nos partidos afirmando-se no exercício da sua cidadania.
O que será que aconteceu nestas eleições?
As eleitoras mulheres não se sentem representadas pelas parlamentares mulheres?
E o que dizer da eleição presidencial em que pesquisas dos institutos deram conta de que a quantidade de homens que escolheram Dilma Roussef (PT) como candidata preferencial foi maior do que o número de mulheres? Será que para as mulheres uma mulher não deve e não pode está no comando do País?
Será preconceito ou aceitação de um papel submisso em relação aos homens, o que ratifica a condição secular da mulher brasileira que sempre foi colocada na cozinha e nos cuidados da casa e dos filhos, resultado da formação da nossa sociedade de cunho patriarcal e machista?
Nas ondas dos boatos do submundo da política contra a candidata Dilma Roussef, muitas mulheres estão surfando e reproduzindo situações esdrúxulas. Vi e ouvi de algumas mulheres às gargalhadas, rindo satisfeitas, afirmando que a candidata é “sapatão”, é a favor do aborto, é “assassina” e muitas outras acusações próprias das manipulações e invencionices perigosas deste período eleitoral, divulgadas aos montes, principalmente através da internet, onde lixos eletrônicos se espalham como rastilho de pólvora.
O pior é que esses boatos são os únicos “debates” reproduzidos Brasil afora, pela boca de grande parte de mulheres brasileiras, que não vão votar na candidata mulher. Não importa o debate dos programas e dos projetos dos candidatos para o Brasil. O que importa é que um “virou santo”, portanto, é do “bem” e a outra é do “mal”, por que fulano disse, tem um vídeo no youtube, o pastor tal falou, o padre daquela igreja comentou, o pregador daquele centro espírita incorporou, o pai de santo profetizou, o irmão do primo daquele rapaz me disse e por aí vai...
Esse tipo de discurso mesquinho revela ser de uma baixeza sem precedentes. Revelam também preconceito contra o próprio gênero e em minha opinião, a reprodução dessas informações torna-se um tiro no próprio pé. Esse tipo de comportamento acaba alimentando e retroalimentando, afirmando e reafirmando o preconceito contra a própria luta das mulheres pela emancipação política, social e contra a violência sexista. Além de contribuir para ratificar e robustecer no imaginário social e no inconsciente coletivo o papel secundário da mulher brasileira construído há mais de 500 anos pela sociedade patriarcal que sempre tivemos. Comportamento desse tipo revigora e ratifica a triste estatística de que a cada minuto uma mulher no mundo sofre violências de todo o tipo.
Reitero aqui meu respeito a democracia e a escolha livre de voto de cada um. Porém, acredito que este é o momento para reafirmamos e consagrarmos a luta das mulheres por um mundo melhor de igualdade e paz!
Mulheres de todo o Brasil, uní-vos!
Dilma presidente.
*Ricardo Carvalho –diretor da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Termina a greve dos bancários

Em assembléia, realizada na noite desta quarta-feira (13/10), no auditório do Sindicato dos Comerciários de Itabuna, os bancários avaliaram a nova proposta apresentada na segunda-feira (11/10) pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e decidiram pela volta ao trabalho, a partir de hoje, nos bancos da rede privada, no Banco do Brasil, Caixa Econômica e no Banco do Nordeste.
Durante a assembléia muitos bancários ressaltaram a unidade da categoria e o amadurecimento dos bancários na participação ativa durante o movimento grevista.
Também foi defendido pelos presentes a importância da continuação da luta pela garantia das conquistas e consolidação dos direitos dos trabalhadores, através do empenho dos bancna campanha da candidata Dilma Roussef para presidente do Brasil.

Vox Populi confirma vantagem de 8 pontos de Dilma sobre Serra

A candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, mantém a dianteira na preferência do eleitorado neste segundo turno, aponta nova pesquisa Vox Populi/iG divulgada nesta quarta-feira. O levantamento, primeiro realizado pelo instituto na segunda etapa da eleição presidencial, dá a Dilma 48% das intenções de voto, contra 40% registrados pelo adversário tucano José Serra.
Brancos e nulos totalizaram 6%, mesmo índice de indecisos. Se forem considerados somente os votos válidos, Dilma tem 54,5%, enquanto Serra ficaria com 45,4%. O número exclui da conta tanto os votos em branco ou nulos, quanto os indecisos. Esta última fatia do eleitorado, entretanto, ainda pode migrar para um ou outro candidato até a data da eleição.

A pesquisa Vox Populi/iG contou com 3.000 entrevistas, realizadas entre os dias 10 e 11 deste mês, em 214 municípios. A margem de erro da pesquisa é de 1,8.

A pouco menos de três semanas da eleição em segundo turno, a avaliação positiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva somou 78%. Na amostra, 17% consideraram o desempenho de Lula regular e 4% o avaliaram negativamente. Não souberam ou não responderam 1% dos entrevistados.

Debate

O levantamento mediu também o impacto do último debate entre presidenciáveis, realizado no último domingo pela Band. Entre os entrevistados, 22% disseram ter assistido ao debate, enquanto 77% disseram não ter visto o programa. Entre os que não assistiram, 39% disseram ter ouvido falar do debate e 60% não ouviram falar.

Entre os que assistiram ou tomaram conhecimento do debate, 37% disseram acreditar que Dilma saiu vitoriosa do confronto. Outros 32% deram a Serra a vitória no debate, enquanto 31% não souberam ou não responderam.

Os dados confirmam a tese dos especialistas que dizem que o eleitor tende sempre a achar que seu candidato foi melhor no debate. A proporção entre os que acham que Dilma venceu e os que acham que Serra foi o vencedor coincide com o volume de eleitores de cada um.

Ibope

O instituto Ibope também trouxe novos números sobre a disputa presidencial nesta quarta-feira (13). Segundo o Ibope, Dilma Rousseff tem 53% dos votos válidos contra 47% de José Serra. Quando considerados os votos totais, Dilma aparece com 49% e Serra com 43%. Nulos e brancos são 5% e indecisos 3%. A pesquisa Ibope foi encomendada pela Rede Globo e pelo jornal "O Estado de S.Paulo"e está registrada no TSE sob o número 35669/2010 . Foram entrevistadas 3010 pessoas entre 11 e 13 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.


Datafolha

O Datafolha divulgado no último sábado (9) foi a primeira pesquisa do segundo turno para a disputa presidencial. Nela, a candidata do PT tem vantagem de 7 pontos percentuais em relação a José Serra. Dilma aparece com 48% das intenções de voto e o tucano com 41%.

Considerando os votos válidos, que excluem votos em branco e nulos, a diferença entre os dois candidatos é de 8 pontos percentuais - Dilma te 54% e Serra 46%. A pesquisa, publicada pela Folha de S.Paulo, foi realizada na sexta-feira, dia 9 de outubro, com 3.265 entrevistados. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Pesquisas

As pesquisas de intenção de voto não são um instrumento infalível de aferição do desempenho dos candidatos na corrida presidencial. Elas são ferramentas que ajudam a mostrar o que pode acontecer no cenário eleitoral. No primeiro turno, o último tracking Vox Populi/Band/iG dava a Dilma 53%, se considerada apenas a conta de votos válidos. Serra, de acordo com a pesquisa, tinha 30% dos votos válidos e Marina Silva (PV), 16%.

Levantamento Datafolha, que errou menos entre os institutos, divulgado logo antes do pleito dava à petista 50% dos votos válidos, contra 31% de Serra e 17% de Marina. Já a pesquisa de boca de urna do Ibope dava à petista 51% dos votos válidos, contra 30% de Serra e 17% de Marina. Dilma, no entanto, saiu da eleição com 46,9% dos votos válidos, Serra teve 32,6% e Marina 19,3%.

Saiba mais sobre o segundo turno: www.vermelho.org.br

Prefeitura descumpre mais um acordo feito com servidores

Já não bastasse o descumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com a administração do Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães (HBLEM) no mês de maio deste ano, a administração municipal descumpre também acordo feito no Ministério Público do Trabalho (MPT) com o Sindicato no mês passado quando se comprometeu a resolver as pendências relacionadas às vantagens dos salários dos servidores municipais.
Diante de uma grande mobilização os servidores passaram dois dias em uma greve que atingiu alguns setores como o Hospital de Base, Tributos, ADEI, Regulação e alguns postos de saúde, reivindicando o retorno de suas vantagens e até mesmo de seus salários. A mobilização teve fim com o acordo assinado no MPT.
Enquanto os servidores comemoravam a vitoria, a administração municipal se preparava para dar outro golpe na categoria e minimizar a ação do Ministério Público, quando deixou de pagar mais uma vez o que foi acordado, gerando uma onda de insatisfação e revolta entre os servidores.
Uma demonstração de falta de respeito com uma das prerrogativas do MPT que é a regularização dos contratos de trabalho, na sua atuação no controle das cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho.
Alguns servidores hoje trabalham sem água para beber, sem material necessário para sua segurança, o que coloca a vida em risco em locais sucateados sem condições de trabalho e agora sem seu salário também.
O Sindserv já tomou as providências jurídicas necessárias acionando mais uma vez o MPT para que a administração não fique impune e também exigirá posição da Câmara de Vereadores frente à gravidade do problema.
Em assembléia nesta quinta feira, 14 de outubro, às 17h30min, no auditório do Sindicato dos Comerciários, os servidores definirão quais os encaminhamentos a serem adotados.

SINDISERV – Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil / Sul da Bahia